A OMC na guerra Airbus-Boeing

Publicado em: O Gaiense, 24 de Julho de 2010

Os dois gigantes da produção de aviões – a europeia Airbus e a norte-americana Boeing – continuam a sua guerra pelos mercados mundiais. Armas favoritas para estas batalhas são as participações à Organização Mundial do Comércio (OMC) em que uma parte se queixa de que a outra terá recebido apoios públicos que distorcem as regras da livre concorrência. Como se o mercado fosse livre e o mundo da aviação não estivesse dominado há anos por este duopólio, fortemente apoiado pelos respectivos Estados, e que dificilmente um novo concorrente poderá quebrar.

Uma queixa da Boeing feita em 2004 acerca dos apoios ao projecto do A380, obteve agora, a 30 de Junho, uma resposta da OMC com mais de 1000 páginas, onde ambos os contendores poderão certamente encontrar alguns parágrafos interpretáveis a seu favor. Esta semana, a União Europeia entregou a sua contestação. O caso vai arrastar-se. Há ainda outra queixa simétrica da Airbus contra subsídios dos EUA à Boeing que aguarda decisão a todo o momento.

Depois de muitos anos de domínio da Boeing, a Airbus tornou-se líder de mercado em 2003. A Boeing argumenta que isso só aconteceu porque a Airbus recebeu apoios de alguns Estados europeus em violação das normas da OMC. Segundo estas regras, que os próprios governos aprovaram, os Estados não poderiam ter uma política soberana de investimento ou apoio a uma indústria estratégica como a aeronáutica.

Mas a verdade é que nem os EUA nem a UE praticam internamente os estritos princípios liberalizadores com que, através da OMC, tentam obrigar os países em desenvolvimento a abrir os seus mercados e os seus contratos de fornecimento público às empresas europeias e americanas, proibindo-os de apoiar as suas próprias indústrias nacionais.

Um dos truques utilizados dos dois lados do Atlântico é o argumento de que a sua indústria aeronáutica, nomeadamente a investigação e o desenvolvimento de novos modelos, tem uma componente de interesse militar que pode ser subsidiada, já que o mercado de equipamentos e serviços militares não está sujeito às regras do comércio livre da OMC (o Jumbo 747 foi concebido como transporte militar). No elevado mundo dos grandes negócios, onde há interesses, não cabem princípios.