O partido que governa a Europa

Publicado em: O Gaiense, 29 de Setembro de 2012

Reúne-se este fim-de-semana em Bruxelas o congresso do Partido Socialista Europeu (PSE). Eu sei que, apesar da chamada de atenção para a importância dos partidos europeus feita por Durão Barroso no seu último discurso do estado da União, pouca gente está interessada em saber o que são e o que fazem os partidos europeus. Fazem mal. Muito se critica as políticas da União Europeia, e muito justamente, mas pouco se ouve criticar a organização política que as define e leva à prática: o Partido Popular Europeu (PPE), ao qual pertencem Angela Merkel, Sarkozy, Berlusconi, o primeiro-ministro grego Samaras, o espanhol Mariano Rajoy, Passos Coelho, Paulo Portas e ainda o presidente da Comissão, Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, entre outras tantas personalidade do mesmo calibre. A UE, como os países, é dirigida por líderes partidários. Actualmente, é dirigida pelo PPE.

É verdade que o PSE tem participado, como parceiro menor, na desgraçada política que trouxe a Europa ao estado em que está: é a ele que pertence o PASOK, que governou a Grécia e hoje participa na coligação governamental, o Tony Blair da guerra do Iraque, é a ele que pertencem Sócrates e Zapatero, que deixaram Portugal e Espanha no estado que se sabe. O PSE tem votado sempre, nas instituições europeias, a favor das grandes decisões políticas e Tratados propostos pelo PPE.

Muitas vezes se apresenta a UE como uma instituição distante, dirigida por obscuros tecnocratas não eleitos. É verdade que os há, que têm poder, que os lóbis financeiros e empresariais exercem por esta via uma influência importante em decisões pouco claras. Mas quem chefia directamente os tecnocratas e lhes dá poder são os políticos eleitos. É o PPE que hoje comanda toda a política europeia, são os políticos do PPE que estão a destruir a Europa. E não haverá saída para a crise sem que os europeus os retirem dos postos de comando.

Lisbon: demonstration against the troika - 29th September 2012

Manif contra a troika - 29 Setembro 2012 em Bruxelas

Veja aqui também a reportagem de Fernando Sousa - SIC

Onde há um português ou uma portuguesa...

En Setiembre nos tornamos más solidariamente ibéricos.

15th of September

Publicado em: O Gaiense, 22 de Setembro de 2012

As manifestações do último sábado tiveram enorme impacto na Europa, onde foram largamente noticiadas. Pareceu-me que houve sobretudo uma reação de surpresa. Então Portugal não era o caso de sucesso que apresentavam sempre em contraste com o falhanço da Grécia? O exemplo do consenso político e da paz social? Do povo que aceitava resignado as medidas da troika, liderado firmemente por uma turma governamental de bons alunos?

O surgimento inesperado do povo português na cena política gerou imediatas acções de solidariedade. No campo popular e nos meios de esquerda europeus foi saudado com entusiasmo. Fomos solicitados para explicar a situação política de Portugal e recebidos com ouvidos atentos, olhares de esperança e palavras de solidariedade.

Do outro lado, no mundo da troika e dos que impõem os planos de austeridade, houve também imediatas acções de solidariedade. O Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, encheu de elogios Paulo Portas por este ter ido à Alemanha garantir a continuação do programa, apesar dos protestos. E o Ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, de forma algo patética, disse que Vitor Gaspar é “o homem certo, no lugar certo, no momento certo” e que “as reformas se estão a levar a cabo mais rápido que o esperado”, com “resultados encorajadores”.

Está certo. Ser insultado nas ruas de Portugal e elogiado em Berlim, tal é o estado natural de quem aplica contra os portugueses as receitas da capital e do capital da Alemanha. Por razões semelhantes, Miguel de Vasconcelos foi um dia defenestrado neste país de brandos costumes.

O estado da União

Publicado em: O Gaiense, 15 de Agosto de 2012

Esta semana, no Parlamento Europeu, Durão Barroso fez um longo e inflamado discurso sobre o estado da União em que constatou a situação difícil que vive a Europa, onde “o sentimento de justeza e equidade entre Estados-Membros está a desgastar-se”, tornando os cidadãos frustrados e ansiosos. Considerando que enfrentamos uma verdadeira emergência social, com o aumento da pobreza e do desemprego em massa, afirmou que a desigualdade não é sustentável e que um eficaz sistema de protecção social não é um obstáculo à prosperidade.

