Horizonte 2020

Publicado em: O Gaiense, 8 de Dezembro de 2012


Vamos entrar no último ano do Sétimo Programa-Quadro de Investigação da União Europeia para o período de 2007 a 2013. E começaram, há poucos dias, as negociações tripartidas entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu para definir o oitavo programa, para os anos 2014 a 2020, a que foi dado o nome de Horizonte 2020, que a Comissão apresenta com “ambição de gerar ideias, crescimento e emprego para o futuro”.

Neste momento, existe a proposta inicial da Comissão, com uma dotação orçamental de 80 mil milhões de euros, e uma contraproposta do Parlamento, prevendo um investimento de 100 mil milhões. Pode parecer muito dinheiro, mas é um investimento de menos de 8 cêntimos por dia por habitante num programa que é considerado por todos como essencial para atingir os objectivos enunciados.

O que acaba por ser mais preocupante são os sinais que vão chegando do Conselho, onde Passos Coelho e seus pares, mais Vítor Gaspar e seus pares, se preparariam para propor drásticas reduções ao orçamento do programa. Estes cortes orçamentais, como os portugueses muito bem sabem, resultariam inevitavelmente em machadadas fatais no crescimento e no emprego projetados. Mas, certamente, seriam feitos mantendo as lindas palavras de esperança que estão no texto inicial da Comissão e que, sem dinheiro para se concretizar, ficariam à espera de um qualquer milagre da multiplicação de cientistas produzido por mero acaso, por investigadores precários e mal pagos, num laboratório subfinanciado e obsoleto.

Um projeto de blindagem política

Publicado em: O Gaiense

A Comissão Europeia publicou esta semana um «projeto detalhado para uma União Económica e Monetária verdadeira e aprofundada»*, com vista a lançar um debate sobre o rumo da UE no curto e médio prazo.

O documento é extenso e está cheio de propostas, que não é possível resumir aqui. Limitamo-nos a salientar um aspecto: a defesa da necessidade de proceder a uma revisão dos tratados, com vista a outorgar competências supranacionais suplementares à UE, já que o modelo de União Económica e Monetária proposto exigiria transferências significativas de soberania dos Estados para a União.

Por exemplo, todos os Estados membros da zona euro teriam de submeter as suas propostas de orçamento à Comissão e à zona euro antes da adoção pelo parlamento nacional, com a possibilidade de ser exigida a revisão da proposta de orçamento e mesmo de ser exercido um veto sobre a mesma. Prevê-se também o controlo das políticas sociais e de emprego de cada país e a coordenação prévia sistemática dos principais planos de reforma.

Embora muitas das propostas do texto tenham uma inegável lógica interna, trata-se de mais um passo no sentido de consolidar as linhas gerais do atual projeto político, cujos resultados práticos os portugueses tão bem conhecem.

E trata-se, sobretudo, de tentar blindar rapidamente o sistema, numa altura em que, em vários países, as opiniões públicas começam a reduzir o seu apoio político e eleitoral às soluções propostas e parecem inclinar-se para experimentar vias alternativas. Este plano visa neutralizar as consequências práticas da eventual mudança política num qualquer Estado membro e ainda prevenir os seus efeitos de contágio.

* Neste momento ainda não está disponível versão em português. Existe em inglês, francês e alemão.

Diz-me qual é o orçamento, dir-te-ei qual é a política

Publicado em: O Gaiense

Em nova cimeira, os chefes de Estado e de governo da UE discutem o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020. Em política, um orçamento diz sempre mais do que mil palavras. As propostas em cima da mesa são um retrato fiel do projecto político do famigerado grupo de governantes do Partido Popular Europeu (PPE) que hoje dirige a UE para o abismo, enterrando os restos das ideias de coesão e solidariedade que alguns, em tempos idos, anunciaram para a Europa.

Da proposta de um aumento de 5%, feita pelo Parlamento Europeu, nada resta. O Presidente do Conselho Europeu, Van Rumpuy, propõe mesmo um corte de 80 mil milhões relativamente ao período anterior. Quando se passa ao teste da verdade e se trata de colocar o dinheiro ao lado das promessas, todos esquecem o tão prometido novo investimento para o crescimento e o emprego. Corta-se no “Erasmus”, na formação ao longo da vida, na investigação, na coesão e emprego, na política agrícola, no desenvolvimento regional, no apoio aos países em vias de desenvolvimento. Passos Coelho, indignado, diz que vetará os cortes propostos, mas depois – sempre bom aluno – acrescenta que afinal poderá aceitar se os cortes forem um pouco mais suaves.

