Encuentro Internacional de Partidos de Izquierda - Venezuela

Um ano de Europeana

Publicado em: O Gaiense


Faz agora um ano que abriu ao público a Europeana, uma biblioteca, museu e arquivo digital que pretende tornar acessível, na internet, o património cultural europeu. No dia da abertura, o sítio ficou bloqueado, vítima do seu próprio sucesso: o número de visitantes excedeu as previsões mais optimistas, obrigando a um redimensionamento do protótipo.

Uma das vantagens da Europeana é permitir, na língua materna do utilizador, o acesso a uma interface única com conteúdos culturais diversificados, onde se conjugam textos, som, imagens e material audiovisual. Neste momento estão disponíveis mais de 4,6 milhões de itens: livros, jornais, excertos de filmes, mapas, fotografias e outros documentos digitalizados. O objectivo é atingir os 10 milhões no próximo ano.

Um dos problemas com que se debate o projecto, como a generalidade do mundo da internet, é o dos direitos de autor, o que explica o défice de materiais importantes do século XX, se compararmos com os materiais mais antigos. Há diferenças entre legislações, que entram em contradição com o carácter global e aberto da internet. Por exemplo, há materiais europeus que são já de livre divulgação a partir dos EUA, mas que ainda estão bloqueados na Europa.

Outra questão em debate é a de obras que caíram no domínio público e que deveriam manter esse estatuto quando são digitalizadas, mas sobre as quais é introduzido um direito sobre a digitalização ou uma taxa pelo descarregamento. Pode aceitar-se que a digitalização em si crie um novo direito sobre obras relativamente às quais já não havia direitos pendentes? Ou que material do domínio público, digitalizado com dinheiros públicos, possa vir a ser bloqueado? Ou o financiamento público deverá ter como contrapartida o acesso livre dos cidadãos, não fazendo o público pagar uma segunda vez para obter o acesso?

São problemas complicados, mas de cuja resposta dependerá o pleno êxito de um projecto tão fundamental como a Europeana.

Keeping the Internet open for innovation

LYNN ST. AMOUR

Internet Society President and Chief Executive Officer

11 Nov 2009 @ 08:53 CET

EUOBSERVER / COMMENT - The end of October marked the 40th anniversary of what many consider to be the birth of the Internet.

Despite its overwhelming success, and the ever-expanding list of other success stories that it has enabled, there is today a growing chorus of voices calling for fundamental changes to its structure and the development model at its core.

Those seeking radical change are responding to a range of concerns - some genuine, some misplaced - about the way in which the Internet currently operates. The responses they propose frequently call for unilateral control over the Internet or for user restrictions – often under the guise of better protecting or serving end-users, or to create a so-called "safe environment".

What the proponents of these responses often fail to consider are the full implications of their solutions upon both current and future Internet growth.

Many of the approaches they prescribe for solving today's challenges would severely compromise the open Internet and, in many ways, eliminate the possibility for diverse individuals and organisations to imagine new contexts and to surprise us with their creativity and innovation.

When we think of the applications and services that have become so successful, such as Google, Twitter, or YouTube, it is clear that none have been mandated or developed by a central body planning the future Internet. Rather, each grew from the vision of an individual or individuals who had the ability and the freedom to develop and deploy their idea.

Ordinary users spontaneously discovered and embraced new applications, taking advantage of the freedom of choice and flexibility that the Internet and the Internet Model allows.

These success stories were made possible by the open technical design and development model of the Internet that has been at its core since its inception all those years ago.

The model adheres to principles that include open, globally interoperable technical standards; freely accessible processes for technology and policy development; globally distributed responsibility for technical, management, and administrative functions; and transparent and collaborative governance.

Internet governance: the next steps

The European Commission has acknowledged the importance of this development model in a recent Communication, Internet governance: the next steps, which stressed the importance of including diverse stakeholders in Internet Governance.

Ultimately, the Internet works because people want it to work and collaborate to make it work. No single entity can be said to own, manage, or control the Internet. Indeed, because it is able to adapt to both diversity and rapid change, the Internet model truly is intrinsic to the Internet's success and, indeed, its very existence.

It is this Internet model that inspires and nourishes phenomenal innovation in services and products. Innovators are not locked into a centrally predetermined future. Instead, they have the freedom to create multiple possible futures, with success or failure very much determined by users.

In this way, the Internet contributes to economic growth across all sectors. And it supports cultural and linguistic diversity. Its benefits are not accidental and to preserve them, we must all commit to protect this model.

The Internet today is not perfect and its form is constantly evolving. There are many areas of genuine concern - such as security, privacy, and bandwidth management - stemming from the exponential growth the Internet has experienced year on year.

