Todos aos Fundos

Publicado em: O Gaiense, 11 de Fevereiro de 2012

A polémica gerada pelas declarações de Angela Merkel sobre a Madeira gerou um tal ruído que acabou por abafar o essencial do que ela disse, que no entanto é tão ou mais grave do que o insulto à Madeira. Recuperemos a frase:  “Decidimos, no último Conselho, que as verbas ainda disponíveis até 2013 de Fundos Estruturais devem ser utilizadas para ajudar as pequenas e médias empresas e não para construir mais estradas, pontes e túneis.”

É de facto exagerada a fatia dos Fundos Estruturais atribuída à construção de “estradas, pontes e túneis” pelo governo de Jardim, como fez a seu tempo no resto do país o governo de Cavaco. O balanço negativo desta obsessão pelo “betão” é já um adquirido em Portugal e na Europa. Até porque os Fundos Estruturais têm como objectivo programático “contribuir para a promoção de um desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das actividades económicas, o desenvolvimento do emprego e dos recursos humanos, a proteção e melhoria do ambiente, a eliminação das desigualdades, bem como a promoção da igualdade entre homens e mulheres.” Devem portanto financiar múltiplos projectos abrangendo todas estas áreas de uma forma equilibrada.

Mas não é isso que defendeu Merkel. O que ela contrapõe — desviar os Fundos para as empresas — é tão grave e unilateral como a opção jardinista. Se a construção de infraestruturas claramente não basta para atingir os objectivos para que foram criados os Fundos Estruturais, muito mais afastados ficariam esses objectivos com o “ultraliberalismo” e a “gritante insensibilidade social” (Jardim dixit) da proposta da chanceler alemã, que seria, além do mais, de muito duvidosa legalidade europeia.