Internautas de todo o mundo, uni-vos!

Publicado em: O Gaiense, 21 de Janeiro de 2012

Esta semana, alguns dos principais sites da internet e milhões de utilizadores fizeram um enérgico protesto contra as leis que, nos Estados Unidos, abrem o caminho para que seja possível bloquear sites e páginas sem qualquer decisão judicial. É um ataque à liberdade — dizem os internautas; é um imperativo comercial — respondem os legisladores e os seus sponsors.

O assunto não é novo, nem totalmente inesperado. A internet é hoje um precioso espaço de liberdade onde todos se podem exprimir, publicar, partilhar. É este ambiente de “liberdade livre” (a tal que Rimbaud adorava e que António Ramos Rosa cantou) que tem permitido uma evolução fantástica da internet, do seu uso, das suas aplicações, de modo a ser já hoje uma parte essencial do ar que respiramos, um novo direito fundamental do século XXI. Mas a liberdade, sobretudo quando é livre, é sempre precária. Os ataques vêm de vários lados: tradicionalmente, dos regimes de ditadura política, que não podem conviver com a internet e tentam com a censura preservar o seu poder; vêm agora também dos regimes de ditadura dos mercados, cujos interesses comerciais obsessivos não podem conviver com a liberdade e a partilha.

Num e noutro caso, o ataque à internet é feito ao arrepio das regras básicas do Estado de Direito: os bloqueios, para poderem ser eficazes, devem fazer-se sem as demoras e as incertezas dos debates nos Tribunais. Depois do êxito de Guantanamo, ficou claro que não é preciso perder tempo com essas ninharias.

Este combate em curso nos EUA interessa-nos a todos. É a nossa internet e a nossa liberdade que estão em causa porque, para quem ainda não tinha experimentado antes, a internet veio mostrar que estamos todos juntos e que não há verdadeiras fronteiras entre os seres humanos.