Eurofisc

Publicado em: O Gaiense, 22 de Agosto de 2009

Integrada na sua estratégia contra a fraude e evasão fiscal, a Comissão Europeia apresentou esta semana uma proposta para relançar o combate à fuga ao IVA, com incidência nas transacções entre operadores económicos de diferentes Estados-Membros da União. Um dos elementos chave da proposta é a reformulação da cooperação entre as diferentes autoridades fiscais através do Eurofisc, uma nova estrutura operacional comum que agilize o acesso mútuo às informações, o controlo e a acção da fiscalização transfronteiras.

A medida não pode deixar de ser aplaudida já que, se a fraude é internacional, não será apenas com controlo nacional que se combate. Mas este anunciado fervor na luta contra a evasão fiscal soa a muito pouco se não for acompanhado de medidas sérias para acabar com um dos principais instrumentos com que se protege o dinheiro resultante dessas práticas ilícitas: os offshores. E não se pense que estes paraísos fiscais são coisa de umas exóticas e longínquas ilhas tropicais sem lei nem regra, sobre as quais a Europa nada poderia fazer. Muito pelo contrário.

Segundo a revista “Economist”, um terço dos activos mundiais geridos pelos offshores em 2008 foram da responsabilidade de paraísos fiscais em países da União Europeia: mais de 1,6 biliões de euros. Logo a seguir vem a Suíça com 29% do total mundial. É na Europa que circula e se guarda muito mais de metade do dinheiro sujo do mundo.

Combater a fuga ao IVA valerá a pena, com certeza. Mas os grandes montantes provenientes das fugas e das fraudes só podem ser apanhados agindo corajosamente sobre os offshores e sobre o hermético segredo bancário que os protege.