A cada reunião que passa, os governos, que há muito colocaram a solidariedade europeia na gaveta, acentuam a deriva suicidária da austeridade. O orçamento europeu é muito diferente dos orçamentos nacionais, porque os gastos administrativos centrais não chegam aos 6%. O resto destina-se a acções a desenvolver nos próprios Estados Membros e um pouco no apoio a países terceiros O orçamento tem correspondido a uns míseros 1% do PIB Europeu. Mesmo assim, o PPE quer menos. Os efeitos serão devastadores. Quando se precisava de mais Europa para fazer frente às dificuldades, o que nos apresenta a direita é menos orçamento, menos Europa social, menos investimento. Para Portugal, as consequências serão desastrosas.

O nascimento de um novo sujeito histórico?

Publicado em: O Gaiense, 17 de Novembro de 2012


14 de Novembro foi dia de greve geral. Esse facto tem, só por si, bastante importância, mas a verdade é que já tínhamos tido outras greves gerais. O que faz do dia 14 um dia especial é ter sido a primeira greve geral transnacional na Europa. O dia 14 de Novembro de 2012 vai figurar seguramente nos manuais de história com que os nossos filhos ou netos estudarão o século XXI europeu por marcar a entrada na cena política de uma nova entidade até hoje completamente ausente: um “demos” europeu.

Na UE sempre houve povos, estes sempre se manifestaram das mais variadas formas, mas fizeram-no essencialmente como povos de cada Estado-Membro. Uma entidade ou sujeito político a que se pudesse chamar “povo europeu”, um verdadeiro “demos” europeu (no sentido grego da palavra), nunca existiu verdadeiramente, a não ser, de forma embrionária, na oposição comum à guerra do Iraque. Ora, para haver democracia, a primeira condição é que haja um “demos”, um povo constituído como tal - não meramente uma população ou uma multidão -, e a segunda condição é que seja esse “demos” a deter o poder, a exercer a sua “cracia”. Muitos investigadores têm assinalado que não haverá verdadeira democracia europeia enquanto não se constituir e afirmar esse “demos” europeu.

São os atuais problemas comuns aos povos de vários países que estão a dar-lhe essa nova consciência de pertencerem a um mesmo povo europeu, é o facto de se estarem a aplicar a todos por igual as mesmas receitas, que causam a mesma destruição por todo o lado onde a pilhagem se exerce que, paradoxalmente, se pode transformar num factor de união das vítimas e pode impulsionar o nascimento de uma real democracia europeia.

Os mais crentes dirão que é Deus a escrever direito por linhas tortas. Outros lembrarão que, mais uma vez, a luta de classes, com a sua dor, pode estar a exercer o seu velho ofício de parteira da história.

Mentira ou opção?

Publicado em: O Gaiense, 10 de Novembro de 2012

Imaginemos um homem que tem 50 mil euros e uma paixão por automóveis. Decidido a gastar aquele dinheiro na máquina dos seus sonhos, sabe que a mulher tem uma doença grave e que para salvar-se tem de submeter-se a um tratamento que custa 50 mil euros. Se o homem lhe disser que não tem dinheiro para a salvar, está a mentir ou a falar verdade? Se não fosse possível de todo falhar a compra do carro, então seria verdade que não tem dinheiro para salvar a mulher. Mentiu apenas porque fez uma opção: primeiro o carro, depois a mulher.

Quando governantes e comentadores nos dizem insistentemente que não há dinheiro para as funções sociais do Estado, estão a fazer o mesmo. Porque o dinheiro existe, as receitas do Estado são mais do que suficientes, só que os governantes já decidiram entregá-las aos mercados financeiros que cobram juros exorbitantes pelo nosso “resgate”. O que nos estão a dizer é que, depois disso, já não sobra para o Estado social. Mentem quando dizem que não há dinheiro, mas mentem porque fizeram uma opção: os pagamentos à banca não se discutem, o Estado social, esse, refunda-se e adapta-se à dimensão exígua das sobras.

A França e a Bélgica vão injectar mais 5 500 milhões de euros para salvar o banco Dexia, que já tinha recebido 6 400 milhões em 2008. Depois virão dizer que reformas e pensões, ordenados e serviços públicos são insustentáveis e não podem continuar.

Todos eles mentem, mas mentem porque fizeram uma opção. Tratemos nós também de fazer a nossa opção. Digamos: insustentável é o juro do resgate. Diga-se à troika: é preciso cortar nos vossos juros e impor austeridade aos vossos créditos. Podemos até utilizar a sua expressão favorita: nós nem queríamos fazer estes cortes, mas não há alternativa...

