“Bem-estar 2030”

Publicado em: O Gaiense, 31 de Outubro de 2009

Aí está um novo projecto de investigação da União Europeia, chamado “Well-being 2030”, que terá a duração de dois anos e vai tentar compreender as tendências actuais e os passos que devem ser dados para se conseguir o bem-estar dos europeus até 2030. Baseados na ideia de que as opções políticas podem moldar o nosso futuro, os investigadores querem estimular o aparecimento de uma nova visão sobre o progresso social na Europa. 

Falando esta semana num debate de apresentação do projecto, Durão Barroso afirmou que o "bem-estar" da sociedade não pode ser medido apenas pelo PIB, mas tem de ter em conta a qualidade de vida e de trabalho dos cidadãos, e que é preciso agora dar prioridade ao desemprego, prestando mais atenção às questões sociais do que foi prestada antes da crise. Compreender melhor o que é o “bem-estar colectivo” permitirá optar por uma melhor política económica e social e planear melhor o futuro.

Aleluia! Será que estamos a assistir a uma metamorfose do presidente da Comissão e, por sua influência, da política geral da UE? É claro que é um bocado difícil acreditar que a União, aquela União baseda na lei dura dos mercados e da concorrência, que esmagou vidas e direitos sociais em nome do valor sagrado da competitividade e do défice, vai agora mudar de rumo sob a direcção decidida e esclarecida das mesmas pessoas que a têm conduzido no sentido contrário, que a trouxeram para a crise com igual convicção e igual decisão.

Mas, se a mudança nas palavras nunca é suficiente, sempre é melhor do que nada. Sobretudo quando estamos a chegar ao final do prazo da Estratégia de Lisboa, que pretendia fazer da União o espaço mais competitivo do mundo até 2010. Não se conseguiu, claro, mas só o objectivo de ser “o mais competitivo do mundo” já não augurava nada de bom. Se agora o objectivo for sermos um espaço de enorme “bem-estar” até 2030, poderá também não se conseguir, mas pelo menos é algo que não envergonha ninguém e que vale a pena tentar.

À segunda só cai quem quer...

Publicado em: O Gaiense, 24 de Outubro de 2009

Se os escandalosos bónus aos banqueiros e executivos forem retomados, como alguns indícios fazem prever, poderá começar a haver reacções violentas das populações sobre quem está a recair o custo da crise. Esta ideia, apresentada há dias em Bruxelas, não provém de um qualquer perigoso revolucionário. Foi expressa pelo Ministro de Estado britânico com as pastas do Comércio e Investimento, alarmado com os sinais que detectou de que, no hermético mundo da alta finança, se preparam para voltar ao "business as usual". E o ministro Mervyn Davies, aliás Barão Davies of Abersoch, sabe bem do que fala, já que é, ele próprio, um antigo banqueiro que mantém privilegiadas relações com as elites do sector.

A principal lição da crise, diz este membro do governo de Sua Majestade, insuspeito de ser um radical, é que não podemos mais deixar os mercados financeiros operar com as suas próprias regras e que o papel dos bancos na sociedade tem de ser repensado.

Já começamos a ouvir por todo o lado discursos de alívio pelo princípio do fim da crise, que não auguram nada de bom. O facto é que, do lado dos de baixo, as dificuldades e o desemprego não sentiram esse alívio e podem ainda sofrer um agravamento e, do lado dos de cima, nomeadamente no sector financeiro, origem da crise, os produtos especulativos não desapareceram do mercado e há algumas situações de efectiva falência que continuam maquilhadas por balanços "criativos". O doente não está curado, está apenas sob o efeito de um forte calmante, cujo princípio activo é composto por largos milhões de euros de dinheiro dos contribuintes.

Não se facilite, que o ministro Davies poderá muito bem ter razão nos seus avisos. Com o que se foi sabendo ao longo da crise, o povo aprendeu mais sobre a economia capitalista e a natureza do sistema do que se tivesse lido alguns manuais ou assistido a doutas conferências. E da sabedoria popular faz parte o ditado: na primeira quem quer cai, na segunda cai quem quer, na terceira cai quem é burro.

