Um NÃO que diz “sim” à Europa

Publicado em: O Gaiense, 28 de Junho de 2008

O Eurobarómetro acaba de publicar um estudo sobre o referendo na Irlanda. Confirma-se que os irlandeses apoiam (89%) a participação na UE. O desenvolvimento da sua economia, apesar das desigualdades, faz inveja a muitos países, incluindo o nosso. O Não ao Tratado de Lisboa (TL) não foi, de modo algum, um voto contra a UE. As maiores percentagens do Não, verificadas nas zonas operárias e rurais, os 74% entre os trabalhadores manuais e 65% nos jovens até aos 24 anos, são antes um grito de revolta contra o rumo que a UE está a seguir e do qual o TL é uma expressão concentrada.

O abandono do princípio de cada Estado ter um Comissário teve também forte repercussão. É claro que nos grandes países, cuja presença na Comissão nunca estará em causa, não se entende a importância que isto pode ter para países pequenos. Como não entendem até que ponto o pendor militarista do TL pode causar repulsa num país que se orgulha da sua neutralidade.

Agora, é a ideia de um segundo referendo que está a chocar a Irlanda, até porque é avançada por dirigentes que negaram esse direito aos seus próprios povos. Quando se faz um referendo, em democracia, tem de considerar-se que todas as possíveis respostas são aceitáveis e democráticas. Este é um princípio básico que o pragmatismo dos dirigentes da UE quer ignorar. A revolta na Irlanda é tal que até no Partido Trabalhista, um aparentado do nosso PS que fez campanha pelo Sim, se fala em passar para o campo do Não se o referendo for repetido.

Se a regra é a unanimidade a 27, continuar as ratificações depois de um Não é uma violação chocante dos princípios do Estado de Direito, que descredibiliza uma UE que dá lições sobre o Estado de Direito pelos quatro cantos do mundo.