Publicado em: O Gaiense, 14 de Junho de 2008
O Conselho Europeu, reunido esta semana, chegou a acordo sobre uma proposta de directiva relativa ao tempo de trabalho. Em suma, estabelece-se um máximo semanal de 48 horas mas, sobretudo, aceita-se uma cláusula de opt-out que eleva este número para 60 horas, e mesmo para 65 ou 78 em alguns casos específicos. Trabalhar é preciso, viver não é preciso…
A decisão não foi unânime. O governo espanhol, por exemplo, considerou que esta norma é um enorme retrocesso social da UE. Na verdade, trata-se de um regresso ao século XIX, mais chocante ainda quando pensamos nos prodigiosos avanços tecnológicos e de produtividade que nos trouxeram até ao século XXI. É caso para dizer: não foi para isto que fizemos o século XX. O progresso da humanidade tem o sentido precisamente contrário aos sinais que chegam do Conselho. Seria a primeira vez na história recente que se inverteria a tendência da nossa civilização de redução do tempo de trabalho para uma maior humanização da vida pessoal e familiar.
Mas a proposta terá ainda de passar no Parlamento Europeu. E vale a pena lembrar que esta directiva, encalhada há anos no Conselho por desacordo de vários Estados-membros, só avançou agora porque as recentes eleições em França e na Itália levaram a que estes governos deixassem de se opor, permitindo a construção de uma maioria qualificada que nunca tinha sido conseguida. O voto dos cidadãos franceses e italianos fez toda a diferença para os restantes europeus. Dizia-se nas nossas primeiras eleições que o voto é a arma do povo. Depende de como se vota. Pelos vistos, pode ser também uma arma contra o povo.
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