2. SPRING FORBIDDEN / SPRING CONQUERED - Newroz 2012, an historical day for Kurdish people

[ Continued from post 1 ]

Anyway, we manage to enter the buses and move on, followed by several cars. We are informed that, in different points of the city, lots of people are trying to open up the blockade and there are serious clashes.

Outside the bus, the ambiance was not so friendly...

But our bus trip did not last very long. A police unit with "strong arguments" blocks our buses.

 We have to get out... 

... to the street where clashes continue.

BDP leaders decide that, if we cannot use the buses, we move on walking. 

[ To be continued on post 3 ]

1. SPRING FORBIDDEN / SPRING CONQUERED - Newroz 2012, an historical day for Kurdish people

Sunday, 18th March, we participated, on behalf of European Left, in the commemorations of spring in the Kurdish capital, the very old town of Amed, or Diyarbakir as it is called in Turkish. This is a multi-millennium old tradition, a popular event to welcome the new season that Kurdish call the Newroz - the new days.

But the Kurdish resistance movement of last decades has somehow given a new meaning to this commemoration as a celebration of their will to put an end to the winter days of oppression and see the beginning of new days of spring of freedom.

[ Poster forbiden by the authorities ]

We were welcomed at the hotel by a dear friend, the Kurdish activist Feleknas Uca, German Member of the European Parliament for 10 years, from 1999 to 2009, elected in the lists of Die Linke. Wearing a traditional costume, like many Kurdish women do for this festivity, she briefed us on the situation and the news is not good: the Turkish government has forbidden the commemorations, the site is blocked and police units cut the streets leading to the Newroz Park.

We decide to meet at the headquarters of BDP – Peace and Democracy Party, the party of Kurdish people that is organizing the Newroz commemoration.

Many people were starting to gather there.

With music and dancing, we could already feel the party beginning.

There were two BDP buses to take some leaders and activists of the movement and international guests to the event. These two buses are decorated with slogans and equipped with a powerful sound system playing traditional songs and hymns that make people sing and dance around them. They will show up to be key instruments along the day, as we will see later on this report.

The police, surrounding the square, start attacking the people gathered there with water canons and tear gas. 

[ To be continued on post 2 ]

Espírito de partilha

Num processo de privatizações há vendedor (o Estado ou outra entidade pública) e compradores (os grupos privados, bancos privados, fundos de investimento, etc.). O primeiro-ministro convidou para tomar conta das privatizações, para fazer o papel de vendedor, o mais reputado e competente representante dos compradores: António Borges.

Talvez porque o primeiro-ministro sabe, ou tem fé, que só mesmo o coração piegas dos portugueses se poderia enternecer com a candura franciscana desta cena que encarrega o irmão lobo de transportar os irmãos cordeiros para a feira.

Mas agora, com o convite de um dos maiores grupos privados portugueses (com sede na portuguesíssima rua Naritaweg, Amsterdam - Nederland) para que António Borges integre o Conselho de Administração da Jerónimo Martins, este generoso espírito de partilha público-privado atinge todo o seu esplendor.

Crónica publicada em: O Gaiense, 17 de Março de 2012

A Comissão Europeia deu luz verde para a entrada na administração da entidade reguladora do sector alimentar – Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) – da presidente do FoodDrinkEurope, o lobby empresarial do sector que aquela autoridade é suposta controlar. A EFSA tem como missão avaliar a segurança dos produtos que são postos no mercado, das substâncias que contêm, as alegações nutricionais e de saúde e deve assegurar a comunicação pública transparente sobre os riscos associados aos produtos alimentares.

Numa mesma linha, mas em sentido contrário, o todo poderoso Comissário Europeu da Indústria da primeira Comissão Barroso, Günther Verheugen, e a sua chefe de gabinete Petra Erler fundaram uma empresa de lobby, cinicamente chamada “The European Experience Company”.

Neste saudável contexto europeu de partilha e de íntima convivência entre interesses privados e cargos públicos, por que razão António Borges, que o primeiro-ministro contratou para liderar a equipa que vai supervisionar as privatizações e as renegociações das parcerias público-privadas, não haveria de aceitar também o convite para integrar o Conselho de Administração da Jerónimo Martins que lhe foi dirigido por uma tal Sociedade Francisco Manuel dos Santos com sede em Amsterdão?