Curiosas constatações, que não conseguimos vislumbrar nos programas da troika. No entanto, um dos três senhores que vem a Portugal impor receitas drásticas para o desemprego e a proteção social é funcionário da Comissão, actuando às ordens de Barroso. Por vezes esquecemos que a troika CE-BCE-FMI tem rosto, aliás tem três rostos, que não são aqueles semblantes carregados dos mudos funcionários de quinta linha que vemos na televisão, mas sim Durão Barroso, Mario Draghi e Christine Lagarde, três políticos de direita que sorriem para a fotografia e fazem belos discursos, enquanto impõem as mais violentas medidas.

A troika tem rosto, aliás tem três rostos

A solução política que Barroso preconizou para a UE poder enfrentar a grave situação que descreveu é “um quadro mais forte e mais vinculativo para a prática decisória nacional no âmbito das políticas económicas fundamentais”, a fim de colocar estas políticas fora do alcance de qualquer surpresa desagradável que o exercício da democracia (“a prática decisória nacional”) possa trazer. Eles sabem que a crescente reação das vítimas destes planos de extorsão (“as políticas económicas fundamentais”) pode, a qualquer momento, passar da fase do simples protesto à rejeição total e escolha de novos caminhos. Limitar a democracia seria o seu seguro de vida.

Troika tintas

Publicado em: O Gaiense, 8 de Setembro de 2012

No final da reunião dos parceiros sociais com a troika, em que estiveram em cima da mesa os péssimos resultados do programa no que respeita não só já ao desemprego, mas também relativamente ao próprio défice, que seria a razão de ser da austeridade, os representantes das associações patronais e sindicais mostraram-se estupefactos por terem ouvido os senhores da troika dizer que “este Memorando não é da troika, é de Portugal”.

Pelos vistos, eles teriam vindo a Portugal só para ajudar e o governo português teria comunicado que desejava levar à prática a imensa e detalhada série de medidas que hoje dolorosamente conhecemos. Curiosamente, o governo grego ter-lhes-ia proposto também uma lista de medidas e, coincidência das coincidências, eram exactamente as mesmas. A Irlanda não andou longe e o governo espanhol estará já a escrever um Memorando em tudo semelhante, que será de Espanha e não da troika. É mera coincidência também a semelhança com as medidas impostas pelo FMI noutras regiões do mundo, com os resultados igualmente brilhantes que a história registou.

Na Grécia, onde se vive o futuro de Portugal com um ano de antecedência, a troika propôs que se trabalhe ao sábado (com o mesmo ordenado), que um dia de descanso chega e sobra para gregos em crise. Quando vierem impor o mesmo aqui, dirão certamente que foi uma ideia de Portugal. E o domingo? A que propósito é que as pessoas hão-de manter o hábito tão pouco produtivo de parar o trabalho ao domingo? Preguiçosos, é o que são. Os padres que celebrem as missas em horário pós-laboral, que o povo tem mais é que trabalhar para pagar, no prazo marcado, os milhões e milhões de juros dos empréstimos da troika.

Revolução cidadã

Publicado em: O Gaiense, 1 de Setembro de 2012

Participei esta semana na universidade de verão do Front de Gauche, em França, e pude constatar que, apesar das dificuldades do povo francês não serem ainda comparáveis às nossas, o entusiasmo e a determinação para a luta contra as imposições de Bruxelas ou de Berlim parecem bastante superiores aos que se sentem por cá.

Os apelos dos dirigentes do Front de Gauche, com especial destaque para Jean-Luc Melenchon, ex-candidato presidencial, são para uma verdadeira revolução cidadã, uma insurreição cívica do tipo da que ocorreu em 2005, quando o povo francês se levantou contra o projecto de Tratado Constitucional Europeu, defendido pelo presidente, pelo parlamento, pelo governo, por todos os principais partidos, mas que acabou rejeitado pelo povo em referendo, na sequência da maior campanha de mobilização e informação alguma vez realizada sobre política europeia.

O povo francês é dos povos mais politizados do mundo e mostrou-o bem nessa altura pela participação massiva e interessada em milhares de debates, nas grandes cidades como nas pequenas aldeias. Que outro povo poderia ter feito de um longo e árido tratado jurídico o top de vendas nas livrarias, destronando o Harry Potter?

