Horizonte 2020

Publicado em: O Gaiense, 8 de Dezembro de 2012


Vamos entrar no último ano do Sétimo Programa-Quadro de Investigação da União Europeia para o período de 2007 a 2013. E começaram, há poucos dias, as negociações tripartidas entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu para definir o oitavo programa, para os anos 2014 a 2020, a que foi dado o nome de Horizonte 2020, que a Comissão apresenta com “ambição de gerar ideias, crescimento e emprego para o futuro”.

Neste momento, existe a proposta inicial da Comissão, com uma dotação orçamental de 80 mil milhões de euros, e uma contraproposta do Parlamento, prevendo um investimento de 100 mil milhões. Pode parecer muito dinheiro, mas é um investimento de menos de 8 cêntimos por dia por habitante num programa que é considerado por todos como essencial para atingir os objectivos enunciados.

O que acaba por ser mais preocupante são os sinais que vão chegando do Conselho, onde Passos Coelho e seus pares, mais Vítor Gaspar e seus pares, se preparariam para propor drásticas reduções ao orçamento do programa. Estes cortes orçamentais, como os portugueses muito bem sabem, resultariam inevitavelmente em machadadas fatais no crescimento e no emprego projetados. Mas, certamente, seriam feitos mantendo as lindas palavras de esperança que estão no texto inicial da Comissão e que, sem dinheiro para se concretizar, ficariam à espera de um qualquer milagre da multiplicação de cientistas produzido por mero acaso, por investigadores precários e mal pagos, num laboratório subfinanciado e obsoleto.

UE: mais uma proposta de caminho para a União Económica e Monetária

O estaleiro de construção da "Genuine Economic and Monetary Union"

Pouco tempo depois da publicação do documento de estratégia para a UEM de Durão Barroso, de que demos nota em post anterior (considerando-o um projecto de blindagem política do sistema em véspera de previsíveis convulsões sociais), vem agora o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, trazer para a discussão pública a sua proposta de construção da União Económica e Monetária.

São dois documentos a ter em conta nos debates em curso; a questão dos orçamentos nacionais, sobretudo dos limites e competências dos parlamentos nacionais nesta matéria é, seguramente, um dos pontos mais quentes.

Oscar Niemeyer - uma vida e uma obra com dimensões para além do comum

A notícia da morte de uma pessoa com quase 105 anos não poderá constituir propriamente uma surpresa. Mas não deixa se ser chocante quando se tem um apreço antigo e muito especial por ela.

Aqui fica, escolhida um pouco ao acaso, a memória de duas obras do Oscar Niemeyer.

Inaugurado em 1958, o Brasília Palace Hotel foi o primeiro edifício da nova capital do Brasil (feito em simultâneo com o Palácio do Planalto e a Capela de Nossa Senhora de Fátima). Continua a ser um local absolutamente encantador, onde se respira uma calma profunda num ambiente de absoluta modernidade, projectado com áreas generosas, próprias de uma região onde espaço é o que não falta.

Em contraste, a sua Capela de Nossa Senhora de Fátima (projectada e construída no mesmo momento e na mesma futura cidade) é, certamente, das mais pequenas igrejas do Brasil. Tão minúscula que boa parte dos fiéis se sentam de fora e a comunhão é servida no exterior.

E fica aqui também um registo da única obra do Niemeyer em Portugal, também um hotel: o Casino Park Hotel, no Funchal - Madeira, hoje Pestana Casino Park Hotel.

O novo Programa Quadro para a Investigação e Inovação da UE

Cadeira especial num dos bares do edifício do Conselho

Começaram hoje, na sede do Conselho da UE, em Bruxelas, as discussões finais tripartidas entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia para estabelecer o Programa Quadro para a Investigação e Inovação da UE para o período 2014-2020.

Este trílogo será uma longa maratona negocial de vários meses, com o objectivo de que tudo esteja aprovado e pronto para ter o seu início em 1 de Janeiro de 2014.

Não será fácil, dado que, a 393 dias do arranque, não há ainda qualquer acordo quanto ao orçamento do programa. A Comissão propôs 80 mil milhões de euros; o Parlamento, através da comissão parlamentar competente, fez um projecto para 100 mil milhões; no Conselho, onde tem assento o governo português, vão-se afirmando posições favoráveis a um "enorme corte de fundos".