Da arte de bem receber visitantes estrangeiros

Publicado em: O Gaiense, 3 de Novembro de 2012

Nos próximos dias, Portugal vai estar no centro da política europeia. Angela Merkel chega no dia 12 mas, três dias antes, na sexta-feira 9 à noite, vêm expressamente falar aos portugueses sobre os mesmos temas quatro destacados líderes da outra Europa, a das alternativas contra a austeridade e as troikas: estará em Lisboa aquele que muitos desejam (e alguns receiam) que venha a ser o próximo primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, presidente do Syriza, partido que continua em primeiro lugar em sucessivas sondagens; com ele estará também Jean-Luc Melenchon, presidente do Parti de Gauche francês, e recentemente candidato presidencial do Front de Gauche; de “nuestros hermanos”, trazendo até nós os ecos das ruas de toda a Espanha  onde se enfrenta corajosamente a mesma austeridade que nos arruina, virá o coordenador federal da Esquerda Unida Cayo Lara; ouviremos também uma outra forma de falar alemão, a de Gabi Zimmer, presidente do grupo parlamentar europeu GUE/NGL e membro do Die Linke, que nos trará a solidariedade do povo alemão, também ele vítima das políticas da senhora Merkel.

Algo de muito especial tem de estar a passar-se na Europa para que quatro dirigentes de topo de quatro países chave desta crise se decidam a vir falar aos portugueses nas vésperas da chegada da principal porta-voz do fanatismo austeritário. No dia 14, pela primeira vez na história da UE, os povos de vários países realizam greves e manifestações simultâneas, mostrando aos poderosos que sabem que a origem dos problemas é comum e que a sua política de dividir para reinar pode ter os dias contados.

A reunião dos líderes da luta contra a austeridade é aberta ao público e todos são bem-vindos. Quanto à recepção à chanceler alemã, parece que se preparam alguns entraves à participação popular. Mas os portugueses, orgulhosos da sua tradicional hospitalidade, não deixarão de os receber a todos como eles merecem.

2014 - 2015 - 2030

FMI

FIM

Publicado em: O Gaiense, 27 de Outubro de 2012

Lembram-se que, a 4 de Outubro, no Parlamento, Vítor Gaspar anunciou solenemente ao "melhor povo do mundo" que a troika ia sair de Portugal em 2014?

Pois bem, numa carta de intenções enviada a 14 de Outubro ao FMI, assinada pelo Ministro das Finanças e pelo Governador do Banco de Portugal, o cenário é bem mais negro. Afirmam: "Comprometemo-nos a reduzir o défice estrutural abaixo de 0,5% do PIB em 2015. Para isso, mais consolidação será necessária em 2014–15. Os cortes serão especificados em Fev.2013." "As privatizações estão a avançar. Esperamos decisões finais sobre a TAP e a ANA em 2012. No primeiro trimestre de 2013 avançaremos com os CTT, as operadoras de resíduos e a Águas de Portugal e reestruturaremos todo o sector da água. Preparamos a venda ou concessão de um canal de rádio e de televisão da RTP e a venda da CP Carga no segundo trimestre de 2013. Estamos a identificar mais empresas públicas que possam ser privatizadas."

O FMI, em documento publicado esta quinta-feira no seu site, em reacção à carta do governo, prevê que a dívida portuguesa desça gradualmente, atingindo os níveis anteriores à crise apenas em 2030. Isto, claro, se puder a contar com mais cortes na despesa, ano após ano. O problema é que, se assim fosse, já poucos estariam cá para comemorar esse feito: a maioria já teria emigrado ou morrido de fome. Ou então, teria corrido com o governo e os seus amigos da troika e começado uma vida nova. E nesta obscena festa dos mercados, a sigla FMI seria substituída por outra parecida: FIM.

Uma história de biliões

Publicado em: O Gaiense, 20 de Outubro de 2012

Num estudo divulgado esta semana pela fundação alemã Bertelsmann Stiftung, apresentam-se as previsões do impacto causado pela saída do euro em quatro cenários: apenas a Grécia (Grexit), a Grécia e Portugal (GP), Grécia, Portugal e Espanha (GPS) e Grécia, Portugal, Espanha e Itália (GPSI). É estudado o impacto em cada uma das 42 maiores economias do mundo, no seu conjunto, correspondendo a 90% do PIB mundial.

