UE – novidades para 2010

Publicado em: O Gaiense, 2 de Janeiro de 2010

Em 2010 haverá novidades na União Europeia. De acordo com o Tratado de Lisboa, “um milhão, pelo menos, de cidadãos da União, nacionais de um número significativo de Estados-Membros, pode tomar a iniciativa de convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta adequada em matérias sobre as quais esses cidadãos considerem necessário um acto jurídico da União.” Esta nova disposição tem sido apresentada como uma das mais significativas inovações do Tratado de Lisboa, reveladora da importância atribuída à participação cidadã.

É verdade que, já antes do Tratado de Lisboa, qualquer cidadão ou cidadã, se considerasse que a Comissão Europeia deveria apresentar uma proposta de acto jurídico, poderia escrever e propôr; certamente que Durão Barroso ou alguém da Comissão estudaria a proposta e lhe responderia, obrigatoriamente na mesma língua, sobre a admissibilidade e conveniência da mesma.

Mas agora, com o Tratado de Lisboa, um milhão de cidadãos pode fazer o mesmo. Ou melhor, vai poder um dia, porque ainda não foi quantificado o que é “um número significativo de Estados-Membros”, nem o número mínimo de assinaturas de cada um desses Estados, nem a forma como são autenticadas as assinaturas ou se o método de autenticação será unificado em toda a UE ou se vai ficar a cargo dos Estados-Membros. Resolvidas estas minudências, o milhão de cidadãos poderá finalmente convidar a Comissão Europeia a actuar.

É claro que a Comissão, de acordo com o Tratado de Lisboa, terá tanta obrigação de aceder a esse convite do milhão de cidadãos como tem já hoje de aceder ao mesmo convite que lhe seja dirigido por si, cara ou caro leitor. Estudará o assunto e responderá como entender mais adequado. E, já agora, é bom notar que se o leitor no passado quisesse endereçar esse convite à Comissão em co-assinatura com a sua família ou os seus amigos, a sua família política, os adeptos do seu clube, ou com os amigos dos animais de toda a UE, e se juntasse um milhão se assinaturas, poderia obviamente fazê-lo. Antes do Tratado de Lisboa como depois do Tratado de Lisboa, com os mesmos efeitos legais.

Na verdade, “novidades” como esta, já as vimos mais bem anunciadas com um megafone, em cima de um camião, em dias de feira.

A UE, Copenhaga e o Tratado de Lisboa

Publicado em: O Gaiense, 26 de Dezembro de 2009

Sendo a cimeira de Copenhaga um evento da maior relevância mundial, interessa-nos ver como é que a União Europeia nele participou e tentou influenciar o mundo.

A UE partiu para esta cimeira cheia de fôlego e de propostas que, apesar de insuficientes e apontarem falsas saídas, até se poderiam considerar menos más se comparadas com outras propostas e com a declaração final.

Acrescentemos que a cimeira se realizou na UE, que portanto jogava em casa e era, de certa forma, a anfitriã dos líderes mundiais (coisa estranhamente pouco referida).

Acrescentemos ainda que esta cimeira foi o primeiro grande evento mundial que teve o contributo da nova UE saída do Tratado de Lisboa, aquele tratado que iria finalmente permitir que uma União forte e unida tivesse um papel eficaz e uma voz clara na cena internacional: a voz e a liderança do novo Presidente do Conselho Europeu.

Quem seguiu os relatos do dia-a-dia da cimeira, terá notado ao princípio uma certa vontade de liderança da UE, depois, com a evolução das negociações, apenas a esperança de poder desempenhar um papel de mediador, a seguir andamos aos papéis com propostas de última hora que não respeitavam o trabalho anterior e, no final, já nem sequer estivemos presentes na patética reunião que juntou EUA, China, Brasil, Índia e África do Sul para decidirem qual seria a declaração final. Dizem os jornalistas que alguns líderes europeus teriam recebido a deferência de um sms informando do decorrer da discussão.