É este povo que é hoje chamado a derrotar o novo "tratado orçamental", que tenta constitucionalizar a proibição de qualquer política social anti-cíclica com a chamada regra de ouro do défice estrutural, o mesmo tratado que foi aprovado de forma vergonhosamente apressada pela nossa Assembleia da Republica mas que, apesar de imposto aos outros países por Merkel e Sarkozy, ainda não foi ratificado na França nem na Alemanha, o que torna a posição de Portugal ainda mais ridícula e vexante.
Mesmo a pedir uma revolução cidadã à portuguesa.

Universidade de Verão da FASE

Este fim de semana, em Paris, participamos, o Bloco e também o Syriza, na Universidade de Verão da FASE.

Existe um enorme interesse pela situação em Portugal e na Grécia e pelas alternativas apresentadas pela esquerda.

Com Stathis Kouvelakis do Syriza, Michel Rousseau da FASE e Elisabeth Gauthier da rede Transform.

Almost 100 workers treated as slaves in NATO’s construction site in Brussels

Lusa, the Portuguese news agency, reports that Construction Worker’s Trade Union of Portugal said this week that Portuguese workers in NATO construction in Brussels are working 14 hours per day, receiving 7 euros per hour, while their Belgium colleagues with the same professional category, working by their side, get 16 euros per hour.

In each sleeping space designed for 2  people have been installed 7 migrant workers, with no proper space to range their clothes, which have to be kept in the traveling bags they took from home.

Due to the crisis of the sector in Portugal, thousands of Portuguese construction workers are being brought to Belgium in buses by unregistered agents and offered as low-cost labour to local and multinational companies in charge of big construction works.

Universidade de verão do Front de Gauche

No passado fim de semana, em Grenoble - França, participámos (com a Marisa Matias e o José Soeiro) na universidade de verão do Front de Gauche, uma iniciativa com inúmeros ateliers e enorme participação.

Pode ver aqui o programa.

Aqui ficam também algumas fotos do evento.

Nos seminários internacionais

Sessão de encerramento

Nem só de discursos vive o homem...

Com Maite Mola (responsável internacional do PC de Espanha), Marisa e Jean-Luc Melenchon

Lideranças paritárias

Publicado em: O Gaiense, 25 de Agosto de 2012

A proposta de um modelo de liderança paritária do Bloco tem gerado acesa discussão, sobretudo por ser inédita no mundo partidário português. Essa solução existe noutros partidos europeus, como tem sido referido, e o grupo parlamentar dos Verdes / Aliança Livre Europeia há muito a adoptou. É em todos os casos uma liderança paritária, porque a hipótese bicéfala com dois homens ou duas mulheres nunca esteve em cima da mesa.

Mas no atual debate não tem sido referida a experiência europeia do Bloco nesta matéria. O partido da Esquerda Europeia, fundado em 1999, a que o Bloco pertence, tem estrutura rigorosamente paritária: a Comissão Executiva tem número igual de homens e mulheres e, no Congresso, cada partido membro tem direito a 12 delegados, 6 de cada género; se um partido se fizer representar por 4 de um género e 8 de outro, só 4 de cada género terão direito de voto, para garantir votações em absoluta paridade. Nada disto se passa em Portugal, nem está proposto que se passe no Bloco, mas é a realidade partidária que os bloquistas já vivem a nível europeu.

Esta paridade tem apenas uma exceção: a presidência do partido, que é exercida por uma pessoa e os três eleitos até hoje foram homens. Não tem sido dito que, há dois anos, no 3º Congresso da Esquerda Europeia, o Bloco avançou com a proposta de uma presidência paritária. Gerou polémica, houve gente a apoiar, sobretudo dos partidos que têm eles próprios esse modelo, mas não houve condições para vencer. Voltou a eleger-se um presidente. Mas, nos 4 vice-presidentes há paridade. Isto é, a paridade já subiu até ao nível da vice-presidência.

O mesmo acontece nos diferentes sectores da nossa sociedade: os ancestrais preconceitos patriarcais estão a ser lentamente vencidos com uma exceção: os lugares de topo. Nesse último reduto, seja nas universidades, na banca ou nas empresas, no sindicalismo ou na política, por todo o lado, o sistema patriarcal resiste vitorioso. O passo decisivo da conquista da igualdade no topo será muito difícil e precisará de medidas de exceção. Só depois, quando formos todos naturalmente iguais, estas quotas de género se tornarão obsoletas e cairão por si.