No cenário GP, que nos interessa particularmente, é previsto um declínio da economia global nos 42 países de 2,4 biliões de euros: em Portugal 84 mil milhões, 225 na Alemanha, 331 em França, 275 na China, 365 nos EUA. O PIB da Alemanha baixaria 9,1%, o da França 17,6%, o dos EUA 3,3%, em Portugal seria o desastre total com uma redução de 55%.

No cenário GPSI, o efeito seria muito mais arrasador.

Estão assustados, os nossos amigos alemães. Fazem contas à vida e percebem que o problema está longe de ser um problema greco-português ou dos países do sul. Começam a compreender que estamos todos no mesmo barco e que o facto de viajarem nas cabines de 1ª classe deste Titanic não lhes servirá de grande consolo. Falta compreenderem (como por cá já se vai compreendendo) que, para evitar o iceberg, é preciso despedir a tripulação que comanda o navio, rever os mapas e traçar uma nova rota.


[ Pode consultar o estudo aqui ]

A máquina de fazer mentirosos

Publicado em: O Gaiense, 13 de Outubro de 2012

A França acaba de ratificar o Tratado orçamental com o patrocínio de Hollande e do PS. O mesmo Hollande que foi eleito presidente fazendo uma campanha centrada na crítica a esse Tratado, denunciado o seu conteúdo de austeridade, afirmando solenemente que o “renegociaria privilegiando o crescimento e o emprego e reorientando o papel do Banco Central Europeu”.  Há muitos eleitores de Hollande escandalizados, desiludidos, revoltados.

Como vemos, o nosso primeiro-ministro, tão claro antes de ser eleito a pregar o contrário do que hoje pratica, não é um caso isolado. O que fará com que os políticos europeus do chamado arco da governação, um após outro, se façam eleger com propostas políticas que renegam totalmente sem qualquer vergonha logo que chegam ao poder? Terão todos uma deformação congénita de carácter? Terão consciência de que, se revelassem antes o seu verdadeiro programa, nunca seriam eleitos? O que os impele tão fortemente a desprezarem por completo os seus crédulos eleitores?

É verdade que, uma vez eleitos, entram numa engrenagem europeia toda ela construída segundo o princípio de que o projecto de transformação em curso é demasiado importante para estar sujeito a percalços eleitorais ou referendários e às veleidades de uma soberania popular que, se por hipótese absurda tivesse de ser respeitada, abalaria fatalmente o interesse supremo dos mercados financeiros. Nesta terrível máquina de fazer mentirosos, os políticos podem até entrar um pouco diferentes uns dos outros, mas saem todos iguais. Temos de reconhecer que o combustível que faz andar esta máquina é realmente poderoso. Mas as ruas da Europa têm mostrado que há forças para o derrotar.

Conversas com Bruxelas

Publicado em: O Gaiense, 6 de Outubro de 2012

Pela segunda vez na história recente, o país se agita porque um governo negoceia com Bruxelas medidas a aplicar em Portugal antes de as anunciar, discutir e negociar em Portugal, directamente com aqueles que vão ser objecto, ou vítimas (ou beneficiários, na opinião dos governantes) dessas medidas. Quando José Sócrates, há dezoito meses, fez o mesmo, a propósito do PEC IV, que Passos Coelho fez agora, este considerou uma atitude inadmissível. Hoje, é Seguro a fazer o papel de virgem ofendida.

Se estas medidas, para entrarem em vigor, têm de ser aprovadas pelos parceiros europeus e têm também de ter aprovação em Portugal, fará alguma diferença a ordem pela qual as negociações se processam? Poder-se-á criticar os governos Sócrates e Coelho por terem começado as conversas por Bruxelas?

De facto, a ordem faz toda a diferença. Chegar a acordo em Bruxelas e depois promover a aprovação das medidas em Portugal é actuar como representante dos interesses e das políticas de Bruxelas junto dos portugueses. Discutir e aprovar as medidas primeiro em Portugal e depois tentar ganhar para elas o apoio de Bruxelas e dos parceiros europeus, seria actuar na Europa como representante de Portugal. Que tipo de governantes preferimos ter? 

