Bélgica em Greve Geral
Bruxelas, 30 de Janeiro de 2012
Até os flamengos, quando estão irritados, dizem "basta!"
Uma rua de Bruxelas em hora de ponta no dia da Greve Geral
Faixa colocada mesmo em frente ao edifício onde reúne o Conselho Europeu. Será que os chefes de Estado e de governo sabem ler?
Em frente ao edifício do Conselho, Anne Demelenne, Secretária-geral da FGTB - Federação Geral do Trabalho da Bélgica, afirmou que “a austeridade não é a solução, ela é o problema”. Defendeu a emissão de euro-obrigações e uma fiscalidade mais justa. “A UE deveria tomar as medidas necessárias para regular os mercados financeiros, harmonizar o imposto sobre as empresas e sair da crise do Euro através, nomeadamente, da emissão de eurobonds, a instauração de uma taxa sobre as transações financeiras, a garantia do papel de «financiador de último recurso» do BCE. Estas medidas permitiriam aos Estados bloquear a especulação dos mercados e começar a relançar uma economia ao serviço dos trabalhadores, pagando os seus empréstimos a taxas correctas.” Criticou também o simulacro de concertação social proposto pelas organizações patronais e pelo governo.
Claude Rolin, Secretário-geral da CSC – Confederação de Sindicatos Cristãos, defende uma Europa solidária e unida, que saiba interligar os objectivos económicos, sociais e ecológicos, que seja mais do que a soma de interesses nacionais e que preste ajuda aos países e regiões em dificuldade em vez de deixar essa missão aos especuladores dos mercados financeiros e aos draconianos programas de estabilização do FMI. Rejeita as políticas de austeridade cega e não aceita que os sindicatos sejam colocados perante factos consumados na negociação social.
Rood! (Bélgica) - uma nova voz num país que se agita
[ No cartaz pode ler-se: Verdadeiros Socialistas são necessários ]
Dois dias antes de uma greve geral que promete paralizar a Bélgica, realizou-se no sábado (28-01-2012) em Antuérpia, na Flandres, a conferência de fundação de Rood! (vermelho), uma nova organização política belga flamenga de esquerda.
Resultando da autonomização da ala esquerda da social-democracia flamenga, na Rood! se juntam actualmente várias centenas de aderentes e uma rede de cerca de 1800 simpatizantes. O movimento foi lançado simbolicamente no último Primeiro de Maio e a ele se associaram sindicalistas e várias organizações políticas, tais como o Links Socialistische Partij - Parti Socialiste de Lutte, a associação "Socialismo21", a rede verde-vermelha "Leef!" bem como o Socialistische Arbeidspartij.
A conferência aprovou os estatutos, elegeu os órgãos e aprovou um documento programático e várias campanhas políticas a desenvolver em 2012 como resposta à nova situação política decorrente da formação do governo e das medidas constantes do seu programa de austeridade, algo que os belgas não conheciam há um ano e meio, já que, desde que se realizaram as eleições, em Junho de 2010, não havia governo efectivo nem programa.
No final da conferência, uma sessão pública contou ainda com a participação do movimento Occupy Antwerp, bem como de organizações e activistas locais, nomeadamente dos promotores de um referendo local vitorioso que impediu a realização de uma obra de acesso rodoviário que iria descaracterizar uma parte central da cidade de Antuérpia e cujo projecto vai ter de ser alterado em conformidade com a decisão dos cidadãos.
Horizonte 2020
Publicado em: O Gaiense, 28 de Janeiro de 2012
Começou esta semana no Parlamento Europeu o debate sobre o novo Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE para o período de 2014 a 2020, a que se chamou Horizonte 2020. É um programa que vem, genericamente, substituir o actual 7º Programa Quadro, que termina em 2013. Está ainda muita coisa em aberto e não é de mais realçar a importância que a decisão final terá para a investigação no nosso país, cuja amplitude e dinâmica em muito dependem dos fundos e programas europeus. O diabo pode estar em alguns detalhes.