A guerra de Troi(k)a

Publicado em: O Gaiense

Quando muitos pensavam que já nenhuma nova notícia do martírio grego os poderia chocar, eis que os media europeus se agitam com a publicação no Jornal Oficial da União Europeia dos montantes relativos à venda de equipamento militar à Grécia em 2010. Enquanto estavam a obrigar os gregos à mais penosa austeridade e a cortes cegos na despesa pública como contrapartida para aprovarem o primeiro bail-out, os países da UE vendiam à Grécia mais de 1054 milhões de euros de equipamento militar.

Já tinha sido noticiado há algum tempo o escândalo do contrato relativo a seis submarinos. O mesmo fornecedor alemão dos submarinos vendidos a Portugal foi processado por corrupção e pagamento de milhões de euros em luvas e o presidente da empresa teve de demitir-se. Mas a Grécia foi na altura “convencida” pela Alemanha a não cancelar os contratos.

Apesar de a situação económica se ter deteriorado brutalmente logo a seguir, novos negócios acompanharam a imposição externa dos planos de austeridade: só em 2010 (em plena crise), a França vendeu à Grécia 876 milhões de euros em equipamento militar, a Alemanha 36, a Espanha 33, a Itália e a Holanda mais de 53 milhões cada. São aviões, mísseis, canhões, metralhadoras, carros de combate e transporte e até material para guerra química. Um antigo vice primeiro-ministro grego afirmou que tinha sido uma “vergonha nacional” terem sido forçados a comprar armas de que não necessitam. A Grécia é o maior importador de armamento convencional da UE.

Este escândalo da venda de armas à Grécia nem sequer precisou da Wikileaks para ser revelado: basta ler o Jornal Oficial da União Europeia. O que pode espantar é a revolta dos gregos, que conhecem estes factos, ser ainda tão moderada.




[Pode consultar estes dados em mais detalhe no Jornal Oficial da UE, pág. C 382/116 e seguintes]

ACTA: os cidadãos e a UE

Entrega da petição no Parlamento Europeu © European Union 2012 PE-EP

Publicado em: O Gaiense, 3 de Março de 2012

O ambiente esteve ao rubro esta semana no Parlamento Europeu. Começaram os debates sobre a ratificação do ACTA, o Acordo Comercial Anticontrafação, que visa combater os produtos contrafeitos e as violações dos direitos de propriedade intelectual na Internet. Por todo o mundo se levantou um activo movimento crítico considerando que foi negociado de forma não transparente com vista a favorecer as grandes empresas em detrimento dos direitos dos cidadãos e ameaça a privacidade e a liberdade na Internet. Houve manifestações simultâneas em dezenas de cidades europeias e foi entregue no PE uma petição com dois milhões e meio de assinaturas pedindo o voto contra. Apesar de ter sido negociado pela Comissão e aprovado pelo Conselho, sem o voto do Parlamento, o ACTA não pode entrar em vigor na UE.

Os acesos debates desta semana tiveram salas a abarrotar e foram transmitidos em directo pela net. Especialistas convidados arrasaram o acordo e uma maioria de eurodeputados inclina-se para a rejeição. Percebendo que o ambiente não está favorável, e com vista a adiar a votação para dias mais calmos, a Comissão decidiu pedir um parecer ao Tribunal de Justiça da UE sobre a compatibilidade do ACTA com a legislação europeia. Estranha atitude por parte de quem negociou o acordo: esclarecer as dúvidas depois de assinar...

Há vários  Estados-Membros que ainda não assinaram, entre os quais a Alemanha, os Países-Baixos, a Polónia e a República Checa. Portugal, o bom aluno, já assinou, claro.

A participação activa dos cidadãos está a ser o factor decisivo para bloquear este Acordo. Compete agora aos eurodeputados estar à altura dos seus mandatos, passar ao voto e arquivar de vez o ACTA no caixote do lixo. Como já fez o Brasil, a China, a Índia e tantos outros países.

PE - debates sobre o ACTA em directo na net

Quarta-feira 29, a partir da 17:00 (estimo que cerca das 17:30), debate na Comissão INTA do Comércio Internacional, a comissão responsável pelo ACTA no Parlamento Europeu.

Quinta-feira, 1 de Março, entre as 15:00 e as 18:30 realiza-se um debate sobre o ACTA com políticos, universitários e juristas. Aqui encontra o programa .

Atenção: todas as horas indicadas são horas locais de Bruxelas. Em Portugal é uma hora menos.

Pode assistir aos debates em directo através deste link .