O partido que governa a Europa

Publicado em: O Gaiense, 29 de Setembro de 2012

Reúne-se este fim-de-semana em Bruxelas o congresso do Partido Socialista Europeu (PSE). Eu sei que, apesar da chamada de atenção para a importância dos partidos europeus feita por Durão Barroso no seu último discurso do estado da União, pouca gente está interessada em saber o que são e o que fazem os partidos europeus. Fazem mal. Muito se critica as políticas da União Europeia, e muito justamente, mas pouco se ouve criticar a organização política que as define e leva à prática: o Partido Popular Europeu (PPE), ao qual pertencem Angela Merkel, Sarkozy, Berlusconi, o primeiro-ministro grego Samaras, o espanhol Mariano Rajoy, Passos Coelho, Paulo Portas e ainda o presidente da Comissão, Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, entre outras tantas personalidade do mesmo calibre. A UE, como os países, é dirigida por líderes partidários. Actualmente, é dirigida pelo PPE.

É verdade que o PSE tem participado, como parceiro menor, na desgraçada política que trouxe a Europa ao estado em que está: é a ele que pertence o PASOK, que governou a Grécia e hoje participa na coligação governamental, o Tony Blair da guerra do Iraque, é a ele que pertencem Sócrates e Zapatero, que deixaram Portugal e Espanha no estado que se sabe. O PSE tem votado sempre, nas instituições europeias, a favor das grandes decisões políticas e Tratados propostos pelo PPE.

Muitas vezes se apresenta a UE como uma instituição distante, dirigida por obscuros tecnocratas não eleitos. É verdade que os há, que têm poder, que os lóbis financeiros e empresariais exercem por esta via uma influência importante em decisões pouco claras. Mas quem chefia directamente os tecnocratas e lhes dá poder são os políticos eleitos. É o PPE que hoje comanda toda a política europeia, são os políticos do PPE que estão a destruir a Europa. E não haverá saída para a crise sem que os europeus os retirem dos postos de comando.

15th of September

Publicado em: O Gaiense, 22 de Setembro de 2012

As manifestações do último sábado tiveram enorme impacto na Europa, onde foram largamente noticiadas. Pareceu-me que houve sobretudo uma reação de surpresa. Então Portugal não era o caso de sucesso que apresentavam sempre em contraste com o falhanço da Grécia? O exemplo do consenso político e da paz social? Do povo que aceitava resignado as medidas da troika, liderado firmemente por uma turma governamental de bons alunos?

O surgimento inesperado do povo português na cena política gerou imediatas acções de solidariedade. No campo popular e nos meios de esquerda europeus foi saudado com entusiasmo. Fomos solicitados para explicar a situação política de Portugal e recebidos com ouvidos atentos, olhares de esperança e palavras de solidariedade.

Do outro lado, no mundo da troika e dos que impõem os planos de austeridade, houve também imediatas acções de solidariedade. O Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, encheu de elogios Paulo Portas por este ter ido à Alemanha garantir a continuação do programa, apesar dos protestos. E o Ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, de forma algo patética, disse que Vitor Gaspar é “o homem certo, no lugar certo, no momento certo” e que “as reformas se estão a levar a cabo mais rápido que o esperado”, com “resultados encorajadores”.

Está certo. Ser insultado nas ruas de Portugal e elogiado em Berlim, tal é o estado natural de quem aplica contra os portugueses as receitas da capital e do capital da Alemanha. Por razões semelhantes, Miguel de Vasconcelos foi um dia defenestrado neste país de brandos costumes.

O estado da União

Publicado em: O Gaiense, 15 de Agosto de 2012

Esta semana, no Parlamento Europeu, Durão Barroso fez um longo e inflamado discurso sobre o estado da União em que constatou a situação difícil que vive a Europa, onde “o sentimento de justeza e equidade entre Estados-Membros está a desgastar-se”, tornando os cidadãos frustrados e ansiosos. Considerando que enfrentamos uma verdadeira emergência social, com o aumento da pobreza e do desemprego em massa, afirmou que a desigualdade não é sustentável e que um eficaz sistema de protecção social não é um obstáculo à prosperidade.

Curiosas constatações, que não conseguimos vislumbrar nos programas da troika. No entanto, um dos três senhores que vem a Portugal impor receitas drásticas para o desemprego e a proteção social é funcionário da Comissão, actuando às ordens de Barroso. Por vezes esquecemos que a troika CE-BCE-FMI tem rosto, aliás tem três rostos, que não são aqueles semblantes carregados dos mudos funcionários de quinta linha que vemos na televisão, mas sim Durão Barroso, Mario Draghi e Christine Lagarde, três políticos de direita que sorriem para a fotografia e fazem belos discursos, enquanto impõem as mais violentas medidas.

