Os combustíveis, a concorrência e a Noruega

Publicado em: O Gaiense, 31 de Maio de 2008

Muito se tem falado da concorrência (ou da falta dela) no sector dos produtos petrolíferos e da sua influência nos preços dos combustíveis. No entanto, vale a pena pensarmos de que concorrência se trata. A nossa economia comporta vários sectores – privado, público, social – que prosseguem objectivos distintos. O que se passou em Portugal no sector dos produtos petrolíferos resultou de uma estratégia inteligente dos operadores privados – nacionais e estrangeiros – com vista à concentração total deste negócio nas suas mãos. Acabou aí a verdadeira concorrência, passámos a um regime de controlo absoluto por parte de um pequeno grupo de players com interesses comuns, um oligopólio.

Só a presença no mercado de uma forte empresa do sector público, como era a GALP, poderá trazer de volta a concorrência a sério, aquela que se processa entre interesses diferentes. E permitiria também apoiar a entrada no negócio do retalho de actores do sector social, como pequenos clubes e associações sem fins lucrativos ou IPSS, que poderiam ter uma bomba de gasolina nos seus terrenos ou em locais cedidos pelas autarquias, ajudando a aligeirar as suas dificuldades económicas.

Empresas públicas no sector dos petróleos têm sido determinantes no novo desenvolvimento de alguns países da América Latina. Mas não precisamos de olhar tão longe. O país com melhor qualidade de vida do mundo situa-se na Europa. Agora que o seu rei nos visitou, a Noruega deixou de ser tema de especialistas e entrou na casa de todos pelos telejornais, que falaram de uma economia moderna onde um forte sector público, nomeadamente no ramo dos petróleos, ajuda a financiar políticas sociais a sério. Não é que na Noruega não tenha havido pressões para entregar todos os negócios rentáveis aos privados. Mas os noruegueses compreenderam o que tinham a perder: a melhor protecção social pública que faz com que a desigualdade não tenha a face cruel que apresenta por cá.