A estranha vida democrática da Moldávia

Publicado em: O Gaiense, 29 de Novembro de 2009


A Moldávia é um país europeu com um percurso político peculiar. Após o desmembramento da URSS, de que fazia parte, muitos dos membros do extinto PCUS criaram novos partidos, nacionalistas, liberais, conservadores. Uma nova vida política começava na Moldávia, com domínio absoluto destas forças nas eleições de 1994. As eleições passam a ser controladas por organismos internacionais, que sempre as validaram sem registar problemas assinaláveis.

Em Dezembro desse ano realiza-se o 1º Congresso do Partido dos Comunistas da República da Moldávia (PCRM), que se define como um partido aberto e moderno, adepto da democracia e da integração europeia. Curiosamente, era o partido moldavo em que havia menos membros do antigo partido único, que frequentavam em maior percentagem a nova direita liberal e nacionalista.

Nas primeiras eleições em que concorre, em 1998, o PCRM é o partido mais votado, com 30%. No entanto, fica na oposição. Nas eleições seguintes, em 2001, obtém 50% dos votos e elege 71 dos 101 deputados. Forma governo e elege o Presidente da República (PR). É a primeira vez que, num país do antigo bloco de leste, uma força com estas características ganha eleições democráticas, causando enorme perplexidade entre os defensores do pensamento único e do fim da história e também algum desconforto entre os outros PCs da região. Sentimentos que se reforçam quando o PCRM volta a conseguir resultado semelhante em 2005.

Em 2009, voltou a haver eleições, em Abril. O PCRM obtém quase 50% e elege 60 dos 101 deputados, mais uma maioria absoluta, portanto, mas que ficou a 1 deputado dos 61 necessários para eleger o PR, que é eleito no Parlamento. Os restantes partidos, o maior dos quais se ficou pelos 13%, bloquearam a eleição presidencial, gerando uma crise política que levou a novas eleições em Julho.

Em Julho, o PCRM obtém 45% e 48 deputados, tendo o segundo maior partido, o Democrático Liberal, conseguido 16,57% e 18 deputados. No entanto, é este partido que hoje governa a Moldávia, numa coligação com outros três partidos mais pequenos. Porém, nenhum dos blocos tem os 61 deputados necessários para eleger o PR, o que coloca o país num impasse.

A direita apresentou um candidato a PR e os líderes da nova maioria ameaçaram que, se o PCRM não votasse no candidato da direita, seriam tomadas medidas que poderiam ir até à sua proibição e à ilegalização do uso do seu nome e símbolo.

Poderá a UE manter-se impávida e serena face aos inúmeros atropelos à legalidade e à democracia com que, nos últimos meses, a direita moldava tem tentado calar os media e alterar as regras internacionalmente aceites de funcionamento dos Estados de Direito?