A força dos lobbies na UE

Publicado em: O Gaiense, 17 de Maio de 2008

À medida que as competências do Parlamento Europeu se foram alargando, a pressão exercida pelos representantes de grupos de interesses (lobbying) aumentou de forma significativa, com o objectivo não só de influenciar a formulação das políticas e as decisões legislativas, mas também a afectação dos fundos comunitários. Segundo as estimativas, em Bruxelas existem cerca de 15 000 representantes e 2 500 organizações que congregam cada uma vários grupos de interesses, que procuram influenciar as decisões do Parlamento, como fazem também com a Comissão e o Conselho.

O Parlamento propõe agora ao Conselho e à Comissão um acordo interinstitucional para um registo comum obrigatório de todos os lobbies, que seja de fácil acesso na Internet, para que o público facilmente o possa pesquisar. O registo deverá indicar as verbas envolvidas na actividade e a sua proveniência, e haverá um mecanismo de exclusão em caso de actividades inaceitáveis segundo um código de comportamento ético.

O Parlamento considera útil também que seja anexada às decisões uma lista dos lobbyists que foram ouvidos durante a preparação dos textos, sobretudo se os textos forem legislativos; a isto chamou-se a "pegada legislativa", algo que se sugere que a Comissão inclua também nas suas iniciativas. Com esta decisão pretende-se que os lobbies deixem a sua pegada para que se possa seguir o rasto da sua influência nas decisões. É uma tentativa bem intencionada de melhorar a transparência, embora ninguém tenha muitas ilusões de que naquilo que verdadeiramente conta, não haverá pegadas fáceis de seguir. Na Europa como em Portugal.