O bem-estar infantil e as opções políticas

Foto: Maria José Araújo

Num seminário em que participei esta semana na Suécia, uma investigadora da Universidade de Gotemburgo apresentou um interessante estudo, feito por uma equipa mista europeia e americana, sobre a relação do bem-estar infantil com as diferentes políticas de apoio à família em dezanove países da OCDE. Analisaram a situação da infância no que respeita à pobreza, mortalidade, realização pessoal e sucesso escolar. Focaram-se em quatro sub-conjuntos de políticas familiares: rendimento e benefícios fiscais, segurança no desemprego e na incapacidade, licenças de maternidade e paternidade, serviço público de apoio e guarda de crianças.
O seu estudo demonstrou que as licenças parentais e os serviços públicos de apoio e guarda de crianças são dos mais eficientes na redução dos riscos associados à pobreza e mortalidade, enquanto o rendimento familiar, os benefícios fiscais e segurança no desemprego e incapacidade são os que mais influenciam a realização e o progresso escolar.

Mas, sobretudo, verificaram em que medida os Estados que asseguram de forma mais “generosa” um apoio combinado a esses quatro aspectos da política familiar apresentam resultados francamente superiores a todos os outros países, seja qual for o indicador de bem-estar infantil que se analise. Essa virtuosa combinação de políticas familiares verifica-se hoje apenas nos países nórdicos e as suas opções persistentes das últimas décadas apresentam resultados visíveis em todos os quadros de análise. Aquilo que os investigadores normalmente chamam “modelo nórdico” revelou-se bastante mais eficaz do que os outros três principais modelos-tipo de políticas familiares: o conservador, o liberal e o do Sul da Europa.

Num mundo global, seria boa ideia globalizar as conclusões dos estudos sobre as diferentes experiências sociais cujas consequências práticas têm já um historial suficientemente longo e consolidado para poderem ser analisadas objectivamente e não apenas através de uma retórica mais ou menos ideológica.

Sweden, Lidingö (5)

Morning snow:
a fantastic way
to start a day.

Sweden, Stockholm

Town Hall: the king was having dinner upstairs with Placido Domingo, so we had to be received down here.
Placido is a real King. The other is just a king. When will the sophisticated and progressive Scandinavian peoples conquer the fundamental right of electing their heads of state?

Sweden, Lidingö (4)

Artistic objects complete the decoration

Sweden, Lidingö (3)

Good old nordic design is never outdated

Sweden, Lidingö (2)

Swedish know-how in building integration with natural background

Even the Portuguese flag was naturally present

Sweden, Lidingö (1)

A nice view from the bedroom window, to wake up well.

O emprego na campanha da Irlanda

Publicado em: O Gaiense, 10 de Outubro de 2009

Os irlandeses lá foram obrigados a votar uma segunda vez porque, da primeira, teriam votado mal. Aqui está uma originalidade da democracia europeia: o resultado certo é definido antecipadamente. Se os eleitores se enganarem, repetem até acertarem, como um aluno que vai a exame e, se errar, chumba e repete na próxima época. Os alunos, é claro, não são soberanos nas suas respostas. Os irlandeses, pelos vistos, também não. Mas, pelo menos, tiveram direito a ir a exame, sorte que não nos bafejou.

O perfil das entidades participantes na campanha pode também causar-nos alguma estranheza. Publicados os orçamentos da campanha, aparecem-nos do lado do SIM os principais partidos (Fianna Fail €500 000, Fine Gael €300 000, Labour €200 000, Green Party €13 000), mas também Ryanair €500 000, Intel €300 000...

A Ryanair (a companhia aérea que não aceita trabalhadores sindicalizados), activo “partido” do lado do SIM, fez a campanha levando consigo Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela supervisão dos transportes na UE. Numa democracia normal, este “convívio” não seria possível. Mas Tajani tem outros hábitos: fundador da Forza Italia, foi porta-voz de Berlusconi. Tudo se pode esperar, portanto.

