“Democratic niceties”

Publicado em: O Gaiense, 30 de Abril de 2011

Esta expressão inglesa – democratic niceties – tem sido usada na imprensa europeia para classificar depreciativamente as discussões em Portugal, primeiro sobre se um governo de gestão corrente pode vincular o país a um programa para vários anos, depois para referir a própria escolha eleitoral: são detalhes, insignificâncias democráticas.

A troika ultrapassou estas insignificâncias decidindo que todos assinam o plano: assina o governo e assinam os partidos que eles consideram que podem vir a governar amanhã. Os putativos primeiros-ministros vão jurar solenemente cumprir e fazer cumprir o programa da troika (que poderá vir a ser conhecido como “o memorando”). E, com este juramento, as eleições e a escolha do primeiro-ministro ficam de facto reduzidas à dimensão de democratic niceties. A troika sabe que não tem condições para impor um primeiro-ministro, que este tem de resultar das eleições, resta-lhe portanto tornar essa escolha irrelevante.

Quem a troika pode escolher é o ministro das Finanças, já que os ministros não são eleitos. Este é que vai ser o homem (ou a mulher) forte do FMI e da troika, o seu elo de ligação com Portugal, que vai tomar conta da situação, que vai tomar conta do primeiro-ministro, cujas decisões não terão validade legal até serem autorizadas superiormente pelo “seu” ministro da Finanças. Poderá ocorrer que as próprias decisões parlamentares com impacto orçamental não sejam válidas até serem “promulgadas” pelo ministro das Finanças, que será um verdadeiro administrador-delegado do país em representação do accionista maioritário.

É a este nível que queremos chegar?