A troika tem rosto, aliás tem três rostos

A solução política que Barroso preconizou para a UE poder enfrentar a grave situação que descreveu é “um quadro mais forte e mais vinculativo para a prática decisória nacional no âmbito das políticas económicas fundamentais”, a fim de colocar estas políticas fora do alcance de qualquer surpresa desagradável que o exercício da democracia (“a prática decisória nacional”) possa trazer. Eles sabem que a crescente reação das vítimas destes planos de extorsão (“as políticas económicas fundamentais”) pode, a qualquer momento, passar da fase do simples protesto à rejeição total e escolha de novos caminhos. Limitar a democracia seria o seu seguro de vida.

Troika tintas

Publicado em: O Gaiense, 8 de Setembro de 2012

No final da reunião dos parceiros sociais com a troika, em que estiveram em cima da mesa os péssimos resultados do programa no que respeita não só já ao desemprego, mas também relativamente ao próprio défice, que seria a razão de ser da austeridade, os representantes das associações patronais e sindicais mostraram-se estupefactos por terem ouvido os senhores da troika dizer que “este Memorando não é da troika, é de Portugal”.

Pelos vistos, eles teriam vindo a Portugal só para ajudar e o governo português teria comunicado que desejava levar à prática a imensa e detalhada série de medidas que hoje dolorosamente conhecemos. Curiosamente, o governo grego ter-lhes-ia proposto também uma lista de medidas e, coincidência das coincidências, eram exactamente as mesmas. A Irlanda não andou longe e o governo espanhol estará já a escrever um Memorando em tudo semelhante, que será de Espanha e não da troika. É mera coincidência também a semelhança com as medidas impostas pelo FMI noutras regiões do mundo, com os resultados igualmente brilhantes que a história registou.

Na Grécia, onde se vive o futuro de Portugal com um ano de antecedência, a troika propôs que se trabalhe ao sábado (com o mesmo ordenado), que um dia de descanso chega e sobra para gregos em crise. Quando vierem impor o mesmo aqui, dirão certamente que foi uma ideia de Portugal. E o domingo? A que propósito é que as pessoas hão-de manter o hábito tão pouco produtivo de parar o trabalho ao domingo? Preguiçosos, é o que são. Os padres que celebrem as missas em horário pós-laboral, que o povo tem mais é que trabalhar para pagar, no prazo marcado, os milhões e milhões de juros dos empréstimos da troika.

Revolução cidadã

Publicado em: O Gaiense, 1 de Setembro de 2012

Participei esta semana na universidade de verão do Front de Gauche, em França, e pude constatar que, apesar das dificuldades do povo francês não serem ainda comparáveis às nossas, o entusiasmo e a determinação para a luta contra as imposições de Bruxelas ou de Berlim parecem bastante superiores aos que se sentem por cá.

Os apelos dos dirigentes do Front de Gauche, com especial destaque para Jean-Luc Melenchon, ex-candidato presidencial, são para uma verdadeira revolução cidadã, uma insurreição cívica do tipo da que ocorreu em 2005, quando o povo francês se levantou contra o projecto de Tratado Constitucional Europeu, defendido pelo presidente, pelo parlamento, pelo governo, por todos os principais partidos, mas que acabou rejeitado pelo povo em referendo, na sequência da maior campanha de mobilização e informação alguma vez realizada sobre política europeia.

O povo francês é dos povos mais politizados do mundo e mostrou-o bem nessa altura pela participação massiva e interessada em milhares de debates, nas grandes cidades como nas pequenas aldeias. Que outro povo poderia ter feito de um longo e árido tratado jurídico o top de vendas nas livrarias, destronando o Harry Potter?

É este povo que é hoje chamado a derrotar o novo "tratado orçamental", que tenta constitucionalizar a proibição de qualquer política social anti-cíclica com a chamada regra de ouro do défice estrutural, o mesmo tratado que foi aprovado de forma vergonhosamente apressada pela nossa Assembleia da Republica mas que, apesar de imposto aos outros países por Merkel e Sarkozy, ainda não foi ratificado na França nem na Alemanha, o que torna a posição de Portugal ainda mais ridícula e vexante.
Mesmo a pedir uma revolução cidadã à portuguesa.

Lideranças paritárias

Publicado em: O Gaiense, 25 de Agosto de 2012

A proposta de um modelo de liderança paritária do Bloco tem gerado acesa discussão, sobretudo por ser inédita no mundo partidário português. Essa solução existe noutros partidos europeus, como tem sido referido, e o grupo parlamentar dos Verdes / Aliança Livre Europeia há muito a adoptou. É em todos os casos uma liderança paritária, porque a hipótese bicéfala com dois homens ou duas mulheres nunca esteve em cima da mesa.