These growing pains require work on several fronts, and they are currently being addressed through focused efforts that, crucially, respect the need for the fundamental building blocks of Internet technology to remain interoperable.

Part of the genius of the Internet is that its technical architecture specifically does not try to predict or restrict the future. We must preserve the vision that allows us to tackle today's problems without stifling tomorrow's development. While today's must-have feature will eventually become tomorrow's legacy product, the Internet should remain the endlessly-adaptable platform for new and unimagined products and services.

Thanks to the open Internet Model of development and management, the future of the Internet is emerging all around us. The true future Internet can only be an open, globally addressable Internet.

Um Presidente para a União Europeia?

Publicado em: O Gaiense, 7 de Novembro de 2009


Ultrapassado o último obstáculo no longo e discutível processo de aprovação do Tratado de Lisboa, a grande questão que atrai as atenções é o preenchimento dos novos cargos previstos no Tratado. Tem-se falado sobretudo no que é apresentado frequentemente como o Presidente da União Europeia. Vejamos melhor o que diz o Tratado de Lisboa sobre esta nova função.

De facto, não está previsto o cargo de Presidente da União Europeia que, a existir, seria a figura máxima da União. O que foi criado foi o posto de Presidente permanente do Conselho Europeu. Os outros órgãos políticos da UE, a Comissão e o Parlamento, também têm os seus Presidentes permanentes e estes não irão ter qualquer subalternidade institucional face ao Presidente do Conselho Europeu. Há que lembrar que hoje já existe um Presidente do Conselho Europeu, que é o chefe do governo do Estado-Membro que exerce a presidência semestral rotativa. O que muda, então? Muda a duração do seu mandato, que passa a ser de dois anos e meio, renovável uma vez. Note-se que este limite é inferior ao do Presidente da Comissão; como todos sabem, Barroso, que é Presidente há cinco anos, acaba de ser reeleito para mais cinco anos, uma longevidade que está vedada ao Presidente do Conselho Europeu.

Outra alteração no mandato do Presidente do Conselho Europeu é que, quando o Conselho Europeu votar (a maioria qualificada substituirá agora o consenso em várias matérias), o Presidente não terá direito de voto, o que hoje não acontece. O Presidente da Comissão tem mais poder dentro do seu colégio do que o novo Presidente do Conselho Europeu terá no órgão a que preside.

Por fim, há que lembrar que o Conselho Europeu não exerce função legislativa, que está reservada para o Conselho, conjuntamente com o Parlamento. Mas a presidência do Conselho, composto por um representante de cada Estado-Membro ao nível ministerial, continuará a ser assegurada com base num sistema de rotação igualitária.

Estamos, portanto, muito longe da criação de um verdadeiro Presidente da UE. O que se saúda, já que a governamentalização não seria o caminho certo para a democratização da União.

UK to copy French 'Hadopi' internet piracy bill

The record industry believes downloaders are free-loaders,

but musicians think they are fans (Photo: Flickr)

LEIGH PHILLIPS

03.11.2009 @ 17:40 CET

EUOBSERVER / BRUSSELS - UK business minister Peter Mandelson has announced that the UK intends to adopt legislation almost identical to France's controversial three-strikes anti-internet-piracy legislation.

As in France, websurfers found to be downloading content without permission of the copyright owner will first be sent a warning email.
But where across the English Channel, internauts are then sent a letter in the post, in the UK, they will have their bandwidth restricted.

A third offense will then, as with President Nicholas Sarkozy's flagship legislation, result in internet cut-off.

Paris' ‘Hadopi' law, named for the new government agency charged with hunting down the pirates, is considered draconian by online rights advocates for the powers the agency has, backed by a series of special piracy judges, to cut off internet access and even jail repeat offenders.

In the UK, no new agency is to be created. Rather, the Office of Communications, or as it is more commonly known, Ofcom, the UK telecoms regulator, will be tasked with the downloading manhunt.

While civil rights campaigners worry about the tracking of people's websurfing and the restriction of what they argue is now a service as essential as water or electricity, the French bill has inspired other European governments, keen to stuff the internet piracy genie back in the bottle.

Mr Mandelson, the former EU trade commissioner, intends to place a bill before parliament next month and hopes that the British version of the Hadopi bill will come online by April next year.

The first disconnections would likely take place fifteen months from then, towards the end of 2011.

The Open Rights Group, an online civil liberties campaign organisation in the UK, says the bill is not needed as illegal downloading is actually rapidly on decline as new, legal business models appear that are attractive to consumers.