A dotação financeira proposta pela Comissão é de 87 740 milhões de euros; haverá propostas para que suba para 100 mil milhões, mas tudo dependerá do acordo final sobre as perspectivas financeiras da União, que está longe de ser alcançado. Pode parecer bastante — e é certamente —, porém este montante representa um investimento por investigador quase três vezes inferior ao que fazem os EUA. Talvez por isso muitos cientistas portugueses e europeus procurem aí as condições para realizar o seu trabalho, contribuindo para que os EUA produzam duas vezes mais documentos científicos influentes do que a UE, as universidades americanas predominem nos lugares de topo mundial e nos EUA se encontrem 70% dos Prémios Nobel.
Na sua proposta, a Comissão realça a importância da investigação científica para a Europa “evoluir para um novo modelo económico baseado num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. Parece bem, mas para isso o sentido das políticas da UE precisa de ser radicalmente invertido, já que a política actual nem tem trazido crescimento, nem tem sido inteligente, todos os indicadores mostram que não é sustentável e a inclusão social tem-se reduzido dramaticamente todos os anos.
[ Pode consultar os documentos oficiais em português e noutras línguas aqui ]
A dotação financeira proposta pela Comissão é de 87 740 milhões de euros; haverá propostas para que suba para 100 mil milhões, mas tudo dependerá do acordo final sobre as perspectivas financeiras da União, que está longe de ser alcançado. Pode parecer bastante — e é certamente —, porém este montante representa um investimento por investigador quase três vezes inferior ao que fazem os EUA. Talvez por isso muitos cientistas portugueses e europeus procurem aí as condições para realizar o seu trabalho, contribuindo para que os EUA produzam duas vezes mais documentos científicos influentes do que a UE, as universidades americanas predominem nos lugares de topo mundial e nos EUA se encontrem 70% dos Prémios Nobel.
Na sua proposta, a Comissão realça a importância da investigação científica para a Europa “evoluir para um novo modelo económico baseado num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. Parece bem, mas para isso o sentido das políticas da UE precisa de ser radicalmente invertido, já que a política actual nem tem trazido crescimento, nem tem sido inteligente, todos os indicadores mostram que não é sustentável e a inclusão social tem-se reduzido dramaticamente todos os anos.
[ Pode consultar os documentos oficiais em português e noutras línguas aqui ]
Internautas de todo o mundo, uni-vos!
Publicado em: O Gaiense, 21 de Janeiro de 2012
Esta semana, alguns dos principais sites da internet e milhões de utilizadores fizeram um enérgico protesto contra as leis que, nos Estados Unidos, abrem o caminho para que seja possível bloquear sites e páginas sem qualquer decisão judicial. É um ataque à liberdade — dizem os internautas; é um imperativo comercial — respondem os legisladores e os seus sponsors.
O assunto não é novo, nem totalmente inesperado. A internet é hoje um precioso espaço de liberdade onde todos se podem exprimir, publicar, partilhar. É este ambiente de “liberdade livre” (a tal que Rimbaud adorava e que António Ramos Rosa cantou) que tem permitido uma evolução fantástica da internet, do seu uso, das suas aplicações, de modo a ser já hoje uma parte essencial do ar que respiramos, um novo direito fundamental do século XXI. Mas a liberdade, sobretudo quando é livre, é sempre precária. Os ataques vêm de vários lados: tradicionalmente, dos regimes de ditadura política, que não podem conviver com a internet e tentam com a censura preservar o seu poder; vêm agora também dos regimes de ditadura dos mercados, cujos interesses comerciais obsessivos não podem conviver com a liberdade e a partilha.
Num e noutro caso, o ataque à internet é feito ao arrepio das regras básicas do Estado de Direito: os bloqueios, para poderem ser eficazes, devem fazer-se sem as demoras e as incertezas dos debates nos Tribunais. Depois do êxito de Guantanamo, ficou claro que não é preciso perder tempo com essas ninharias.
Este combate em curso nos EUA interessa-nos a todos. É a nossa internet e a nossa liberdade que estão em causa porque, para quem ainda não tinha experimentado antes, a internet veio mostrar que estamos todos juntos e que não há verdadeiras fronteiras entre os seres humanos.
As confusões do novo Tratado
Publicado em: O Gaiense, 14 de Janeiro de 2012
Acumulam-se as confusões na União Europeia, desta vez com a questão do eventual novo Tratado que resultaria da decisão tomada na última cimeira. Como o Reino Unido já disse que não aceita, é definitivo que não poderá ser um Tratado da UE, pois isso requer a ratificação de todos os Estados-Membros. Será portanto um tratado internacional de iniciativa intergovernamental. Mas, nos diferentes Estados que pretendam ser partes contratantes, há diferentes procedimentos de ratificação, o que virá complicar a situação.