Estranha leitura de férias

Publicado em: O Gaiense, 18 de Agosto de 2012

Em Agosto, para sublinhar a liberdade absoluta das férias, gosto de passear os olhos pelas prateleiras da biblioteca e levar para o jardim um livro daqueles que em dias normais nunca leria. Assim percorri deliciado as 142 páginas do Programa do PPD (hoje PPD/PSD), aprovado no seu 1º Congresso, em 1974, de que aqui vos deixo, sem comentários, algumas frases soltas, para meditação estival:

"O capitalismo multiplicou por toda a parte as desigualdades, a dependência económica e política, a alienação e a desagregação sociais. O sistema económico baseado no lucro revelou-se incapaz de assegurar o pleno emprego sem intervenção correctora da comunidade social."

"É indispensável assegurar uma justa repartição dos rendimentos, com adequadas políticas fiscal e de salários; uma justa repartição da riqueza, lutando contra a sua acumulação e limitando a sua transmissão gratuita; uma repartição do poder económico mediante controlo do Estado, sindicalismo forte e introdução da co-gestão dos trabalhadores nas empresas."

"A fim de diminuir e eliminar progressivamente a concentração da riqueza deverá ser criado um imposto anual sobre a riqueza, incluindo a não produtiva, quando exceda determinados montantes.
Nas empresas, deve proceder-se progressivamente à atribuição aos trabalhadores de parte dos lucros, assegurando-lhes uma efectiva participação no capital."

"O PPD propõe a garantia do poder de compra dos salários através da sua indexação relativa ao custo de vida, de forma a defendê-los contra a inflação."

"Do ponto de vista regional e dentro do critério de que o social prima sobre o económico, atender-se-á mais ao bem-estar de cada comunidade do que a uma imediata reprodutividade económica. Esta linha impõe-se principalmente no que respeita à electrificação das regiões rurais, à rede de estabelecimentos de saúde e de escolas nas comunidades mais abandonadas, e à rede de comunicações nas áreas mais isoladas."

"O sector da energia — decisivo para o êxito da política industrial — deverá ser fortemente integrado, vertical e horizontalmente, em grandes empresas nacionalizadas ou com forte predomínio do Estado."

“Margem de manobra”

Publicado em: O Gaiense, 11 de Agosto de 2012

Mario Monti, numa entrevista dada esta semana ao Der Spiegel, alerta para o perigo de os governos se deixarem comprometer totalmente pelas decisões dos seus parlamentos, sem guardar para si uma margem de manobra. Os parlamentos, cujas dóceis maiorias têm vindo a aceitar tudo o que é inaceitável, até esses agora preocupam o primeiro ministro italiano, logo ele que acedeu ao cargo sem se submeter a uma eleição, e que nele se mantém apenas porque tem o consentimento do parlamento.

O controlo político e algumas decisões dos parlamentos podem limitar a margem de manobra dos governos, mas é exactamente para isso que foram criados. Se o despotismo iluminado dos homens de mão do Goldman Sachs e dos mercados financeiros que exercem funções governativas ainda é, por pouco que seja, travado pelas regras da democracia, pelos parlamentos e pela opinião pública, só temos a felicitar-nos com isso e apenas lamentar que não o façam de forma mais decidida e eficaz.

É certo que num jogo de futebol em que não houvesse regras nem árbitros, os jogadores poderiam mostrar sem constrangimentos a sua criatividade e iniciativa, e certamente haveria muitos mais golos. Mas duvido que os leitores estivessem interessados em ir ao estádio contemplar tal espectáculo. Da mesma forma, essa economia sem regras nem árbitros que o grande capital quer hoje construir na nossa Europa, poderia ser a grande oportunidade para alguns fazerem fortuna, mas seria seguramente um sítio onde muito poucos gostariam de viver.

