Um convite para hoje

Publicado em: O Gaiense, 5 de Março de 2011

Neste sábado, 5 de Março, o Porto será palco de uma reunião europeia com uma agenda diferente do habitual: um grupo de especialistas em assuntos europeus discutirá, durante toda a tarde, com activistas sociais, políticos e sindicais vindos dos quatro cantos da União, a forma de concretizar uma “Iniciativa de Cidadania” (IC).

A IC é uma novidade institucional prevista no Tratado de Lisboa, pela qual um milhão de cidadãos da UE pode solicitar à Comissão Europeia que apresente uma determinada proposta legislativa. Trata-se de um novo instrumento político, que está ainda a ser regulamentado, prevendo-se que entre em vigor até ao início de 2012.

Os organizadores da reunião convidam todos os interessados para virem conhecer e debater esta proposta, que se faz num registo de uma Europa mais social. O encontro com o público está marcado para as 19h, naquele que é talvez o mais europeu dos edifícios da cidade do Porto: a Casa da Música.

A resposta à actual crise exige mais e melhores soluções europeias e necessita de mais e melhor participação cidadã. O debate político em Portugal tem sofrido de um défice de perspectiva europeia e de um défice de participação cidadã, mas há sinais animadores de que algo está a mudar em ambos os aspectos. Esta reunião é disso um sinal.