"This is really heavy-handed," the group's spokesman, Jim Killock, told EUobserver. "It's a drastic piece of legislation at a time when it's not needed."

"Illegal downloading dropped 40 percent in the last 12 months in the UK. This is the result of the launch and growth of options such as Spotify, Last FM, Deezer and others that both provide free listening to users and deliver revenues to the rights holders.

While some European countries have ruled out the French and now British approach, others are watching with interest to see whether the laws are successful before introducing similar bills.

The announcement of the legislation comes as Demos, a left-wing think-tank close to New Labour, published a new report showing that, counterintuitively, the biggest illegal downloaders of music are also the biggest spenders.

A survey, published on Sunday (1 November), found that in the UK, those that admit to illegal downloading spend an average of £77 a year on music compared to the £33 a year that those who claim never to download music spend.

The logic behind this, says the think-tank, is that those who most love music are the ones that are the most addicted to downloading but also the ones that go to the most concerts, buy the most band t-shirts and will fork out for special edition CDs or DVDs of their favourite bands.

The UK's record sector association, the British Phonographic Industry, says that illegal downloading by an estimated 7 million Britons have cost music companies £200 million in 2009 already and strongly backs the proposed legislation

But musicians themselves are not of the same mind. The Featured Artists Coalition (FAC), the British Academy of Songwriters, Composers and Authors (BASCA) and the Music Producers Guild in September challenged the BPI's stance.

"The very fuzzy estimates for the annual benefits of such legislation - £200 million per year - make clear that such estimates are based firmly upon the premise that a peer-to-peer downloaded track equals a lost sale. This ‘substitutional' argument is, in reality, no more than lobbyists' speak," the groups said in a statement.

"In contrast to the lack of any credible evidence for the size of the substitutional effect, there is evidence that repeat file-sharers of music are also repeat purchasers of music, movies, and documentaries."

Obrigado, Zé Mário, Sérgio Godinho e Fausto

O melhor que há em vós é lembrar-nos o melhor que há em nós.

“Bem-estar 2030”

Publicado em: O Gaiense, 31 de Outubro de 2009

Aí está um novo projecto de investigação da União Europeia, chamado “Well-being 2030”, que terá a duração de dois anos e vai tentar compreender as tendências actuais e os passos que devem ser dados para se conseguir o bem-estar dos europeus até 2030. Baseados na ideia de que as opções políticas podem moldar o nosso futuro, os investigadores querem estimular o aparecimento de uma nova visão sobre o progresso social na Europa. 

Falando esta semana num debate de apresentação do projecto, Durão Barroso afirmou que o "bem-estar" da sociedade não pode ser medido apenas pelo PIB, mas tem de ter em conta a qualidade de vida e de trabalho dos cidadãos, e que é preciso agora dar prioridade ao desemprego, prestando mais atenção às questões sociais do que foi prestada antes da crise. Compreender melhor o que é o “bem-estar colectivo” permitirá optar por uma melhor política económica e social e planear melhor o futuro.

Aleluia! Será que estamos a assistir a uma metamorfose do presidente da Comissão e, por sua influência, da política geral da UE? É claro que é um bocado difícil acreditar que a União, aquela União baseda na lei dura dos mercados e da concorrência, que esmagou vidas e direitos sociais em nome do valor sagrado da competitividade e do défice, vai agora mudar de rumo sob a direcção decidida e esclarecida das mesmas pessoas que a têm conduzido no sentido contrário, que a trouxeram para a crise com igual convicção e igual decisão.

Mas, se a mudança nas palavras nunca é suficiente, sempre é melhor do que nada. Sobretudo quando estamos a chegar ao final do prazo da Estratégia de Lisboa, que pretendia fazer da União o espaço mais competitivo do mundo até 2010. Não se conseguiu, claro, mas só o objectivo de ser “o mais competitivo do mundo” já não augurava nada de bom. Se agora o objectivo for sermos um espaço de enorme “bem-estar” até 2030, poderá também não se conseguir, mas pelo menos é algo que não envergonha ninguém e que vale a pena tentar.

À segunda só cai quem quer...

Publicado em: O Gaiense, 24 de Outubro de 2009

Se os escandalosos bónus aos banqueiros e executivos forem retomados, como alguns indícios fazem prever, poderá começar a haver reacções violentas das populações sobre quem está a recair o custo da crise. Esta ideia, apresentada há dias em Bruxelas, não provém de um qualquer perigoso revolucionário. Foi expressa pelo Ministro de Estado britânico com as pastas do Comércio e Investimento, alarmado com os sinais que detectou de que, no hermético mundo da alta finança, se preparam para voltar ao "business as usual". E o ministro Mervyn Davies, aliás Barão Davies of Abersoch, sabe bem do que fala, já que é, ele próprio, um antigo banqueiro que mantém privilegiadas relações com as elites do sector.

