Crianças, cidadãos de hoje

Publicado em: O Gaiense, 21 de Novembro de 2009

Os direitos da criança fazem parte das preocupações da União Europeia, naquilo que são as políticas europeias sobre os direitos humanos, e sempre estiveram presentes na agenda das instituições internacionais.

No entanto, foi apenas em 1989, faz hoje precisamente 20 anos, com a ratificação da Convenção dos Direitos da Criança pelos Estados membros, que as crianças passaram a adquirir não só direitos de protecção, mas também direitos de liberdade e participação. Em todo o mundo, hoje, são lembrados os direitos das crianças: à cultura, à educação, à vida.

No entanto, um longo caminho parece ainda faltar para se reconhecer que a infância não é somente uma idade biológica e que a criança é uma pessoa de direito próprio, diferente do adulto. A participação, sendo considerada um aspecto central desta Convenção, tem sido um aspecto de mera retórica.

As estruturas formais de representação democrática precisam ainda de perceber de que forma se pode explorar mais positivamente os caminhos que articulam as vozes das diferentes crianças, nos diferentes grupos a que pertencem, criando espaço político de participação significativa, para que as crianças, enquanto cidadãos de hoje, possam participar nas decisões que afectam as suas vidas.