Uma Agenda Social Renovada para a UE

Publicado em: O Gaiense, 6 de Setembro de 2008

O Parlamento Europeu começou esta semana a discutir a proposta da Comissão Barroso para dotar a Europa de uma “Agenda Social Renovada”. Com a aproximação das eleições europeias, aumenta a preocupação dos responsáveis com a crescente insatisfação popular com as políticas da União. O sinal mais claro do reconhecimento desta insatisfação foi a decisão de não fazer referendos por se compreender que a probabilidade de os ganhar se vai reduzindo de dia para dia. Agora temem que as eleições de Junho tragam para dentro do próximo Parlamento uma presença reforçada das vozes de protesto.

De facto, os estudos mostram que há uma percepção generalizada de que a UE se está a construir em torno dos mercados e da concorrência, e que a solidariedade e o progresso social são sistematicamente preteridos em função daqueles valores. Mesmo as mais modestas pretensões de harmonização social deixaram de fazer parte do léxico da Comissão desde a partida do presidente Jacques Delors.

A actual crise económica veio apenas tornar mais visíveis e mais dolorosos os resultados daquela opção política de fundo, aumentando um certo cepticismo dos cidadãos sobre o "valor acrescentado" das políticas europeias para as suas vidas quotidianas.

Mais do que um Pacote Social composto fundamentalmente por comunicações, relatórios e recomendações de carácter não legislativo, com reduzidos efeitos práticos, a UE precisa de se revitalizar em torno de um eixo diferente: o valor da solidariedade deve substituir o da competitividade.