A Turquia mais longe da democracia

Publicado em: O Gaiense, 9 de Janeiro de 2010

A questão das relações da Turquia com a União Europeia nunca foi uma questão fácil e a oposição à entrada da Turquia como membro de pleno direito da UE tem sido mesmo uma arma de arremesso usada em campanhas eleitorais, em vários países, pela direita mais xenófoba e pelos fundamentalistas de uma pureza cristã da Europa, que nunca esteve prevista nos projectos deste espaço político.

Porém, num aspecto existe um amplo consenso dentro da UE: no que respeita aos direitos humanos e à prática da democracia, a Turquia continua a estar muito longe dos parâmetros mínimos exigíveis. É claro que para a participação na NATO isto nunca foi um problema, que esta organização político-militar sempre se deu bem com ditaduras, e nós, portugueses, bem conhecemos os pergaminhos democráticos do regime salazarista que, em 1949, participou de pleno direito na fundação da aliança atlântica.

Mas, para a UE, este regime não pode servir. A recente decisão do Tribunal Constitucional da Turquia de proibir o Partido da Sociedade Democrática – DTP, a principal força parlamentar dos curdos, com 21 deputados e a presidência de nove províncias, é um lamentável passo atrás que afasta ainda mais aquele conturbado país de uma via democrática de liberdade e de respeito pelos direitos fundamentais. Aos dirigentes do partido foi interdita toda e qualquer actividade política durante cinco anos.

A condenação mais enérgica desta decisão do Tribunal é o mínimo dos mínimos que os democratas podem fazer na solidariedade com o povo curdo, longamente oprimido de um e de outro lado da fronteira que divide o Curdistão turco do iraquiano. Sabendo bem que, quando um regime repressivo proíbe a actividade política legal, a alternativa que resta a um povo consciente e que não se resigna nunca será a inactividade.