A principal lição da crise, diz este membro do governo de Sua Majestade, insuspeito de ser um radical, é que não podemos mais deixar os mercados financeiros operar com as suas próprias regras e que o papel dos bancos na sociedade tem de ser repensado.

Já começamos a ouvir por todo o lado discursos de alívio pelo princípio do fim da crise, que não auguram nada de bom. O facto é que, do lado dos de baixo, as dificuldades e o desemprego não sentiram esse alívio e podem ainda sofrer um agravamento e, do lado dos de cima, nomeadamente no sector financeiro, origem da crise, os produtos especulativos não desapareceram do mercado e há algumas situações de efectiva falência que continuam maquilhadas por balanços "criativos". O doente não está curado, está apenas sob o efeito de um forte calmante, cujo princípio activo é composto por largos milhões de euros de dinheiro dos contribuintes.

Não se facilite, que o ministro Davies poderá muito bem ter razão nos seus avisos. Com o que se foi sabendo ao longo da crise, o povo aprendeu mais sobre a economia capitalista e a natureza do sistema do que se tivesse lido alguns manuais ou assistido a doutas conferências. E da sabedoria popular faz parte o ditado: na primeira quem quer cai, na segunda cai quem quer, na terceira cai quem é burro.

O bem-estar infantil e as opções políticas

Foto: Maria José Araújo

Num seminário em que participei esta semana na Suécia, uma investigadora da Universidade de Gotemburgo apresentou um interessante estudo, feito por uma equipa mista europeia e americana, sobre a relação do bem-estar infantil com as diferentes políticas de apoio à família em dezanove países da OCDE. Analisaram a situação da infância no que respeita à pobreza, mortalidade, realização pessoal e sucesso escolar. Focaram-se em quatro sub-conjuntos de políticas familiares: rendimento e benefícios fiscais, segurança no desemprego e na incapacidade, licenças de maternidade e paternidade, serviço público de apoio e guarda de crianças.
O seu estudo demonstrou que as licenças parentais e os serviços públicos de apoio e guarda de crianças são dos mais eficientes na redução dos riscos associados à pobreza e mortalidade, enquanto o rendimento familiar, os benefícios fiscais e segurança no desemprego e incapacidade são os que mais influenciam a realização e o progresso escolar.

Mas, sobretudo, verificaram em que medida os Estados que asseguram de forma mais “generosa” um apoio combinado a esses quatro aspectos da política familiar apresentam resultados francamente superiores a todos os outros países, seja qual for o indicador de bem-estar infantil que se analise. Essa virtuosa combinação de políticas familiares verifica-se hoje apenas nos países nórdicos e as suas opções persistentes das últimas décadas apresentam resultados visíveis em todos os quadros de análise. Aquilo que os investigadores normalmente chamam “modelo nórdico” revelou-se bastante mais eficaz do que os outros três principais modelos-tipo de políticas familiares: o conservador, o liberal e o do Sul da Europa.

Num mundo global, seria boa ideia globalizar as conclusões dos estudos sobre as diferentes experiências sociais cujas consequências práticas têm já um historial suficientemente longo e consolidado para poderem ser analisadas objectivamente e não apenas através de uma retórica mais ou menos ideológica.

Sweden, Lidingö (5)

Morning snow:
a fantastic way
to start a day.

Sweden, Stockholm

Town Hall: the king was having dinner upstairs with Placido Domingo, so we had to be received down here.
Placido is a real King. The other is just a king. When will the sophisticated and progressive Scandinavian peoples conquer the fundamental right of electing their heads of state?

Sweden, Lidingö (4)

Artistic objects complete the decoration

Sweden, Lidingö (3)

Good old nordic design is never outdated

Sweden, Lidingö (2)

Swedish know-how in building integration with natural background

Even the Portuguese flag was naturally present

Sweden, Lidingö (1)

A nice view from the bedroom window, to wake up well.

O emprego na campanha da Irlanda

Publicado em: O Gaiense, 10 de Outubro de 2009

Os irlandeses lá foram obrigados a votar uma segunda vez porque, da primeira, teriam votado mal. Aqui está uma originalidade da democracia europeia: o resultado certo é definido antecipadamente. Se os eleitores se enganarem, repetem até acertarem, como um aluno que vai a exame e, se errar, chumba e repete na próxima época. Os alunos, é claro, não são soberanos nas suas respostas. Os irlandeses, pelos vistos, também não. Mas, pelo menos, tiveram direito a ir a exame, sorte que não nos bafejou.