Um dérbi diferente

Publicado em: O Gaiense, 4 de Agosto de 2012

Domingo fui assistir a um grande dérbi. A rivalidade entre as equipas das vizinhas cidades polacas de Gorzów e Falubaz não fica nada a dever às rivalidades clubísticas que conhecemos por cá. Estradas congestionadas no acesso ao estádio. Os estádios têm capacidade para 20 mil pessoas e esgotam sempre nos dérbis. Um aparato policial assustador, capaz de aguentar uma verdadeira guerra entre claques. Zonas de estacionamento separadas, já que aqui as matrículas indicam a cidade de origem e um carro estacionado na zona errada tem poucas hipóteses de regressar intacto. Fui integrado na claque visitante do Gorzów Stal, um clube criado em 1947 por trabalhadores mecânicos e metalúrgicos.

O desporto rei mobiliza paixões talvez mais intensamente do que em Portugal. Só que nesta região, o desporto rei é, há muitas décadas, um certo tipo de corrida de motos (designação internacional: speedway) com motos especiais de 500cm3 de cilindrada, sem travões, usando metanol como combustível. Os heróis deste desporto são verdadeiros ídolos populares. Têm direito a estátuas no centro da cidade. As suas fotos estão por todo o lado. São rosto de publicidade de bancos, como por cá o Mourinho ou o Cristiano Ronaldo.

Cada corrida consiste em séries de 4 voltas ao estádio numa pista de terra, 4 atletas de cada vez, a velocidades alucinantes. Antes da corrida, a pista é alisada e regada levemente para adquirir a consistência adequada, nem muito seca, nem demasiado molhada. Mas, neste domingo de dérbi, com o estádio cheio e espectadores ao rubro, minutos antes da corrida abateu-se sobre Falubaz uma chuva absolutamente diluviana. A pista ficou impraticável e a corrida teve de ser adiada. Não houve vencedores nem vencidos, nem guerra de claques. Emoções adiadas para 8 de Agosto.

Negócios de férias

Publicado em: O Gaiense, 28 de Julho de 2012

Algures na Polónia, nas margens calmas de um lago de nome indizível (Pszczew), um amigo polaco ajudava-me a entender as notícias do dia. Neste início de férias, falava-se do que se tem passado com uma série de edifícios do Estado destinados a férias dos trabalhadores, nomeadamente da função pública, algo do tipo das nossas unidades hoteleiras do Inatel.

Seguindo religiosamente (estamos na Polónia...) o breviário neoliberal, o governo entendeu que esses edifícios deveriam ser vendidos a privados. Acontece que os corajosos e empreendedores concorrentes à compra dos ditos edifícios, que se transferem da esfera pública para a iniciativa privada, são, nem mais nem menos, membros do governo ou seus familiares e amigos próximos, que compraram os imóveis a preços que lhes permitem recuperar a totalidade do capital investido num só ano de arrendamento ou exploração.

Pode colocar-se a velha pergunta do ovo e da galinha: primeiro vem a ideologia neoliberal e depois os negócios chorudos que ela tem proporcionado, ou é precisamente para justificar tais negócios que esta ideologia se desenvolveu? Lembro-me de uma frase escrita por Fernando Pessoa num artigo para a Revista de Contabilidade: “Toda a teoria é a teoria de uma prática, toda a prática é a prática de uma teoria.” Se tivesse visto os actuais teóricos do neoliberalismo e da austeridade em acção e a correlação destas teorias com a prática de extorsão massiva de recursos dos povos e dos países, Pessoa teria certamente reforçado a sua convicção.

Actos de uma tragédia em cena

Publicado em: O Gaiense, 21 de Julho de 2012

Está a decorrer na Grécia a Universidade de Verão da Esquerda Europeia, onde mais de 400 pessoas, vindas de todo o continente, de Portugal à Moldávia, de Itália à Finlândia, partilham experiências e ideias, numa semana intensa de debates e seminários.

Num colóquio sobre “A cultura e a crise”, uma actriz grega explicou como a política da troika está a aniquilar por completo o teatro e a televisão nacionais; 95% dos actores estão sem trabalho, teatros fecham um após outro e a produção televisiva foi aniquilada. Para substituir a produção própria, a TV grega importa agora telenovelas turcas baratas, cujas temáticas são bem diferentes das gregas. Um tema recorrente dessas novelas é o da preservação da virgindade das raparigas, encarada como um assunto da família e não das próprias raparigas, algo estranho à cultura grega. Porém, explicou a oradora, os miúdos gregos que assistem às novelas, começam a discutir o assunto e a assimilar uma visão que choca com os valores civilizacionais do seu próprio país.

