A presidência belga

Publicado em: O Gaiense, 10 de Julho de 2010

No Conselho da União Europeia começou mais uma presidência rotativa semestral. Agora é a vez da Bélgica.

A equipa governativa belga que vai conduzir os trabalhos do Conselho está, contudo, numa situação um pouco sui generis. A Bélgica acabou de sair de um processo eleitoral e ainda não foi constituído o novo governo. O partido democrata-cristão flamengo do primeiro-ministro Yves Leterme ficou em quarto lugar. E é de cima desse quarto lugar que ele hoje fala aos povos e às instituições da União sobre as prioridades da sua presidência.

Esta presidência compete, portanto, a um governo que apenas se pode ocupar da gestão de assuntos correntes. O problema é que um desses "assuntos correntes" é a condução, durante seis meses, de um dos mais importantes órgãos da UE. As respostas à crise e algumas das medidas que vão ser tomadas até ao final do ano não são propriamente "assuntos correntes".

Apesar da urgência europeia, constituir um governo num país com um tão complicado puzzle político, regional e linguístico nunca é tarefa fácil. O líder do partido nacionalista de direita flamengo que ganhou as eleições já confirmou que não aspira a ser primeiro-ministro, cargo que poderá vir a ser confiado ao líder do partido socialista da Valónia, o segundo partido mais votado, mas pertencente à família política com mais deputados. Formará governo apenas se conseguir constituir uma coligação suficientemente vasta dos dois lados da fronteira linguística. Há, pois, que aguardar.

De qualquer modo, os belgas têm a vida algo facilitada. Em primeiro lugar, porque são a única das vinte e sete presidências rotativas que joga em casa neste torneio. São fundadores do projecto europeu com longa experiência nestes meandros complexos. Acresce que o segundo semestre começa em cima das férias de Verão e acaba nas mini-férias de Natal e fim de ano, restando muito menos tempo útil do que nas presidências do primeiro semestre. Para além disso, o Conselho Europeu, onde têm assento os chefes de governo (nomeadamente o primeiro-ministro belga Yves Leterme) tem agora, com o Tratado de Lisboa, uma presidência fixa: já não é presidido pelo país que exerce a presidência rotativa. Acontece que o presidente fixo é precisamente o ex-primeiro-ministro belga que, ao assumir este cargo europeu, deixou o governo do seu país entregue a Leterme. Os belgas ocupam, portanto, duas cadeiras. Pode parecer complexo, mas os belgas convivem com a complexidade há muitas décadas.

De qualquer modo, quem manda é a Alemanha. Logo, business as usual é o que se pode esperar.