E alguém notou a presença de Herman Van Rompuy, o novo Presidente do Conselho Europeu, escolhido precisamente para ser a voz da UE neste tipo de negociações? Ou, pelo contrário, o rosto da UE continuou a ser Durão Barroso e, o que é ainda mais revelador do estado em que estamos, 27 equipas negociadoras nacionais, nem sempre com posições coincidentes, acompanhadas pelos seus chefes de Estado e de governo, sempre com a preponderância dos inevitáveis Sarkozy, Merkel e Brown?

A cimeira realizou-se na UE, mas a UE enquanto tal falhou na relevância e na eficácia. O Tratado de Lisboa acaba também de chumbar no seu primeiro teste da vida real. E Van Rompuy nem sequer chumbou no teste de liderança, faltou ao exame.

Copenhaga, a responsabilidade e os interesses

Publicado em: O Gaiense, 19 de Dezembro de 2009

No momento em que escrevo esta crónica, decorre ainda a Cimeira de Copenhaga e não há informação sobre o resultado final ou ausência dele. Entretanto, as emissões continuam e o clima vai continuando a reagir.

É interessante notar a relação entre esta crise ecológica e a outra, a crise financeira e económica. Durante ano que agora acaba, a crise fez-se sentir numa desaceleração das economias, muito particularmente das mais dependentes das exportações. Os mercados retraíram-se e o comércio internacional teve uma redução assinalável. E assim, a crise dos transportes (rodoviários, aéreos e marítimos), que são responsáveis por um quarto das emissões de CO2 e um sétimo das emissões de gases com efeito de estufa, acabou por ter um efeito positivo na atmosfera. O que pode constituir uma boa oportunidade para repensar o modelo económico, para abandonar, por exemplo, o transporte de longa distância de simples alimentos de consumo diário, que poderiam ser produzidos perto dos consumidores, revitalizando as actividades agrícolas, pecuárias e piscatórias locais, arruinadas por importações absurdas. A consequência imediata seria a melhoria da frescura e qualidade dos alimentos consumidos, bem como a recuperação de empregos nas zonas rurais, cujo despovoamento galopante é um dos sintomas mais evidentes do fracasso do actual modelo.

A adaptação da economia, nomeadamente da indústria, para adoptar uma postura mais amigável para o ambiente, custará muito dinheiro, é certo. Mas não é nada comparado com os colossais recursos mobilizados de um dia para o outro para salvar os bancos e outras instituições financeiras da crise que elas próprias criaram.

A urgente mudança de paradigma depende apenas de decisões políticas. Não há hoje qualquer impedimento técnico nem económico que justifiquem um adiamento. É uma questão de coragem e de responsabilidade. Mas talvez outros valores e interesses continuem a falar mais alto em Copenhaga. As pessoas até poderão continuar a cultivar a resignação que permitiu chegarmos a este estado de coisas, mas a Natureza não parece igualmente disposta a resignar-se às agressões dos humanos.

Último dia de 2009 em Bruxelas

A neve é, nas próximas semanas, a principal presença no Parlamento Europeu e a única cliente das esplanadas.

Agente de la CIA capturado en Cuba

Eva Golinger

Funcionario de una empresa fachada de la CIA que financia la desestabilización en Venezuela fue detenido en Cuba mientras repartía recursos a la contrarrevolución.

Un artículo publicado el sábado 12 de diciembre de 2009 en el New York Times reveló que un contratista del gobierno de Estados Unidos fue detenido en la Habana el 5 de diciembre pasado mientras repartía teléfonos celulares, computadoras y otros equipos de comunicación a grupos de la contrarrevolución. El funcionario, cuyo nombre aún no se ha hecho público, trabaja para la empresa estadounidense Development Alternatives, Inc. (DAI), uno de los grandes contratistas del Departamento de Estado, el Pentágono y la Agencia Internacional del Desarrollo de Estados Unidos (USAID).