Ora, se é um Tratado internacional entre Estados, apesar de serem todos eles membros da UE, não é um instrumento da UE e, logo, os órgãos da União não são tidos nem achados na matéria. Esta marginalização está a causar grande incomodidade no Parlamento Europeu, que se vê impotente para reagir. Restará assim aos deputados dos Parlamentos nacionais uma palavra a dizer, já que são apenas eles que podem, nas suas competências constitucionais, ter algum voto na matéria, nomeadamente para bloquear mais esta malfeitoria, pelo menos nos países onde não haverá referendo.
Tudo isto na hipótese de haver mesmo Tratado o que, dado o estado de confusão entre os governantes europeus, apesar de estar decidido fazer-se, não deve ser dado como adquirido. Veremos nas próximas semanas.
Wall Street visto por dentro. Vale a pena ler.
The Three Washington Insiders Who Helped Wall Street Destroy America
by Shah Gilani, Editor, Wall Street Insights & Indictments
There are millions of Americans who sense there’s something terribly wrong with our capitalist system. They can’t pinpoint exactly what it is.
But I can.
Bad actors have done bad things to good institutions and our capitalist system. Today, I’m going to let you in on who three of those bad actors are.
You see, part of the problem is that when we think of the “bad guys” on Wall Street, or in Washington for that matter, we don’t often think of specific people. We talk about “them” as faceless men we might imagine sitting in luxurious high-rises chewing on cigars and laughing as they rake in millions, or even billions of dollars on the backs of hardworking Americans.
I intend to fix that. I want to shed light on the faces of the people who are gaming the system and lay out before you the tools they’re using to get away with it.
And I’m going to start with some of the biggest perpetrators behind this mess we’re in.
The Three Bears
There are hundreds of bad actors on Wall Street, but three in particular tell the inside story of how appallingly corrupt our country has become. They are:
- Robert Rubin, who spent 26 years at Goldman Sachs Group Inc. (NYSE: GS), before becoming Treasury Secretary in the Clinton administration.
- Lawrence Summers, who came out of the World Bank and was Deputy Secretary of the Treasury under his pal Rubin before becoming Treasury Secretary himself in 1999.
- And Phil Gramm, once a practicing economist who served as a Republican Senator for Texas from 1985 to 2002.
These are the men who – with help of then-Federal Reserve Chairman Alan Greenspan – interfered with the Commodities and Futures Trading Commission (CFTC), an important regulatory body, to squash any regulation of derivatives.
And now the notoriously murky derivatives market, which was hugely responsible for the 2008 financial crisis, has grown into a $600 trillion trouble spot for the economy.
This group of very influential and powerful men made sure there was no oversight of derivatives products and markets. None.
While that was an incredible gift to Wall Street’s biggest banks and hedge funds, the Three Bears (I call them that because their actions drove us into the systemic economic bear market from which we’re still struggling to emerge) weren’t done yet.
Not even close.
The Beginning of the End
On April 6, 1998, Citicorp and Travelers Group announced that they would merge into a single company.
But there was a problem.
At the time, such a merger would have violated the Glass Steagall Act.
If you’re not familiar with it, the Glass Steagall Act is – or rather was – a piece of Depression-era legislation that established the Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC) and mandated the separation of commercial banks, investment banks, and insurance companies. It incorporated other practical and prudent regulations enacted to safeguard investors and the public, as well.
But, lessons learned from the Depression were eventually forgotten – or maybe more precisely, steamrolled - by a sweeping deregulatory movement that took root in 1980.
On the day of the announced combination, Traveler’s Chairman, Sandy Weill, addressed impediments to the merger in the New York Times, noting that current law would allow the new Citigroup Inc. (NYSE: C) time to divest itself of assets in order to comply with Glass-Steagall.
However, he ominously added: “We are hopeful that over time the legislation will change.”
Just one year later, it did.