O programa é composto por seis documentos, cinco legislativos e um não legislativo. É interessante notar que, entre os seis relatores, dois são portugueses: Marisa Matias num relatório legislativo e Graça Carvalho no não legislativo. E entre os sete representantes dos sete grupos políticos europeus, três são portugueses: Teresa Mergulhão pelo grupo S&D dos socialistas europeus (que integra o PS), Alfredo Sousa de Jesus pelo PPE (que integra o PSD e o CDS) e eu pelo grupo da esquerda GUE/NGL (que integra o Bloco e o PCP).

Informações mais detalhadas sobre o programa podem ser encontradas aqui.
A proposta aprovada na passada semana pelo Parlamento estará em breve disponível.

Livros de Manuel António Pina que nunca estiveram à venda - 2

Em continuação de post anterior, aqui vos deixo imagens de um outro livro, que publicámos em 1993: "Farewell Happy Fields".

Livros de Manuel António Pina que nunca estiveram à venda - 1

Há vários livros do Manuel António Pina que nunca estiveram à venda.

Entre 1991 e 2000, publiquei com o Pina uns pequenos livros de poemas seus, que destinávamos exclusivamente a ofertas pessoais.

Fazíamos normalmente uma edição dupla de cada livro, com capa ligeiramente diferente, ficando metade da edição para ele e metade para mim.

Em cada livro inclui-se sempre a reprodução de uma obra de um artista plástico.

O primeiro desses livros foi feito no Natal de 1991, com o título “Um sítio onde pousar a cabeça”. Fizemos 100 exemplares para o Pina e 100 para mim.

Incluímos um retrato do Manuel António Pina pintado por José de Guimarães, artista com o qual tínhamos uma excelente colaboração, tendo realizado nessa época várias campanhas publicitárias que utilizavam pinturas ou esculturas suas e para as quais o Pina escrevia os textos.

Lembro-me (com numa memória já um bocado enevoada) que, num programa de televisão em que se fazia o balanço literário do ano que acabava, o Arnaldo Saraiva referiu que este era um dos melhores livros publicados nesse ano.

Não imaginam a confusão que se gerou porque, sendo o Manuel António Pina um autor muito conhecido, quase ninguém conhecia o livro; várias pessoas e algumas livrarias lhe telefonaram a perguntar como poderiam obter o livro, qual era a editora, quem distribuía...

O Arnaldo Saraiva tinha recebido o livro como oferta de Natal do Pina que, como ele dizia na dedicatória, o tinha ido “meter por aí, pelos marcos de correio da cidade, evadindo-me dessa espécie de orfanato que os poemas inéditos são”.

Um projeto de blindagem política

Publicado em: O Gaiense

A Comissão Europeia publicou esta semana um «projeto detalhado para uma União Económica e Monetária verdadeira e aprofundada»*, com vista a lançar um debate sobre o rumo da UE no curto e médio prazo.

O documento é extenso e está cheio de propostas, que não é possível resumir aqui. Limitamo-nos a salientar um aspecto: a defesa da necessidade de proceder a uma revisão dos tratados, com vista a outorgar competências supranacionais suplementares à UE, já que o modelo de União Económica e Monetária proposto exigiria transferências significativas de soberania dos Estados para a União.

Por exemplo, todos os Estados membros da zona euro teriam de submeter as suas propostas de orçamento à Comissão e à zona euro antes da adoção pelo parlamento nacional, com a possibilidade de ser exigida a revisão da proposta de orçamento e mesmo de ser exercido um veto sobre a mesma. Prevê-se também o controlo das políticas sociais e de emprego de cada país e a coordenação prévia sistemática dos principais planos de reforma.

Embora muitas das propostas do texto tenham uma inegável lógica interna, trata-se de mais um passo no sentido de consolidar as linhas gerais do atual projeto político, cujos resultados práticos os portugueses tão bem conhecem.

E trata-se, sobretudo, de tentar blindar rapidamente o sistema, numa altura em que, em vários países, as opiniões públicas começam a reduzir o seu apoio político e eleitoral às soluções propostas e parecem inclinar-se para experimentar vias alternativas. Este plano visa neutralizar as consequências práticas da eventual mudança política num qualquer Estado membro e ainda prevenir os seus efeitos de contágio.

* Neste momento ainda não está disponível versão em português. Existe em inglês, francês e alemão.

A Via Láctea para o socialismo?

Durante dois dias, 26 e 27 de Novembro, produtores de leite estiveram concentrados em Bruxelas, na Praça do Luxemburgo, em frente ao Parlamento Europeu, para protestar contra os preços de miséria pagos à produção. 

O trânsito no quarteirão europeu foi bloqueado por um infindável cortejo de tractores.

Como as imagens documentam, não foi propriamente uma manifestação de "copinhos de leite".