O perfil das entidades participantes na campanha pode também causar-nos alguma estranheza. Publicados os orçamentos da campanha, aparecem-nos do lado do SIM os principais partidos (Fianna Fail €500 000, Fine Gael €300 000, Labour €200 000, Green Party €13 000), mas também Ryanair €500 000, Intel €300 000...

A Ryanair (a companhia aérea que não aceita trabalhadores sindicalizados), activo “partido” do lado do SIM, fez a campanha levando consigo Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela supervisão dos transportes na UE. Numa democracia normal, este “convívio” não seria possível. Mas Tajani tem outros hábitos: fundador da Forza Italia, foi porta-voz de Berlusconi. Tudo se pode esperar, portanto.

O grande argumento da campanha foi que só o SIM defenderia o emprego. O presidente da Câmara de Comércio Americano, que se apresenta como “representante dos interesses das multinationais americanas na Irlanda”, fez uma forte campanha dizendo que este era o voto pelo emprego. Curioso é que, apenas terminados os votos, a companhia aérea AerLingus tenha anunciado o despedimento de 676 trabalhadores para redução de custos, apesar de os seus passageiros terem aumentado 4,1% no último ano. A Intel Irlanda, que também fez campanha própria como se fosse uma organização política, decidiu esta semana despedir 295 empregados. Acabada a campanha e ganho o voto condicionado pelo medo do desemprego, vem a dura realidade do desemprego, que tinha sido adiado com medo do voto. 

Portugal e Alemanha depois dos votos

Publicado em: O Gaiense, 3 de Outubro de 2009


O que mudou domingo nos dois países? Muita coisa, mas não a chefia dos governos. Todos os partidos ou coligações aumentaram a sua representação parlamentar, com excepção dos partidos da família socialista, que por cá (PS) perdeu mais de vinte lugares e na Alemanha (SPD) 76. Lá como cá, as maiores subidas foram dos partidos mais à esquerda e mais à direita, Bloco e Die Linke num lado, CDS e FDP no outro. Haverá possivelmente uma tendência europeia de transformação do panorama político que dá os primeiros passos.

Uma diferença entre os dois países tem a ver com o papel do parlamento na nova conjuntura. Lá, como cá, não houve maioria absoluta. Mas, na Alemanha, no final do dia, já estava anunciada uma coligação maioritária entre a CDU/CSU de Merkel e a direita liberal do FDP, o que permite à chanceler uma solução mais coesa do que a grande coligação com o SPD que, de forma um tanto hesitante e contraditória, governou a Alemanha nos últimos anos.

Os conservadores e os homens de negócios rejubilam e preparam o ataque às regalias laborais e sociais que ainda restam aos milhões de trabalhadores alemães. Bem podem a esquerda e até os sociais-democratas protestar no parlamento, os seus deputados não serão suficientes para bloquear as decisões. O que os analistas estão a prever é mais resistência sindical e mais protestos de rua. Como aconteceu nos últimos anos na política portuguesa, confrontada com um governo de maioria absoluta. Agora, na hipótese de um governo minoritário, o nosso Parlamento vai ganhar maior protagonismo. Vai finalmente ser interessante assistir às votações. Haverá emoção e suspense. Talvez assim o povo se interesse mais pela política e por saber o que fazem os seus eleitos. O que só pode ser salutar para a vida democrática do país. Embora não dispense a necessidade de uma maior taxa de sindicalização e participação nas iniciativas cívicas, sejam elas de rua ou de interior. Como acontece no Norte da Europa, com resultados tão visíveis e tão positivos.

Evolution of Bloco

Here you can see the evolution of Boco de Esquerda since it's creation in 1999:

Evolution of the Parliament in Portugal

Here is how the parliament in Portugal has changed during last 10 years:

A voz livre do Afeganistão vem a Portugal

Results of elections in Portugal / Résultats des élections au Portugal

 Parliamentary elections in Portugal, 27th September 2009

Almost final results
(4 seats from emigration will be officially announced next 7th October)

The Portuguese Parliament today and before the elections

Total: 230 seats

Absolute majority: 116 members


The political groups from the left to the right:

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BE - Bloco de Esquerda (Left Bloc)

European Parliament – GUE/NGL

Europe – European Left party

2005-2009: 6,35% - 8 members
2009-2013: 9,85% - 16 members

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CDU – Coligação Democrática Unitária (United Democratic Coalition)

Portuguese Communist Party + The Greens

European Parliament – GUE/NGL (PCP)

Europe – European Green party (The Greens)