El año pasado, el Congreso de Estados Unidos aprobó 40 millones de dólares para ³promover la transición a la democracia² en Cuba. DAI fue otorgado el contrato principal, el ³Programa de Democracia en Cuba y Planificación de Contigencia², que además autorizaba el empleo de subcontratistas supervisados por la empresa DAI. El uso de una cadena de organismos es un mecanismo que emplea la Agencia Central de Inteligencia (CIA) para canalizar y filtrar fondos y apoyo político y estratégico a grupos y personas que promueven su agenda en el exterior.

DAI en Venezuela

DAI fue contratado en junio 2002 por la USAID para manejar un contrato multimillonario en Venezuela, justamente dos meses después del fracaso del golpe de Estado contra el Presidente Hugo Chávez. Previo a esa fecha, la USAID no operaba en Venezuela, ni mantenía oficinas en el país. DAI fue encargado de abrir la Oficina para las Iniciativas hacia una Transición (OTI, por sus siglas en inglés), un brazo especializado de la USAID encargado de distribuir fondos multimillonarios a organizaciones favorables a los intereses de Washington en países estratégicamente importantes que transitan por una crisis política.

El primer contrato entre la USAID y la DAI para sus operaciones en Venezuela autorizaba el uso de 10 millones de dólares por un periódo de dos años. DAI abrió sus puertas en el sector financiero de Caracas, El Rosal, en agosto de 2002, y comenzó inmediatamente a financiar los grupos que apenás hace meses habían ejecutado ­ sin éxito ­ el golpe de Estado contra el Presidente Chávez. Los fondos de la USAID/DAI en Venezuela fueron repartidos durante ese primer año a organizaciones como Fedecámaras y la Confederación de Trabajadores Venezolanos (CTV), dos de los principales grupos que ejecutaron el golpe en abril 2002 y que luego encabezaron un sabotaje económico, paro petrolero y guerra mediática con el propósito de derrocar al gobierno venezolano. Un contrato entre la DAI y éstas organizaciones, de fecha diciembre 2002, otorgaba más de 10 mil dólares para el diseño de propaganda en radio y televisión a favor de la Coordinadora Democrática, la coalición de las fuerzas opositoras contra el Presidente Chávez.

En febrero 2003, la DAI comenzó a financiar a un grupo recién creado de nombre Súmate, liderada por Maria Corina Machado, quien fue una de las firmantes del ³Decreto Carmona², el famoso decreto que disolvió todas las instituciones democráticas de Venezuela ­ desde la Asamblea Nacional, el poder Ejecutivo y el Tribunal Supremo de Justicia, entre otras ­ durante el golpe de Estado de abril 2002. Súmate luego se convertió en el principal organismo de la oposición que diseñaba y coordinaba las campañas electorales, incluyendo el referendo revocatorio contra el Presidente Chávez en agosto 2004. Los tres principales organismos de Washington que operaban en Venezuela en aquel momento, la USAID, DAI y el National Endowment for Democracy (³NED²), invertieron más de 9 millones de dólares en la campaña de la oposición durante ese referéndo, sin éxito.

La USAID en Venezuela, que aún mantiene su principal presencia a través de la OTI y la DAI, tenía previsto una estadía de no más de dos años en el país. El entonces jefe de la OTI en Venezuela, Ronald Ulrich, afirmó públicamente al comenzar sus labores en agosto 2002 que ³Este programa se habrá terminado en dos años, como ha sucedido con iniciativas similares en otros países; la oficina se cerrará transcurrido ese periódo de tiempo². Técnicamente, las OTI son equipos de respuesta rápida de la USAID, equipados con fondos líquidos de altas cantidades y un personel especializado para ³resolver una crísis² de manera favorable a Washington. En el documento mediante el cual se estableció la operación de la OTI en Venezuela, se explicaba claramente los objetivos, ³En los últimos meses, su popularidad ha decrecido y las tensiones políticas se han incrementado dramáticamente, ya que el presidente Chávez ha puesto en práctica varias reformas controvertidasŠLa situación actual apunta fuertemente a una participación rápida del gobierno de Estados UnidosŠ²

