Um ano de Europeana

Publicado em: O Gaiense, 14 de Novembro de 2009


Faz agora um ano que abriu ao público a Europeana, uma biblioteca, museu e arquivo digital que pretende tornar acessível, na internet, o património cultural europeu. No dia da abertura, o sítio ficou bloqueado, vítima do seu próprio sucesso: o número de visitantes excedeu as previsões mais optimistas, obrigando a um redimensionamento do protótipo.

Uma das vantagens da Europeana é permitir, na língua materna do utilizador, o acesso a uma interface única com conteúdos culturais diversificados, onde se conjugam textos, som, imagens e material audiovisual. Neste momento estão disponíveis mais de 4,6 milhões de itens: livros, jornais, excertos de filmes, mapas, fotografias e outros documentos digitalizados. O objectivo é atingir os 10 milhões no próximo ano.

Um dos problemas com que se debate o projecto, como a generalidade do mundo da internet, é o dos direitos de autor, o que explica o défice de materiais importantes do século XX, se compararmos com os materiais mais antigos. Há diferenças entre legislações, que entram em contradição com o carácter global e aberto da internet. Por exemplo, há materiais europeus que são já de livre divulgação a partir dos EUA, mas que ainda estão bloqueados na Europa.

Outra questão em debate é a de obras que caíram no domínio público e que deveriam manter esse estatuto quando são digitalizadas, mas sobre as quais é introduzido um direito sobre a digitalização ou uma taxa pelo descarregamento. Pode aceitar-se que a digitalização em si crie um novo direito sobre obras relativamente às quais já não havia direitos pendentes? Ou que material do domínio público, digitalizado com dinheiros públicos, possa vir a ser bloqueado? Ou o financiamento público deverá ter como contrapartida o acesso livre dos cidadãos, não fazendo o público pagar uma segunda vez para obter o acesso?

São problemas complicados, mas de cuja resposta dependerá o pleno êxito de um projecto tão fundamental como a Europeana.