ACTA - petição ao Parlamento Europeu com mais de 2,4 milhões de assinaturas

O Parlamento Europeu informa que amanhã, 28 de fevereiro, será entregue uma petição assinada por mais de 2,4 milhões de utilizadores da Internet que consideram o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA) uma ameaça à abertura e liberdade cibernéticas. A comissão parlamentar das Petições vai analisar a petição e decidir as medidas a tomar.

O conteúdo da petição pode ser visto aqui.

Uma facada nas costas

Publicado em: O Gaiense, 25 de Fevereiro de 2012

A conversa “privada” de Vítor Gaspar com Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, na sala do Conselho, já foi considerada uma boa notícia para Portugal (porque flexibiliza as condições impostas pela troika), uma má notícia (porque reconhece que não vamos conseguir respeitar o programa) ou um desmentido das palavras de Passos Coelho (por causa do “much appreciate” de Vítor Gaspar). Mas há um outro aspecto que vale a pena analisar.

Foi com a troika que o governo assinou o programa, é com a troika que o discute, é da troika que deveria esperar respostas, se algum dia o renegociasse. Ora, nem o ministro Schäuble nem o seu governo fazem parte da troika. Eu não nutro qualquer simpatia ou respeito pela troika, nem pela forma como a UE está a ser conduzida nesta crise, mas reconheço que esta tomada de posição antecipada do ministro alemão, num tema em que não tem qualquer competência institucional, é uma desautorização completa da troika e uma violação escandalosa das regras de funcionamento da UE.

A grande virtude da difusão pública da conversa é mostrar, a quem ainda não tinha entendido, que hoje as normas e os Tratados europeus são letras mortas e que nas decisões fundamentais impera a lei do mais forte e o poder do dinheiro. Gaspar sabe que Schäuble não é da troika, mas sabe também que aquela confidência vale mais do que um mês de negociações com os funcionários que se deslocam a Lisboa em representação oficial das três instituições.

Pior do que uma UE com maus Tratados e más leis, só mesmo uma UE sem lei, ou sujeita à lei da selva. Aquela conversa “privada” foi mais uma facada nas costas do já tão debilitado “método comunitário” de trabalho e decisão.


[ veja também a nota biográfica na wikipedia ]

ACTA – face ao movimento de contestação, a Comissão faz um recuo táctico

O comissário Karel De Gucht informou que a Comissão Europeia decidiu submeter o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) ao Tribunal Europeu de Justiça, para este se pronunciar sobre a existência de qualquer incompatibilidade do Acordo com os direitos fundamentais e liberdades na UE, nomeadamente a liberdade de expressão e informação, a protecção de dados e o direito à propriedade intelectual.

Acontece que a Comissão e o Conselho, que aprovaram o ACTA por unanimidade e o remeteram para ratificação pelos Estados-Membros, não têm qualquer dúvida na matéria: continuam a considerar que o ACTA deve absolutamente ser aprovado. Só que o enorme debate popular gerado por toda a Europa fê-los recear que, a ter lugar neste momento, a votação favorável no Parlamento Europeu não fosse um dado adquirido.

Com esta manobra dilatória pretendem, por um lado, adiar a votação do PE para uma altura menos conturbada na opinião pública e, por outro, dispor de uma opinião positiva do Tribunal para pressionar os eurodeputados mais hesitantes para que votem a favor. O acórdão do Tribunal pode demorar um ou dois anos, ou mais se alguns Estados-Membros também o vierem a solicitar.

A Comissão espera que o actual movimento de contestação já tenha então esmorecido e o ambiente esteja mais calmo. É um desafio que se nos coloca; teremos de saber estar à altura dele e, se o voto for adiado, relançar o movimento na altura oportuna e provocar mais uma desilusão os senhores comissários.

A Comissão gostaria também que o PE agora se juntasse ao seu pedido de parecer do Tribunal, o que, a acontecer, impediria o Parlamento de proceder ao voto desde já. Mas nada obriga o PE a fazê-lo e nada impede que prossiga desde já com o seu processo de ratificação. Esta é uma decisão que os eurodeputados vão ter de tomar em breve.

ACTA – o último acto e o papel dos cidadãos na decisão final

A partir deste momento, o Parlamento Europeu será um palco fundamental na luta contra o ACTA, porque o Acordo Comercial Anticontrafação, (apresentado candidamente pelos seus autores como um combate aos produtos contrafeitos e às violações dos direitos de propriedade intelectual na Internet), apesar de já ter sido assinado por vários países da UE, Portugal incluído, não pode entrar em vigor sem a aprovação do Parlamento Europeu.