Hasta la fecha, la OTI aún permanence en Venezuela, con la DAI como su principal contratista, pero ahora con cuatro entidades más que comparten la torta multimillonaria de la USAID en Caracas: el Instituto Republicano Internacional (IRI), el Instituto Demócrata Nacional (NDI), Freedom House, y la PanAmerican Development Foundation (PADF). De los 64 grupos que financiaban en el 2004 con 5 millones de dólares anuales, hoy financian más de 533 organizaciones, partidos políticas, programas y proyectos de la oposición con un presupuesto por encima de los 7 millones de dólares anuales. Su presencia no solamente ha permanencido en el país, también ha crecido. Obviamente esto se debe a una razón muy sencilla: aún no han logrado su objetivo original, que es derrocar al gobierno de Hugo Chávez.

Development Alternatives INC. es una fachada de la CIA

Ahora aparece en Cuba este organismo de la desestabilización, con fondos multimillonarios destinados a la destrucción de la Revolución Cubana. El antiguo funcionario de la CIA, Phillip Agee, afirmó que la DAI, tanto como la USAID y la NED, ³Son instrumentos de la embajada de Estados Unidos y detrás de esas tres organizaciones está la CIA². De hecho, el contrato de la USAID con la DAI en Venezuela decía específicamente que ³El representante local mantendrá una estrecha colaboración con los funcionarios de la embajada para identificar oportunidades, seleccionar colaboradores y garantizar que el programa mantenga su coherencia con la política exterior de Estados Unidos.² No deja duda sobre su trabajo de captación de agentes al servicio de los intereses de Washington, ni que su presencia y sus actividades son directamente coordinadas por la embajada de Washington.

La detención del funcionario de la DAI es un paso muy importante para frenar las acciones de desestabilización dentro de Cuba, dirigidas por Washington. También comprueba que no hay cambio ninguno con la administración de Barack Obama en cuanto a la política de Washington contra Cuba ­ siguen empleando y utilizando las mismas tácticas de espionaje, infiltración y subversión como en los años anteriores.

Venezuela también debe expulsar la DAI del país

Ahora que Cuba se ha puesto al descubierto el trabajo de inteligencia (captación de agentes, infiltración en los grupos políticos y entrega de recursos para promover la desestabilización ­ son actividades de inteligencia) que realizaba la DAI en la isla caribeña, el gobierno de Venezuela debe responder de manera contundente para sacudir de su país esta grave amenaza interna, que durante siete años y media ha alimentado con más de 50 millones de dólares a la desestabilización y la oposición interna.

No es por más comentar que en Estados Unidos hay cinco ciudadanos cubanos presos por supuestos actos de espionaje, aunque sus acciones no atentaban contra los intereses estadounidenses. Al contrario, el funcionario detenido de la DAI ­ una fachada de la CIA ­ sí estaba atentando contra los intereses de Cuba, promoviendo la desestabilización interna y repartiendo ­ de forma ilegal ­ materiales y recursos de Washington que estaban destinados a alimentar un conflicto que provocaría ³una transición política² favorable a la agenda de Estados Unidos.

Development Alternatives, Inc. es uno de los contratistas de Washington más grandes del mundo. Actualmente tiene un contrato de 50 millones de dólares en Afganistán. En América Latina, opera en Bolivia, Brasil, Colombia, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Haití, Honduras, México, Nicaragua, Perú, República Dominicana y Venezuela.