O grande argumento da campanha foi que só o SIM defenderia o emprego. O presidente da Câmara de Comércio Americano, que se apresenta como “representante dos interesses das multinationais americanas na Irlanda”, fez uma forte campanha dizendo que este era o voto pelo emprego. Curioso é que, apenas terminados os votos, a companhia aérea AerLingus tenha anunciado o despedimento de 676 trabalhadores para redução de custos, apesar de os seus passageiros terem aumentado 4,1% no último ano. A Intel Irlanda, que também fez campanha própria como se fosse uma organização política, decidiu esta semana despedir 295 empregados. Acabada a campanha e ganho o voto condicionado pelo medo do desemprego, vem a dura realidade do desemprego, que tinha sido adiado com medo do voto. 

Portugal e Alemanha depois dos votos

Publicado em: O Gaiense, 3 de Outubro de 2009


O que mudou domingo nos dois países? Muita coisa, mas não a chefia dos governos. Todos os partidos ou coligações aumentaram a sua representação parlamentar, com excepção dos partidos da família socialista, que por cá (PS) perdeu mais de vinte lugares e na Alemanha (SPD) 76. Lá como cá, as maiores subidas foram dos partidos mais à esquerda e mais à direita, Bloco e Die Linke num lado, CDS e FDP no outro. Haverá possivelmente uma tendência europeia de transformação do panorama político que dá os primeiros passos.

Uma diferença entre os dois países tem a ver com o papel do parlamento na nova conjuntura. Lá, como cá, não houve maioria absoluta. Mas, na Alemanha, no final do dia, já estava anunciada uma coligação maioritária entre a CDU/CSU de Merkel e a direita liberal do FDP, o que permite à chanceler uma solução mais coesa do que a grande coligação com o SPD que, de forma um tanto hesitante e contraditória, governou a Alemanha nos últimos anos.

Os conservadores e os homens de negócios rejubilam e preparam o ataque às regalias laborais e sociais que ainda restam aos milhões de trabalhadores alemães. Bem podem a esquerda e até os sociais-democratas protestar no parlamento, os seus deputados não serão suficientes para bloquear as decisões. O que os analistas estão a prever é mais resistência sindical e mais protestos de rua. Como aconteceu nos últimos anos na política portuguesa, confrontada com um governo de maioria absoluta. Agora, na hipótese de um governo minoritário, o nosso Parlamento vai ganhar maior protagonismo. Vai finalmente ser interessante assistir às votações. Haverá emoção e suspense. Talvez assim o povo se interesse mais pela política e por saber o que fazem os seus eleitos. O que só pode ser salutar para a vida democrática do país. Embora não dispense a necessidade de uma maior taxa de sindicalização e participação nas iniciativas cívicas, sejam elas de rua ou de interior. Como acontece no Norte da Europa, com resultados tão visíveis e tão positivos.

Evolution of Bloco

Here you can see the evolution of Boco de Esquerda since it's creation in 1999:

Evolution of the Parliament in Portugal

Here is how the parliament in Portugal has changed during last 10 years:

A voz livre do Afeganistão vem a Portugal

Results of elections in Portugal / Résultats des élections au Portugal

 Parliamentary elections in Portugal, 27th September 2009

Almost final results
(4 seats from emigration will be officially announced next 7th October)

The Portuguese Parliament today and before the elections

Total: 230 seats

Absolute majority: 116 members


The political groups from the left to the right:

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BE - Bloco de Esquerda (Left Bloc)

European Parliament – GUE/NGL

Europe – European Left party

2005-2009: 6,35% - 8 members
2009-2013: 9,85% - 16 members

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CDU – Coligação Democrática Unitária (United Democratic Coalition)

Portuguese Communist Party + The Greens

European Parliament – GUE/NGL (PCP)

Europe – European Green party (The Greens)

2005-2009: 7,54% - 14 members

PCP - 11 members (12 elected, but 1 became non-attached)

