Eurodeputadas do Bloco e do PCP coordenam conferência contra a NATO

"Pela Paz no Mundo. Contra a NATO e a militarização da UE"
Conferência em Lisboa, 29 de Outubro de 2010
(Local: Casa do Alentejo - Rua das Portas de Santo Antão 58)
Entrada livre

Programa
Coordenação dos três painéis:
Marisa Matias (Bloco de Esquerda) e Ilda Figueiredo (Partido Comunista Português)

10:30 - 12:30 Primeiro Painel

Intervenção de abertura por Lothar Bisky, presidente do Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL)
Intervenções de outros eurodeputados e antigos eurodeputados:
Willy Meyer (Esquerda Unida - Espanha), Sabine Lösing (A Esquerda - Alemanha), Tobias Pflüger (ex-deputado - A Esquerda - Alemanha).
Outros eurodeputados participantes: Charalampos Angourakis (Partido Comunista Grego) e João Ferreira (Partido Comunista Português).
Debate

14:00 - 15:30 Segundo Painel

Intervenções de:
Rui Namorado Rosa, professor
Pedro Pezarat Correia, general, especialista em assuntos militares
Debate

16:00 - 17:30 Terceiro Painel

Intervenções de:
- PAGAN - Plataforma anti-guerra. anti-NATO.
- Campanha em defesa da Paz e contra a cimeira da NATO em Portugal: "Paz Sim! NATO Não!"
Intervenção de representantes da CGTP-IN, CPPC, UMAR, MDM.
Debate

Conclusões por Ilda Figueiredo e Marisa Matias

Os donos da Europa falaram

Publicado em: O Gaiense, 23 de Outubro de 2010

A França e a Alemanha assinaram esta semana, em Deauville, uma declaração sobre o governo económico da UE que é uma verdadeira proposta de certidão de óbito do princípio de igualdade dos Estados-Membros adoptado nos Tratados e uma declaração de guerra à autonomia política e aos direitos soberanos em matéria orçamental.

Merkel e Sarkozy consideram que, para levar a cabo as suas propostas, será necessário alterar o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor há menos de onze meses, no meio de grandes e entusiasmados festejos. É verdade que mereceu severas críticas por parte de várias forças políticas da oposição, mas foi apresentado pelos seus autores e defensores como a grande solução para o bom funcionamento da UE, após anos de difíceis negociações e peripécias, que incluíram a rejeição em referendo do projecto original.

O facto de os líderes da França e da Alemanha afirmarem, com toda a naturalidade, que o Presidente do Conselho Europeu deve apresentar uma proposta de alteração do Tratado até Março de 2011 e de estabelecerem mesmo os termos e limites dessa proposta, revela uma intolerável arrogância e uma postura de poder absoluto sobre os restantes países e governos europeus.

E para que querem eles mudar o Tratado? Para ampliar o leque de sanções e para abrir a possibilidade de, para além das sanções correctivas, poderem aplicar sanções preventivas aos países cuja consolidação orçamental lhes pareça desviar-se do previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Acontece que não há sanções preventivas no Tratado de Lisboa, nem provavelmente em nenhum ordenamento jurídico de qualquer país civilizado.

Querem também introduzir a participação institucional dos credores privados dos Estados e suspender os direitos de voto dos governos dos países que apresentem violações dos princípios básicos da União Económica e Monetária.

Depois de tentarem impor o visto prévio aos Orçamentos de Estado que são votados nos Parlamentos nacionais, pretendem agora reforçar a sua tutela permanente sobre os países mais pequenos.

Haverá na Europa coragem suficiente para colocar esta gente no seu lugar?

A França que se defende na rua e nas greves

A França continua na rua e em greves em defesa dos seus direitos, ou do que resta deles.

Segundo uma sondagem (CSA/Le Parisien/Aujourd'hui) publicada nesta segunda-feira, 71% dos franceses encaram positivamente a realização das manifestações contra os planos do governo, nomeadamente no que se refere às reformas.