"Proletariado" do Parlamento Europeu em greve de protesto

Durante o decorrer do plenário do PE, e em resposta ao apelo da Frente Comum de Sindicatos, os funcionários do Parlamento em greve reuniram-se em frente ao hemiciclo para protestar contra o congelamento de salários e outras faltas ao reconhecimento de direitos que acabam de ser decididas pelo Conselho, contrariando as próprias posições do Parlamento e da Comissão.
Há cerca de 50 000 funcionários de todas as instituições da UE afectados por esta medida.

Turquia mais longe da democracia: reaccionários turcos proíbem DTP, partido dos curdos

Ahmet Türk
Leader DTP

Haşim KILIÇ - Başkan
Presidente do Tribunal Constitucional








The Constitutional Court of Turkey decided to close down the secular and democratic DTP (Democratic Society Party) on 12th of December 2009. The court also decided to ban 37 members and executives including the leader of the party Mr. Ahmet TÜRK , former co-president of DTP Ms. Aysel TUGLUK, and the Sakharov peace price laureate Mrs. Leyla ZANA; and dropped the membership of Mr. Turk and Ms. Tugluk from the parliament.


The decision taken unanimously by the 11 judges of the highest court is political and signifies the Turkish regime’s disregard for the Kurdish population, the Kurdish peace initiative and primarily for DTP’s 2.5 million voters.

Despite the 10% election threshold intended to obstruct the representation of Kurds in parliament, the DTP succeeded in electing 22 parliamentarians in the 22 July 2007 elections, and subsequently formed a parliamentary group with 21 deputies. DTP won 98 municipalities in Kurdish-inhabited areas in the 29 March 2009 local elections and was the fourth-largest party group in parliament.

During its time in parliament the party submitted extensive projects aimed at bringing a peaceful resolution to the Kurdish issue and succeeded in bringing the issue to national prominence with unprecedented openness.

DTP parliamentarians are expected to resign their seats before being officially removed. All of the party’s assets will be transferred to the Treasury, according to the ruling.

This decision is seen as an attempt to criminalize the Kurdish population within the state of Turkey and to push Kurds out of democratic politics.

The decision to also ban the entire party leadership as individuals from engaging in politics for five years is an attempt to undo the progress that has been made by DTP over the past number of years. It represents a major setback for democracy in Turkey.The fact that extra military and police had been deployed in Kurdish cities in the run-up to the announcement by the court indicates that the regime expected this outcome of the court.

The timing of the announcement should also be noted that the day when EU leaders were discussing Turkey’s accession process in Brussels. The EU must take a harder line against Turkey’s failure to engage with the Kurdish Freedom Movement.

The ruling AKP backed increasing attacks against DTP members in the run-up to this decision, and they did not take any significant steps towards peace.

The “Kurdish Opening”/ “Democratic Opening” / “National Unity Project” of the AKP seem such widely measures as empty, cynical and self-serving. The dis-enfranchisement of 2.5 million Kurdish voters by Friday’s decision is the true measure of respect for Kurdish rights and freedoms in Turkey.

Following the closures of previous pro-Kurdish parties HEP, DEP, OZDEP, HADEP and DEHAP, and the exile and/or incarceration of successive generations of Kurdish political leaders, this move indicates that little has changed in the mentality of the Turkish state towards Kurds.

Ahmet Turk, the co-chair of the DTP who is now banned from engaging in politics, called for calm and restraint in the aftermath of the announcement, reassuring his constituents that the decision would not halt Kurdish efforts for peace and justice. “Turkey is going through a process, and we firmly believe one day they will be ready. Democracy and peace will become a reality. Turkey will not solve the problem by closing this party,” he added.

We call on international public opinion to show their solidarity with our people and have a stance against this anti-democratic political decision.

A pequena sereia pensativa, preocupada e solidária com a cimeira

Manif contra as mudanças climáticas em Copenhagen 12-12-2009

Muitas soluções alternativas para um problema global

Em Copenhagen, por estes dias rebaptizada "HOPEnhagen"

In Copenhagen, during these days renamed "Hopenhagen"