Publicado em: O Gaiense, 2 de Junho de 2012
A Comissão Europeia publicou esta semana as suas análises e recomendações específicas para cada um dos 27 Estados-membros para 2012-2013.
Não se encontram surpresas, a Comissão continuará a pressionar Portugal no mesmo sentido de sempre. Algumas citações podem ajudar a esclarecer esse sentido. A Comissão “sublinha a importância de adotar rapidamente as reformas estruturais dos mercados do trabalho e dos produtos, com vista a reduzir o custo da mão-de-obra”, lamenta que “a duração máxima das prestações de desemprego seja ainda demasiado longa” e lembra que “as principais medidas incluem cortes significativos nos salários do setor público e nos direitos de pensão, bem como a aplicação de taxas do IVA mais elevadas a um grande número de bens e serviços.” A Comissão defende mesmo que é preciso “eliminar as taxas reduzidas de impostos, por exemplo no IVA”.
A Comissão prevê “que outros projetos de privatização, principalmente no setor dos transportes, tomem forma em 2012” e louva os “esforços para salvaguardar o setor financeiro através de mecanismos baseados no mercado, sustentados por recursos de reserva.”
O documento conclui dizendo que “Portugal realizou francos progressos em várias frentes”. Ninguém duvida. Os nossos desempregados, os milhões de pobres, os utentes dos serviços de saúde e dos restantes serviços públicos não param de festejar alegremente esses francos progressos.
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