Na Grécia, podemos assistir à terrível devastação que está a ser provocada na vida social e individual e nos serviços públicos pelas políticas de extorsão massiva dos recursos do país através dos juros exorbitantes e das medidas de austeridade. Na terra que foi berço da cultura e do teatro europeu, o teatro está a ser destruído sob as ordens dos implacáveis funcionários do FMI, do BCE e da Comissão Europeia, ao serviço dos mercados financeiros. Mas esta peça está longe de estar terminada, e o povo grego não desistiu de escrever ele próprio as próximas cenas.

“À terceira cai quem é burro”

Publicado em: O Gaiense, 14 de Julho de 2012

O primeiro-ministro espanhol, eleito há poucos meses com a promessa de não aumentar impostos, acaba de aumentar os impostos e de cortar nos subsídios de Natal e de desemprego. Mariano Rajoy, que disse na campanha que “subir o IVA é um disparate, que trará mais crise e mais desemprego”, acaba de subir o IVA. O mesmo que disse que não tocaria na saúde, na educação e nas pensões, acaba de cortar em todos esses sectores. O governante que disse que a Espanha receberia dinheiro da troika sem ter de se submeter a um programa de austeridade, acaba de aceitar um programa de austeridade igual ao nosso. O homem que negociou um empréstimo até 100 mil milhões para salvar a banca, recusa uma pequena fracção desse valor para salvar regiões inteiras que vivem da actividade mineira.

Espanhóis como portugueses tinham eleito governos socialistas que, chegados ao poder, fizeram o contrário do que tinham prometido. Espanhóis como portugueses, desiludidos ou furiosos, decidiram correr com os socialistas elegendo governos de direita que prometiam fazer tudo diferente. Novamente viram rasgados os compromissos eleitorais depois de contados os votos. Há um ditado popular que diz: “à primeira, quem quer cai; à segunda, cai quem quer; à terceira, cai quem é burro”.

Das minas das Astúrias até às Puertas del Sol, das nossas terras do interior, onde se eliminam um a um os serviços públicos, até às praças de Lisboa, onde se junta todo o tipo de vítimas das políticas de destruição em curso, parece haver dois povos irmãos a dar sinais de que à terceira talvez não caiam. Mas, para não sermos os burros do ditado, há que preparar com antecedência uma nova solução política, forte, bem pensada e ganhadora, que nos tire deste túnel infernal com vista para o abismo em que estes governos nos meteram. Fazê-lo lado a lado, portugueses e espanhóis, poderá tornar as coisas um pouco mais fáceis.

Uma decisão histórica

Publicado em: O Gaiense, 7 de Julho de 2012

A votação que teve lugar esta semana no Parlamento Europeu (PE) sobre o ACTA - Acordo Comercial Anticontrafação - tem uma importância histórica e um alcance global. O ACTA, inspirado por grandes interesses económicos globais, foi discretamente negociado pela UE e pelos seus Estados-Membros com os Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão e outros países. Só que, pela primeira vez, o PE usou os seus poderes para rejeitar um acordo comercial internacional, o que implica que agora nem a UE, nem qualquer dos seus Estados-Membros poderão aderir ao acordo, apesar de terem sido protagonistas na sua redacção e na imposição a outros países.

A que se ficou a dever esta rejeição? Certamente ao gravoso conteúdo do texto, mas o PE tem aprovado sistematicamente medidas tão más ou piores do que esta. O que houve de novo foi a entrada em cena de um activo movimento cidadão, sobretudo de utilizadores da internet, que fizeram uma enorme campanha de esclarecimento e de pressão sobre os eurodeputados para que votassem contra. As vozes de protesto foram tantas que, mesmo os deputados habituados a votar tudo o que lhes mandam, desta vez tiveram medo das consequências do voto (que era nominal) na sua imagem junto dos eleitores.

Esta foi uma vitória da ala esquerda do parlamento, que se opôs ao texto desde o início, mas foi sobretudo uma vitória da mobilização popular, que mostrou que vale a pena as pessoas empenharem-se nas causas em que acreditam e que os governos, apesar do seu poder, podem sempre ser vencidos.

Chegado o último suspiro do ACTA?

Podemos estar a menos de 24 horas do fim do ACTA na União Europeia, que pode ser decretado por um eventual chumbo do Acordo no Parlamento Europeu.