The same powerful group of influence-peddling government insiders overturned Glass-Steagall in November 1999, so the illegal merger didn’t have to be reversed. The law that obliterated the prudent separation of FDIC-backed commercial banks and swing-for-the-fences investment banks became known as the Gramm-Leach-Bliley Act.
This act is what paved the way for giant, financial super firms that are so intertwined in the financial markets they’re now all considered “too-big-to-fail.”
An Eerie Epilogue
So what happened to our three players?
Were they penalized or held accountable for the undermining of our economy and the implosion of markets?
No. They were rewarded.
Robert Rubin went to work for the new Citigroup as a senior advisor of the firm. Rubin made $126 million in cash and stock during his eight years of service, while the bank leveraged itself up by using depositor money.
It had to be bailed out in 2008.
Lawrence Summers reportedly took some $20 million from D.E. Shaw & Co., a giant hedge fund that dabbles in derivatives, for a two-year stint doing something nobody at the firm could confirm.
And Phil Gramm, the venerable Texas senator, upon retiring from that powerful position, immediately became vice chairman of the investment bank division of UBS AG (NYSE: UBS).
Yes, UBS – the same Swiss bank that in 2008 had to be backstopped by the Swiss National Bank when its overleveraged and derivatives-laden balance sheet imploded. The same bank that later paid $780 million to settle criminal charges over its conspiracy to defraud the Internal Revenue Service (IRS) and federal government of legitimately owed taxes.
These are the kinds of things that are taking place every day thanks to Wall Street’s influence over our executive and legislative branches of government. And you better believe that average Americans and the Occupy Wall Street protestors can sense that, and they know they should be angry. They just can’t put their finger on why.
I can.
That's because I am a Wall Street guy who spent 30 years working within the system. I studied economics and started my career as a trader on the floor of the Chicago Board of Options Exchange (CBOE). I ran the futures and options division of a giant international money-center bank.
I’ve done everything from trading bonds and mortgage-backed securities to running my own hedge funds. And I have hundreds of stories full of corruption and greed – just like this one.
Not everyone on Wall Street is a bad actor. Most of the professionals working in the capital markets across America are good and honest people.
But, there are plenty of kingpins and kingmakers whose greed is so disgusting they will sink the American dream for their own fistful of dollars.
It’s time we had better insights into what’s really going on, and it's past time to indict some of these bad actors.
So stay tuned...
Shah Gilani
Wall Street Insights & Indictements
Attn: Member Services
105 West Monument Street
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A estratégia da miséria
Publicado em: O Gaiense, 7 de Janeiro de 2012
Portugal vai ser, em 2012, um campo privilegiado de experimentação da estratégia da miséria. Não porque o governo queira ver os portugueses na pobreza, o que nenhum governo certamente deseja para o seu povo, até pelos custos políticos associados. A questão é mais séria e profunda. Trata-se da tentativa de mudança de época na Europa, de encerrar de vez o ciclo histórico iniciado no pós-guerra e que se caracterizou por um contrato social que incluía um conjunto de direitos laborais e sociais e de serviços públicos, que ficou conhecido como modelo social europeu. Este “contrato” entre o capital e o trabalho que vigorou durante décadas, com as novas circunstâncias políticas e económicas globais deixou de interessar ao capital, que tem tentado, por todas as formas, proceder à sua rescisão unilateral. Mas, apesar de todos os ataques dos últimos anos, o modelo subsiste na generalidade dos países da “velha Europa” e tem-se revelado difícil de eliminar pacificamente.
A crise financeira veio abrir uma ocasião de ouro para atingir esse objectivo. Com o argumento das dificuldades (umas reais, outras provocadas), pode enfim criar-se o ambiente propício à aceitação popular de políticas drásticas de austeridade, de cortes de direitos, de eliminação de serviços e de alienação de bens públicos que, noutras circunstâncias, seriam liminarmente rejeitadas. A estratégia passa pela redução de parte das populações à miséria e pela propagação entre os outros do receio de nela cair, induzindo um estado geral de resignação. E depois, na fase da recuperação, cavalgando a vitória da estratégia da miséria, destruído o modelo social europeu, impor “generosamente” um novo modelo económico, em que o nível salarial e a ausência de direitos permita uma nova redistribuição de rendimentos entre o capital e o trabalho, transformando a Europa num continente onde as condições de exploração possam competir com a Ásia e o resto do mundo.
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