2005-2009: 7,54% - 14 members

PCP - 11 members (12 elected, but 1 became non-attached)

The Greens – 2 members
2009-2013: 7,88% - 15 members

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PS – Partido Socialista (Socialist Party)

European Parliament – S&D

Europe – Party of European Socialists

2005-2009: 45,03% - 121 members (absolute majority)
2009-2013: 36,56% - 96 members (lost the absolute majority)

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PSD – Partido Social Democrata (Socialdemocratic Party)

European Parliament – EPP

Europe – European People's Party

2005-2009: 28,76% - 75 members
2009-2013: 29,09% - 78 members

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CDS-PP – Centro Democrático Social – Partido Polpular (Popular Party)

European Parliament – EPP

Europe – European People's Party

2005-2009: 7,25% - 11 members (12 elected, but 1 became non-attached)
2009-2013: 10,46% - 21 members

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A espuma está de volta

Maria José Nogueira Pinto afirmou no Gato Fedorento que "O Bloco de Esquerda é só espuma". Acho que Nogueira Pinto tem alguma razão. Na entrevista ao Ricardo Araújo Pereira explicou por que razão apoiou o CDS mas agora apoia o PSD nas legislativas e o PS nas autárquicas, ela que já vinha de outras simpatias políticas um pouco mais problemáticas.

E não é que estava tudo tão bem e tudo tão calmo e tudo tão reconfortantemente na mesma na política portuguesa quando, de repente, apareceu esta onda enorme de água fresca e viva vinda do fundo do mar, que rebentou com estrondo, invadindo e agitando as águas paradas, tépidas e podres do pântano nacional.

Uma agitação de que não há memória para os mais novos, um medo muito antigo que regressa para os reaccionários um pouco mais velhos. Ela aí está, a espuma leve e fresca a saltar de ondas cheias de uma estranha energia que os observadores não conseguem entender, ondas que batem com toda a força contra os rochedos da indiferença e do conformismo que protegem o pântano e que na sua aparente solidez eterna ainda ignoram que o seu destino é ser areia daquela praia, por força daquele mar.

Bem-vindo Atlântico, bem-vinda água pura e fresca, saudemos a força indomável das ondas que se repetem umas atrás das outras, numa persistência sem fim, contra todos os obstáculos.

A espuma está de volta.

Haverá local mais bonito e simbólico para acabar uma campanha?

Transparência dos serviços financeiros

Publicado em: O Gaiense, 26 de Setembro de 2009

Um documento de trabalho (working document), publicado esta semana pela Comissão Europeia, faz um retrato demolidor da falta de transparência do sector bancário na UE, considerando-o muito opaco e tornando quase impossível para os clientes perceberem bem o que estão a pagar e porquê, muitas vezes sendo conduzidos a opções mais caras e menos vantajosas, incapazes de as compreender e comparar com as propostas dos bancos concorrentes.

A falta de clareza nos instrumentos de informação dos bancos para o público é tal que nem os competentes especialistas encarregados de fazer este estudo europeu conseguiram entendê-los e, em dois terços dos casos estudados, tiveram mesmo de contactar pessoalmente os bancos para conseguir compreender os custos reais dos serviços publicitados, apesar da obrigatoriedade de eles estarem claramente expressos na informação pública.

Num sector que viveu e ainda vive uma crise motivada pela intencional complexidade e opacidade de produtos financeiros duvidosos, que assim eram transacionados sem que os compradores compreendessem que estavam a comprar gato por lebre, num sector que recebeu ajudas astronómicas de dinheiro dos contribuintes para tapar os buracos dessas fraudes, é chocante constatar que algo mudou apenas para que tudo continue na mesma.

Considerou a Comissão que os princípios básicos de direito dos consumidores continuam a ser violados através de encargos escondidos e de complexidade exagerada na apresentação dos preços. Seria necessária uma mudança na própria cultura do serviço bancário e um reforço da transparência do sistema, um dos sectores mais opacos da economia mundial, um daqueles que mais jus faz à velha máxima “o segredo é a alma do negócio”. Alma que está frequentemente vendida ao diabo.

A Saturday at the Douro valley

You can have a long time passion for someone, and that can be fantastic.
But you can also have a strong passion for a region or a place.
If few places may deserve that you dedicate them such a deep affection, the Douro, in the North of Portugal, is certainly one of them.
This Saturday, during harvest time, has been indeed a very special day.

“Quinta dos Frades”, located in Folgosa, is an old jewel of Douro and it’s finally starting to open up to the world. It is one of the oldest wine farms of the region, founded by the monks of the Order of Cister, great experts in agricultural techniques and wine production, established in Portugal since the 12th century.