Sondagens sucessivas têm atestado o crescendo do apoio popular às acções contra os planos de austeridade, que deixaram de ser vistas como meramente sindicais, para se tornarem numa verdadeira causa nacional.

Aqui ficam algumas imagens.

Uma vasta frente sindical encabeça as manifestações.



A participação espectacular do Théâtre du Soleil,

que apresentou uma Justiça ferida...

atacada por agoirentas aves negras.

Nas suas mensagens, o Théâtre du Soleil convocou Ésquilo, Shakespeare,

J. J. Rousseau, Victor Hugo, Benjamin Constant e Romain Rolland.

Nesta faixa pode ler-se: 

"Quando a Ordem é Injustiça, a Desordem é já um começo de Justiça".

Magnífica citação de Romain Roland, extraída do seu livro

"Le Quatorze Juillet", um texto para teatro publicado em 1902.

Veja o vídeo aqui

Esta é não só uma luta pelo trabalho, mas também uma luta

para que haja mais vida para além do trabalho,

todas as semanas e também no tempo de reforma.

Os dois "donos" da União reuniram e ditaram as suas leis sobre o governo económico da UE

FRANCO-GERMAN DECLARATION


Statement for the France-Germany-Russia Summit
Deauville – Monday, October 18th, 2010

France and Germany agree that the economic governance needs to be reinforced.
To this aim they have agreed on the following points :

1) France and Germany emphasize that budgetary surveillance and economic policy
coordination procedures should be strengthened and accelerated. This includes the
following issues:

A wider range of sanctions should be applied progressively in both the preventive
and corrective arm of the Pact. These sanctions should be more automatic, while
respecting the role of the different institutions and the institutional balance.

In enforcing the preventive arm of the Pact, the Council should be empowered to
decide, acting by QMV to impose progressively sanctions in the form of interestbearing
deposits on any Member State whose fiscal consolidation path deviates
particularly significantly from the adjustment path foreseen in the Stability and Growth
Pact.

As to the corrective arm, whenever the Council decides to open an excessive deficit
procedure, there should be automatic sanctions for any Member States found by the
Council, acting by QMV, to have failed to implement the necessary corrective
measures within a 6-months time limit.

Complementing the new legislative framework for the surveillance of economic
imbalances, the case of any Member State with persistent imbalances under
surveillance by the Council will be referred to the European Council for discussion.

2) France and Germany consider that an amendment of the Treaties is needed and
that the President of the European Council should be asked to present, in close
contact with the Members of the European Council, concrete options allowing the
establishment of a robust crisis resolution framework before its meeting in March
2011.

The amendment of the Treaties will be restricted to the following issues:

· The establishment of a permanent and robust framework to ensure orderly
crisis management in the future, providing the necessary arrangements for an
adequate participation of private creditors and allowing Member States to take
appropriate coordinated measures to safeguard financial stability of the Euro
area as a whole.

· In case of a serious violation of basic principles of Economic and Monetary
Union, and following appropriate procedures, suspension of the voting rights
of the Member State concerned.

The necessary amendment to the Treaties should be adopted and ratified by
Member States in accordance with their respective constitutional requirements in
due time before 2013.

A família real norte-coreana

Publicado em: O Gaiense, 16 de Outubro de 2010

A televisão e a imprensa cor-de-rosa da Coreia do Norte exultaram com a apresentação oficiosa do príncipe herdeiro, Kim Jong-un, neto do fundador da dinastia, Sua Majestade Kim I, e filho do actual monarca Kim II.