Mas no atual debate não tem sido referida a experiência europeia do Bloco nesta matéria. O partido da Esquerda Europeia, fundado em 1999, a que o Bloco pertence, tem estrutura rigorosamente paritária: a Comissão Executiva tem número igual de homens e mulheres e, no Congresso, cada partido membro tem direito a 12 delegados, 6 de cada género; se um partido se fizer representar por 4 de um género e 8 de outro, só 4 de cada género terão direito de voto, para garantir votações em absoluta paridade. Nada disto se passa em Portugal, nem está proposto que se passe no Bloco, mas é a realidade partidária que os bloquistas já vivem a nível europeu.

Esta paridade tem apenas uma exceção: a presidência do partido, que é exercida por uma pessoa e os três eleitos até hoje foram homens. Não tem sido dito que, há dois anos, no 3º Congresso da Esquerda Europeia, o Bloco avançou com a proposta de uma presidência paritária. Gerou polémica, houve gente a apoiar, sobretudo dos partidos que têm eles próprios esse modelo, mas não houve condições para vencer. Voltou a eleger-se um presidente. Mas, nos 4 vice-presidentes há paridade. Isto é, a paridade já subiu até ao nível da vice-presidência.

O mesmo acontece nos diferentes sectores da nossa sociedade: os ancestrais preconceitos patriarcais estão a ser lentamente vencidos com uma exceção: os lugares de topo. Nesse último reduto, seja nas universidades, na banca ou nas empresas, no sindicalismo ou na política, por todo o lado, o sistema patriarcal resiste vitorioso. O passo decisivo da conquista da igualdade no topo será muito difícil e precisará de medidas de exceção. Só depois, quando formos todos naturalmente iguais, estas quotas de género se tornarão obsoletas e cairão por si.

Estranha leitura de férias

Publicado em: O Gaiense, 18 de Agosto de 2012

Em Agosto, para sublinhar a liberdade absoluta das férias, gosto de passear os olhos pelas prateleiras da biblioteca e levar para o jardim um livro daqueles que em dias normais nunca leria. Assim percorri deliciado as 142 páginas do Programa do PPD (hoje PPD/PSD), aprovado no seu 1º Congresso, em 1974, de que aqui vos deixo, sem comentários, algumas frases soltas, para meditação estival:

"O capitalismo multiplicou por toda a parte as desigualdades, a dependência económica e política, a alienação e a desagregação sociais. O sistema económico baseado no lucro revelou-se incapaz de assegurar o pleno emprego sem intervenção correctora da comunidade social."

"É indispensável assegurar uma justa repartição dos rendimentos, com adequadas políticas fiscal e de salários; uma justa repartição da riqueza, lutando contra a sua acumulação e limitando a sua transmissão gratuita; uma repartição do poder económico mediante controlo do Estado, sindicalismo forte e introdução da co-gestão dos trabalhadores nas empresas."

"A fim de diminuir e eliminar progressivamente a concentração da riqueza deverá ser criado um imposto anual sobre a riqueza, incluindo a não produtiva, quando exceda determinados montantes.
Nas empresas, deve proceder-se progressivamente à atribuição aos trabalhadores de parte dos lucros, assegurando-lhes uma efectiva participação no capital."

"O PPD propõe a garantia do poder de compra dos salários através da sua indexação relativa ao custo de vida, de forma a defendê-los contra a inflação."

"Do ponto de vista regional e dentro do critério de que o social prima sobre o económico, atender-se-á mais ao bem-estar de cada comunidade do que a uma imediata reprodutividade económica. Esta linha impõe-se principalmente no que respeita à electrificação das regiões rurais, à rede de estabelecimentos de saúde e de escolas nas comunidades mais abandonadas, e à rede de comunicações nas áreas mais isoladas."

"O sector da energia — decisivo para o êxito da política industrial — deverá ser fortemente integrado, vertical e horizontalmente, em grandes empresas nacionalizadas ou com forte predomínio do Estado."

“Margem de manobra”

Publicado em: O Gaiense, 11 de Agosto de 2012

Mario Monti, numa entrevista dada esta semana ao Der Spiegel, alerta para o perigo de os governos se deixarem comprometer totalmente pelas decisões dos seus parlamentos, sem guardar para si uma margem de manobra. Os parlamentos, cujas dóceis maiorias têm vindo a aceitar tudo o que é inaceitável, até esses agora preocupam o primeiro ministro italiano, logo ele que acedeu ao cargo sem se submeter a uma eleição, e que nele se mantém apenas porque tem o consentimento do parlamento.