Contrariamente à pouco transparente fase anterior de negociações, há agora a possibilidade de todos acompanharem os debates e os votos e, o que é mais importante, de os cidadãos terem algum peso no resultado final através da pressão política popular sobre os eurodeputados. Isto poderá ser especialmente importante em países onde vai haver proximamente processos eleitorais e onde a imagem junto de uma opinião pública atenta às questões da liberdade na internet não deixará de ser ponderada pelos políticos hoje favoráveis ao ACTA, que poderão alterar o seu voto para a abstenção, para um voto contra ou faltar à votação para não se comprometerem. Atendendo à escassa maioria de votos favoráveis em tomadas de posição anteriores, isto poderá ser decisivo para uma rejeição.

O Parlamento Europeu não pode alterar o texto do ACTA, a questão de eventuais correcções ou melhoramentos está, pois, fora de questão. O PE só pode aprovar ou rejeitar o Acordo. Alguns têm defendido a hipótese de suscitar no Tribunal de Justiça da UE a verificação da sua conformidade com a legislação europeia, o que adiaria a entrada em vigor até pronúncia do tribunal. Outros defendem o adiamento da decisão do PE, o que adiaria também a entrada em vigor. Mas o mais eficaz será tentar obter uma maioria de rejeição no voto tal como calendarizado. O voto em Plenário ainda não está agendado, mas há quem o preveja para Maio ou Junho, de qualquer modo antes das férias de Verão.

Para já (a partir da última semana de Fevereiro 2012), o ACTA vai estar em discussão e mais tarde em voto nas Comissões Parlamentares. A comissão responsável pelo processo é a comissão INTA - do comércio internacional, presidida pelo Vital Moreira, mas antes haverá a aprovação de opiniões dirigidas à INTA por outras quatro comissões parlamentares: ITRE - comissão da indústria, investigação e energia, JURI - comissão dos assuntos jurídicos, LIBE - comissão das liberdades cívicas, justiça e assuntos internos e DEVE - comissão do desenvolvimento.

Muitos, ou mesmo a totalidade, destes debates e votos serão transmitidos em linha, através do sítio Web do Parlamento Europeu www.europarl.europa.eu e os textos são também publicados aí.

A mobilização popular e a comunicação com os eurodeputados pode agora ser decisiva. Se o Parlamento Europeu rejeitar o ACTA, este não poderá entrar em vigor na União Europeia, o que seria importante não só para os cidadãos da UE, mas um contributo de enorme valor para a luta global que está a ser travada.

Os eurodeputados e “o circo de Estrasburgo”

Publicado em: O Gaiense, 18 de Fevereiro de 2012

Na quinta-feira (16-02-2012) teve lugar um voto de grande simbolismo no Parlamento Europeu. No âmbito das orientações para o orçamento de 2013, foi aprovada por 329 votos, contra 223 e 29 abstenções uma emenda que dizia que “é possível realizar economias reais mais importantes se o Parlamento Europeu tiver uma sede única; insta, por conseguinte, a que a situação seja avaliada sem demora.”

Refere-se àquilo que é chamado na gíria europeia o “circo de Estrasburgo”, a migração mensal do PE para aquela cidade (a 450km de Bruxelas), no que é considerada a mais inútil e absurda aberração da UE. Em Bruxelas existe um hemiciclo onde se realizam parte das sessões plenárias. Mas, todos os meses, transferem-se os deputados, funcionários, assistentes, intérpretes, contínuos, motoristas, mais uma vasta equipa da Comissão Europeia e outra do Conselho, para fazerem em Estrasburgo o que costumam fazer em Bruxelas. Eu tenho em Estrasburgo um gabinete com cadeiras, secretária, móveis, computador, impressora e telefone, que uso três dias por mês. Eu e mais uns milhares. Para além dos custos de investimento, da emissão de 19 mil toneladas de CO2 por ano e da penosidade física para os participantes, esta operação inútil traz um acréscimo anual de despesa de 180 milhões de euros.

PS, Bloco e PCP votaram com a maioria, a favor da emenda. O que não deixa de ser surpreendente é que do PSD e CDS — lusos apóstolos da austeridade total e dos cortes na despesa pública, mesmo quando se trata de serviços essenciais — só tenha havido votos a favor da manutenção do “circo”, com a honrosa excepção da açoriana Maria do Céu Patrão Neves, talvez devido à sua formação como professora de Axiologia e Ética. Aqui fica a sugestão de que organize umas aulas sobre a matéria para dar aos seus colegas nos longos serões de Estrasburgo.