Apesar de Kim Jong-un ser já um jovem adulto, não era conhecido até agora quem seria o herdeiro do trono, porque a regra sucessória não é automática na monarquia coreana, podendo o líder escolher qualquer um dos seus filhos para o suceder, tendo neste caso recaído a escolha sobre o filho mais novo. Assim sendo, dos demais membros da família pouco se saberá, mas em breve começarão a brotar belos textos biográficos sobre o escolhido para próximo “querido líder”, explicando ao povo que, desde que nasceu, este jovem vinha demonstrando as mais elevadas e ímpares qualidades humanas, militares, técnicas, teóricas, quiçá até poéticas e musicais como seu pai, ardendo de amor à pátria, de devoção ao seu pai e ao avô. Em suma, “o mais fiel sucessor da causa revolucionária de Juche” (a era de Juche, instituída em 1997, tem início em 1912, ano do nascimento do grande líder Kim I).

Não se percebe a ostracização a que tem sido votada esta família norte-coreana por parte das restantes famílias reais, por que razão não são convidados para casamentos e baptizados reais, para os bailes de Monte Carlo. Já há muito tempo que o espírito da realeza se alimentava apenas das suas memórias e das glórias passadas, observando com tristeza um mundo em que cada novo país que conquistava a independência (e foram bastantes nas últimas décadas) optava inexoravelmente pelo regime republicano. Sem a criação de novas monarquias, o ideal de apropriação familiar da chefia dos Estados parecia estar condenado a uma penosa mas natural via de extinção. Esta republicanização do mundo só conheceu uma excepção: a Coreia do Norte. De onde menos se esperava, veio o alento para todos os filhos de reis e rainhas que esperam ansiosamente que os seus pais lhes deixem a desejada herança. Um país moderno, próspero e democrático como a Coreia do Norte, sem que a isso fosse obrigado por imperativos constitucionais, dava o exemplo ao mundo demonstrando a superioridade da transição hereditária sobre a incerteza e a instabilidade das eleições democráticas.

Os valores republicanos e a Europa

Publicado em: O Gaiense, 9 de Outubro de 2010

Os portugueses que trabalham nas instituições europeias comemoraram, de diferentes formas, o centenário do 5 de Outubro e lembraram os valores republicanos.

Há certos momentos em que temos que suspender aquele nosso jeito tão especial de dizermos mal de nós próprios, comparando-nos com o que se passa “lá fora”. Há matérias relativamente às quais não encontramos, por essa Europa fora, quem nos possa servir de termo de comparação para alimentar o nosso vício nacional de autoflagelo. A questão da República é uma delas. Em 1910, Portugal, país atrasado e analfabeto, dava uma lição à Europa moderna e desenvolvida (como já tinha feito, no século XIX, com a pioneira abolição da pena de morte). Os valores e os princípios que o país assumiu há um século eram tão avançados que, ainda hoje, muitos dos nossos parceiros europeus lhes ficam bastante atrás.

Um aspecto é, obviamente, a impossibilidade de uma família se arrogar o direito de assumir a chefia do Estado e de a transmitir por herança de geração em geração, sem que os súbditos tenham qualquer voto na matéria. Esta anacrónica aberração de tratar cidadãos como súbditos de qualquer majestade continua a vigorar em muitos países que já conseguiram abolir os privilégios de casta no acesso aos restantes cargos da administração pública, mas que tardam em completar a democratização da sua estrutura de Estado.

Outro aspecto é a secularização do Estado, condição fundamental para o respeito pela liberdade de todas as religiões e pela liberdade de não ter religião nenhuma. Em muitos países europeus continua a haver uma religião de Estado e até, em alguns casos, uma Igreja de Estado, mesmo em países onde apenas uma minoria da população acredita em deus, segundo os últimos inquéritos.

Talvez a nossa forma republicana fosse mais avançada porque resultou de uma revolução, assim como a nossa Constituição, as nossas leis eleitorais ou até mesmo o pluralismo na nossa comunicação social sejam hoje dos mais avançados da Europa, porque são todos filhos de uma outra revolução. Têm sido as revoluções que têm colocado Portugal na linha da frente. Há cem anos, há trinta e seis e, talvez no futuro. Nesta matéria, não há comparação europeia que nos deva deixar deprimidos.