O projecto de resolução legislativa apresentado a plenário pela Comissão INTA do Comércio Internacional (que pode ler aqui) diz que PE não aprova a conclusão do Acordo e informa o Conselho de que, consequentemente, o acordo não pode ser concluído.

Note-se que o presidente da INTA é o português Vital Moreira, acérrimo defensor do ACTA, que assim é completamente desautorizado pela sua própria Comissão parlamentar.

A recusa do ACTA, a ter lugar, seria uma derrota histórica da direita, da Comissão Europeia e dos governos da União, que redigiram e assinaram o Acordo, impondo o seu ponto de vista "europeu" ao mundo, e que agora passariam pela vergonha máxima de ser a própria UE, através da sua democracia parlamentar, a não aceitar que o Acordo entre em vigor em todo o espaço da UE.

Dada a importância global deste voto, é de esperar tudo nestas últimas horas que antecedem a votação. Os lóbis da direita parlamentar, do Conselho e da Comissão poderão tentar mais uma última manobra para adiar a votação.

Lições da América Latina

Publicado em: O Gaiense, 30 de Junho de 2012

Um golpe acaba de afastar do poder o segundo presidente democraticamente eleito de um país da América Latina (AL): depois de Manuel Zelaya, nas Honduras, agora foi a vez de Fernando Lugo, do Paraguai. Continente antes dominado por ditaduras instauradas por golpes militares, vítima das mais radicais políticas neoliberais, do tipo das que hoje são impostas aos europeus, os povos da AL e das Caraíbas reagiram e foram elegendo, um após outro, presidentes e governos de esquerda, que se opuseram ao domínio do capital financeiro e das grandes multinacionais.

Como os golpes militares clássicos já não são fáceis no século XXI, outras tácticas para a recuperação do poder foram desenvolvidas pela grande burguesia que tinha feito fortuna à sombra das ditaduras. Felizmente hoje temos a Wikileaks para tornar mais claras essas tácticas. Um telegrama, redigido em 2009 para o governo dos EUA pela sua embaixada no Paraguai, relatava pormenorizadamente o plano do golpe que foi agora executado e quem seriam os protagonistas, descrevendo Federico Franco, que assumiu agora a presidência, como um “old-school liberal party politician”, com um ego exagerado e feitio difícil.

As reacções internas e internacionais contra o golpe estão em marcha. O Paraguai acaba de ser suspenso do Mercosul. Muitos governos da AL retiraram os seus embaixadores em Assunção e recusam-se a reconhecer os golpistas e o seu governo. Veremos como reage a Europa, sempre tão lesta a dar lições de democracia a todo o mundo, mas que em relação ao golpe nas Honduras não esteve à altura das suas pretensas credenciais democráticas.

Uma solução para Estrasburgo

Publicado em: O Gaiense, 23 de Junho de 2012

Poucos leitores conhecerão o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). Foi criado em 2008 com o objectivo de responder aos desafios societais através da inovação no triângulo do conhecimento – investigação, educação e inovação – materializada em Comunidades de Conhecimento e Inovação, parcerias altamente integradas de universidades, centros de investigação, empresas e outros agentes de inovação, em torno de temas específicos. O êxito desta experiência levou a que, nos programas da UE para o novo período 2014-2020, actualmente em fase de decisão, a Comissão Barroso tenha proposto um significativo aumento da dotação orçamental do EIT de 309 para 3182 milhões de euros.

A relatora do Parlamento Europeu (PE) para a definição da nova Agenda Estratégica do Instituto, que começou esta semana a ser discutida no PE, é a deputada portuguesa Marisa Matias. De entre as suas propostas, a que tem provocado maior debate é a hipótese de transferir para o EIT o edifício do PE em Estrasburgo, que está absolutamente vazio durante 27 dias por mês, no que se tornou um símbolo maior do absurdo na política europeia e do mau uso do dinheiro dos contribuintes.

Ver aquele edifício magnífico, pleno de condições, todos os dias cheio de investigadores e estudantes, as grandes salas animadas por conferências sobre tecnologia e ciência, seria um sinal de uma UE finalmente apostada em coisas que valem a pena, e ainda por cima sem custos adicionais, porque o edifício já existe, já o pagámos, poderia finalmente servir para alguma coisa. Terão os políticos europeus o bom-senso e a coragem para dar esse passo?