Barroso, os camionistas e a segurança

Publicado em: O Gaiense, 19 de Junho de 2010

Os trabalhadores por conta de outrem devem ter um horário de trabalho, todos estão de acordo com isso. No entanto, os profissionais independentes não estão sujeitos a horários. Se o dono de uma loja, um arquitecto ou um músico que trabalhem por conta própria quiserem trabalhar 15 ou 20 horas por dia, é uma opção que devemos respeitar; verdadeiramente, ninguém tem nada a ver com isso.

Porém, não é assim para todas as profissões. Se formos operados por um cirurgião que seja um profissional liberal, gostaríamos que ele estivesse em boas condições e que não tivesse feito uma directa antes de nos operar, apesar de ter direito a fazer todas as directas que entender. Se viajarmos de avião conduzidos por um piloto que seja um profissional liberal, ficamos mais descansados se soubermos que ele está sujeito a toda uma série de regras e controlos sobre a sua capacidade técnica e sobre o seu descanso obrigatório antes do voo.

O mesmo se passa com os camionistas. Mesmo que sejam profissionais independentes, o facto de não haver limites de horas que podem passar ao volante do seu camião colocaria em risco todos os que se cruzam com eles nas estradas.

É portanto de saudar que o Parlamento Europeu tenha esta semana liminarmente rejeitado uma proposta da Comissão Barroso que pretendia excluir os condutores independentes de autocarros e camiões da legislação que regula o tempo de trabalho nesta profissão. De acordo com o PE, os condutores independentes devem estar sujeitos às mesmas normas que os assalariados, por motivos de saúde, por motivos de segurança rodoviária e também para garantir uma concorrência mais justa no sector.

Ainda bem que os nossos eleitos nem sempre deixam Durão Barroso e os seus Comissários andar à solta, seguindo os seus princípios sagrados da liberdade do mercado, obedecendo a interesses particulares que colidem com o interesse colectivo. Quem nunca compreendeu muito bem para que serve o Parlamento Europeu, que se lembre disso na próxima vez que passar por um camião.