Na conversa sobre o Manuel António Pina em que participei na Feira do Livro do Porto, cujo vídeo está disponível no post anterior, li um pequeno texto do MAP que é de difícil acesso.
Respondendo a vários pedidos que recebi, aqui o disponibilizo para acesso público, com uma explicação: o texto é de 1995, foi escrito a propósito da grande luta que mobilizou as gentes do Porto contra a venda do Coliseu à IURD e cuja vitória permitiu que ainda hoje tenhamos a nossa grande sala de espectáculos como uma referência cultural da cidade.
A propósito dessa luta muita tinta correu. Destacados juristas, poetas e outros intelectuais se pronunciaram diabolizando ou ridicularizando quem se batia em defesa do Coliseu. É a esses ilustres detractores que o Pina responde neste texto, que foi publicado no número especial da revista Porto de Encontro totalmente dedicado a esta luta vitoriosa, publicado em Setembro de 1995 (cuja capa acima se reproduz).
O texto é o seguinte:
AFRONTA e AFRONTAMENTO
Há pessoas que não compreendem, pessoas excessivamente seguras daquilo que aprenderam nas faculdades sobre Direito e sobre Estado de Direito e sobre a chamada lei da oferta e da procura. Só que há por aqui, no unânime “O Coliseu é nosso!”, gritado na rua por gente que, como o outro, também não percebe nada de Finanças nem consta que tenha biblioteca, uma grande e desrazoável razão que não se aprende em faculdade nenhuma. Uma razão fundadora (olhem para as orelhas deles, escandalizadas e espetadas!) do próprio Direito, sem cujo desordenado sangue o Direito seria apenas um seco, duro e estéril monte de fórmulas e de princípios, onde só trepariam os astutos e os sabidos. Podem tais pessoas estar certas de que quando milhares de gargantas, perante a afronta iminente, gritavam aqui à porta: “Não há direito!”, não era no Código Civil que estavam a pensar!
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