Old vines.
At Quinta dos Frades, some vines are 40 to 90 years old.

The main house and it’s gardens, with an excepctional location.

The old swimming pool, built up the hill in the beginning of the 1940’s.

The tea house, with a stunning view.

The charm of the old laboratory.

Great premium wines are ageing in these wooden barrels and containers, patiently waiting for the right time to surprise us (compare the size with the person passing by).

At the cellar

The enologists Anselmo Mendes and João Silva e Sousa check the evolution of the must.

Treading grapes by foot in “lagares” completly full.

The lunch had absolutely to be at DOC (Degustation of Certified Origin), the gourmet restaurant of one of the most prestigious chefs, Rui Paula, a master in innovating while using old cooking techniques and traditional products. A nice place by the river and just over the water.

On the return travel to Porto...

...  time to stop at the Museu do Douro, in the city of Régua.

Joseph James, Baron of Forrester (1809 – 1861), a scot with a great role in the history of Douro and Porto wine.

Figurative ceramics by Rafael Bordalo Pinheiro, an artist of the second half of XIX century.

Uma polémica sobre a doença em férias

Publicado em: O Gaiense, 19 de Setembro

  

O mundo do Direito do Trabalho anda agitado com um recente acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJ) sobre a relação das férias com a doença.

A questão foi suscitada por um Tribunal espanhol, confrontado com o caso de um trabalhador cujas férias estavam marcadas de acordo com o mapa de férias da empresa, mas que adoeceu, tendo recuperado apenas dois dias antes de ter de se apresentar ao trabalho. Pediu então que lhe fosse atribuído outro período de férias correspondente aos dias em que esteve doente, mesmo fora do mapa de férias, mas a empresa recusou.

O TJ analisou o caso e informou o Tribunal espanhol que o trabalhador tinha razão e que as férias deveriam ser remarcadas.

Este caso tem preocupado os meios empresariais, muito particularmente no Reino Unido, onde muitos empregadores têm sempre considerado que se o trabalhador esteve doente durante as férias, tanto pior para ele, teve pouca sorte, mas a empresa nada tem a ver com o assunto. E temem que este acórdão do TJ venha abrir as portas a todos os abusos.

Mas o TJ esclareceu: "É pacífico que a finalidade do direito a férias anuais remuneradas é permitir ao trabalhador descansar e dispor de um período de descontracção e de lazer. Essa finalidade difere, neste aspecto, da finalidade do direito a licença por doença. Esta é concedida ao trabalhador para que se possa restabelecer de uma doença."

E disse mais: que o direito às férias é irrenunciável, que a Directiva europeia se sobrepõe a quaisquer disposições nacionais nesta matéria e que o direito ao novo período de férias teria de ser considerado, nem que ultrapassasse o limite do fim do ano em que deveria ter sido gozado.

Barroso aprovado pelo Parlamento Europeu

Durão Barroso acaba de ser aprovado para um segundo mandato com 382 votos a fovor, 219 votos contra e 117 abstenções, ou seja, 53,2% a favor, 30,5% contra e 16,3% de abstenções.

No seu discurso agradeceu a José Sócrates o apoio, sem o qual esta vitória nunca teria sido possível.

Com esta votação inicia-se o segundo mandato de Durão Barroso como presidente da Comissão. E começa o complexo processo de negociação com os governos dos 26 Estados-Membros (todos menos Portugal) para a divisão dos pelouros na nova Comissão e designação dos nomes que hão-de posteriormente vir a ser submetidos a análise e votação no Parlamento Europeu. Lembremo-nos que, há cinco anos, os deputados rejeitaram a primeira proposta de nome apresentado pelo governo de Berlusconi. Há, pois, ainda um longo caminho a percorrer até termos instalada a Comissão Barroso II.

Algumas críticas foram apresentadas em relação à oportunidade de dar início a este processo num momento em que a União Europeia está envolvida em difíceis negociações, nomeadamente no âmbito das novas regras ambientais a serem estabelecidas na cimeira mundial de Copenhaga, em Dezembro. Não só porque a questão institucional europeia continua por resolver e poderá estar em vésperas de significativas alterações, mas sobretudo porque os longos procedimentos de constituição da nova equipa de Comissários poderiam prejudicar a disponibilidade, a capacidade negocial e a autoridade da actual Comissão, agora presidida por Barroso II, mas ainda constituída por Comissários da Comissão Barroso I já em pleno processo de substituição. Entre eles há mesmo três Comissários - Algirdas Semeta, Pawel Samecki e Karel de Gucht - que foram nomeados há apenas dois dias e cujo mandato se inicia em pleno processo da sua própria substituição.