The Greens – 2 members
2009-2013: 7,88% - 15 members

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PS – Partido Socialista (Socialist Party)

European Parliament – S&D

Europe – Party of European Socialists

2005-2009: 45,03% - 121 members (absolute majority)
2009-2013: 36,56% - 96 members (lost the absolute majority)

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PSD – Partido Social Democrata (Socialdemocratic Party)

European Parliament – EPP

Europe – European People's Party

2005-2009: 28,76% - 75 members
2009-2013: 29,09% - 78 members

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CDS-PP – Centro Democrático Social – Partido Polpular (Popular Party)

European Parliament – EPP

Europe – European People's Party

2005-2009: 7,25% - 11 members (12 elected, but 1 became non-attached)
2009-2013: 10,46% - 21 members

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A espuma está de volta

Maria José Nogueira Pinto afirmou no Gato Fedorento que "O Bloco de Esquerda é só espuma". Acho que Nogueira Pinto tem alguma razão. Na entrevista ao Ricardo Araújo Pereira explicou por que razão apoiou o CDS mas agora apoia o PSD nas legislativas e o PS nas autárquicas, ela que já vinha de outras simpatias políticas um pouco mais problemáticas.

E não é que estava tudo tão bem e tudo tão calmo e tudo tão reconfortantemente na mesma na política portuguesa quando, de repente, apareceu esta onda enorme de água fresca e viva vinda do fundo do mar, que rebentou com estrondo, invadindo e agitando as águas paradas, tépidas e podres do pântano nacional.

Uma agitação de que não há memória para os mais novos, um medo muito antigo que regressa para os reaccionários um pouco mais velhos. Ela aí está, a espuma leve e fresca a saltar de ondas cheias de uma estranha energia que os observadores não conseguem entender, ondas que batem com toda a força contra os rochedos da indiferença e do conformismo que protegem o pântano e que na sua aparente solidez eterna ainda ignoram que o seu destino é ser areia daquela praia, por força daquele mar.

Bem-vindo Atlântico, bem-vinda água pura e fresca, saudemos a força indomável das ondas que se repetem umas atrás das outras, numa persistência sem fim, contra todos os obstáculos.

A espuma está de volta.

Haverá local mais bonito e simbólico para acabar uma campanha?

Transparência dos serviços financeiros

Publicado em: O Gaiense, 26 de Setembro de 2009

Um documento de trabalho (working document), publicado esta semana pela Comissão Europeia, faz um retrato demolidor da falta de transparência do sector bancário na UE, considerando-o muito opaco e tornando quase impossível para os clientes perceberem bem o que estão a pagar e porquê, muitas vezes sendo conduzidos a opções mais caras e menos vantajosas, incapazes de as compreender e comparar com as propostas dos bancos concorrentes.

A falta de clareza nos instrumentos de informação dos bancos para o público é tal que nem os competentes especialistas encarregados de fazer este estudo europeu conseguiram entendê-los e, em dois terços dos casos estudados, tiveram mesmo de contactar pessoalmente os bancos para conseguir compreender os custos reais dos serviços publicitados, apesar da obrigatoriedade de eles estarem claramente expressos na informação pública.

Num sector que viveu e ainda vive uma crise motivada pela intencional complexidade e opacidade de produtos financeiros duvidosos, que assim eram transacionados sem que os compradores compreendessem que estavam a comprar gato por lebre, num sector que recebeu ajudas astronómicas de dinheiro dos contribuintes para tapar os buracos dessas fraudes, é chocante constatar que algo mudou apenas para que tudo continue na mesma.

Considerou a Comissão que os princípios básicos de direito dos consumidores continuam a ser violados através de encargos escondidos e de complexidade exagerada na apresentação dos preços. Seria necessária uma mudança na própria cultura do serviço bancário e um reforço da transparência do sistema, um dos sectores mais opacos da economia mundial, um daqueles que mais jus faz à velha máxima “o segredo é a alma do negócio”. Alma que está frequentemente vendida ao diabo.