O controlo político e algumas decisões dos parlamentos podem limitar a margem de manobra dos governos, mas é exactamente para isso que foram criados. Se o despotismo iluminado dos homens de mão do Goldman Sachs e dos mercados financeiros que exercem funções governativas ainda é, por pouco que seja, travado pelas regras da democracia, pelos parlamentos e pela opinião pública, só temos a felicitar-nos com isso e apenas lamentar que não o façam de forma mais decidida e eficaz.

É certo que num jogo de futebol em que não houvesse regras nem árbitros, os jogadores poderiam mostrar sem constrangimentos a sua criatividade e iniciativa, e certamente haveria muitos mais golos. Mas duvido que os leitores estivessem interessados em ir ao estádio contemplar tal espectáculo. Da mesma forma, essa economia sem regras nem árbitros que o grande capital quer hoje construir na nossa Europa, poderia ser a grande oportunidade para alguns fazerem fortuna, mas seria seguramente um sítio onde muito poucos gostariam de viver.

Um dérbi diferente

Publicado em: O Gaiense, 4 de Agosto de 2012

Domingo fui assistir a um grande dérbi. A rivalidade entre as equipas das vizinhas cidades polacas de Gorzów e Falubaz não fica nada a dever às rivalidades clubísticas que conhecemos por cá. Estradas congestionadas no acesso ao estádio. Os estádios têm capacidade para 20 mil pessoas e esgotam sempre nos dérbis. Um aparato policial assustador, capaz de aguentar uma verdadeira guerra entre claques. Zonas de estacionamento separadas, já que aqui as matrículas indicam a cidade de origem e um carro estacionado na zona errada tem poucas hipóteses de regressar intacto. Fui integrado na claque visitante do Gorzów Stal, um clube criado em 1947 por trabalhadores mecânicos e metalúrgicos.

O desporto rei mobiliza paixões talvez mais intensamente do que em Portugal. Só que nesta região, o desporto rei é, há muitas décadas, um certo tipo de corrida de motos (designação internacional: speedway) com motos especiais de 500cm3 de cilindrada, sem travões, usando metanol como combustível. Os heróis deste desporto são verdadeiros ídolos populares. Têm direito a estátuas no centro da cidade. As suas fotos estão por todo o lado. São rosto de publicidade de bancos, como por cá o Mourinho ou o Cristiano Ronaldo.

Cada corrida consiste em séries de 4 voltas ao estádio numa pista de terra, 4 atletas de cada vez, a velocidades alucinantes. Antes da corrida, a pista é alisada e regada levemente para adquirir a consistência adequada, nem muito seca, nem demasiado molhada. Mas, neste domingo de dérbi, com o estádio cheio e espectadores ao rubro, minutos antes da corrida abateu-se sobre Falubaz uma chuva absolutamente diluviana. A pista ficou impraticável e a corrida teve de ser adiada. Não houve vencedores nem vencidos, nem guerra de claques. Emoções adiadas para 8 de Agosto.

Negócios de férias

Publicado em: O Gaiense, 28 de Julho de 2012

Algures na Polónia, nas margens calmas de um lago de nome indizível (Pszczew), um amigo polaco ajudava-me a entender as notícias do dia. Neste início de férias, falava-se do que se tem passado com uma série de edifícios do Estado destinados a férias dos trabalhadores, nomeadamente da função pública, algo do tipo das nossas unidades hoteleiras do Inatel.

Seguindo religiosamente (estamos na Polónia...) o breviário neoliberal, o governo entendeu que esses edifícios deveriam ser vendidos a privados. Acontece que os corajosos e empreendedores concorrentes à compra dos ditos edifícios, que se transferem da esfera pública para a iniciativa privada, são, nem mais nem menos, membros do governo ou seus familiares e amigos próximos, que compraram os imóveis a preços que lhes permitem recuperar a totalidade do capital investido num só ano de arrendamento ou exploração.

Pode colocar-se a velha pergunta do ovo e da galinha: primeiro vem a ideologia neoliberal e depois os negócios chorudos que ela tem proporcionado, ou é precisamente para justificar tais negócios que esta ideologia se desenvolveu? Lembro-me de uma frase escrita por Fernando Pessoa num artigo para a Revista de Contabilidade: “Toda a teoria é a teoria de uma prática, toda a prática é a prática de uma teoria.” Se tivesse visto os actuais teóricos do neoliberalismo e da austeridade em acção e a correlação destas teorias com a prática de extorsão massiva de recursos dos povos e dos países, Pessoa teria certamente reforçado a sua convicção.