O apoio "unânime" a Barroso na UE

Strasbourg, 15 de Setembro de 2009

Em Portugal, a recandidatura de Barroso a presidente da Comissão Europeia tem sido apresentada como gozando de largo consenso europeu, de onde se excluiriam apenas as faixas extremas do espectro político.

Para dar uma leve ideia do espírito que se viveu hoje no hemiciclo de Strasbourg, aqui vos deixo uns curtos extractos de intervenções de presidentes de grupos políticos que não se situam nos sectores mais à esquerda e mais à direita da sala.

Martin Schulz, presidente do grupo socialista S&D, onde se integram os deputados do Partido Socialista:
Porque é que o apoio ao Sr. é tão polémico no Parlamento e tão unânime no Conselho? Porque esteve sempre ao serviço dos governos, é por isso que há tanto cepticismo relativamente a si. E porque tem uma maioria que inclui opositores ao Tratado de Lisboa.
Não é aceitável que na sua Comissão não se sossegue enquanto não for privatizado até ao último cemitério municipal na Europa...
Porque não apoia que, num determinado local, a trabalho igual terá de corresponder sempre um salário igual, contra aquilo que impuseram os acórdãos dos casos Viking, Laval e outros?
O apoio do meu grupo não o vai ter.


Guy Verhofstadt, presidente do grupo liberal ALDE:
As suas propostas têm pontos de partida errados. É necessária uma nova estratégia comunitária. Por isso, o nosso apoio será condicionado.


Daniel Cohn-Bendit, presidente dos Verdes:
Olhem para ele agora, José Manuel Obama, yes he can, ele pode tudo. Acabou o pequeno Barroso. Atenção Conselho, atenção governos: agora é ele que manda!
Não temos confiança em si. A sua ideologia esteve na base desta crise, não confiamos nela para sair da crise.
Votaremos contra porque achamos que a Europa precisa de mais e melhor do que você.

Manuais escolares: o próximo passo

Publicado em: Esquerda.net / Opinião em 13 Setembro 2009

Em época de especiais dificuldades económicas é ainda mais chocante a autêntica extorsão a que são submetidas, no início de cada ano lectivo, as famílias que têm crianças a estudar. Por isso são de saudar todas as diferentes iniciativas que permitem que os manuais escolares sejam fornecidos gratuitamente a alguns estudantes do ensino obrigatório mais carenciados.

Há, porém, um passo em frente que merece ser ponderado e que permitiria a gratuitidade imediata e generalizada: o abandono da edição dos manuais escolares em livro e a passagem ao formato digital, a ser posto à disposição de todos para download gratuito. Vejamos as vantagens e desvantagens desta opção.

Hoje em dia, todos os manuais são feitos em formato digital, antes de passarem à fase de impressão, logo a versão digital já existe e para ser disponibilizada poderá, quando muito, ser necessária uma simples conversão para o formato mais adequado.

Os manuais digitais seriam altamente vantajosos em termos ambientais e económicos: poupava-se em papel, tintas e vernizes, em sucessivos transportes de matéria prima até à empresa gráfica, de produto acabado desta para o armazém, depois para as distribuidoras e para as livrarias e espaços comerciais; poupavam-se as deslocações dos compradores para os pontos de venda; poupava-se ainda em espaço de estocagem e na reciclagem das sobras.

E poupavam-se as costas das crianças, que prejudicam a sua saúde carregando diariamente toda uma série de pesados volumes, dos quais apenas precisam, para cada dia, de umas escassas páginas.

Por outro lado, o formato digital permitirá aos autores dos manuais fazer, na hora e sem custos industriais, toda a actualização ou correcção que entendam útil introduzir, o que hoje ou não acontece, ou gera enormes custos e desperdícios.

É claro que a passagem para o formato digital implica uma generalização do acesso aos computadores. Mas a generalização deste acesso nas escolas e nas famílias é um objectivo nacional inadiável. Há que notar que o valor do investimento necessário para que cada estudante disponha de um computador simples, a preço controlado, pode ser inferior ao preço de venda dos manuais que ele utiliza ao longo de cada um dos ciclos do ensino obrigatório. Com a grande diferença de que o computador serve para muitas outras coisas para além do mero trabalho escolar, permite aceder a um mundo enciclopédico de informação e não vai ser deitado fora no fim do ano lectivo. A curto prazo, esta solução ter-se-á revelado mais económica do que a actual.

Os manuais digitais incluirão certamente fichas de trabalho que poderão ser preenchidas no próprio computador ou então impressas para serem preenchidas em papel, como as actuais. E qualquer parte do texto poderá também ser impressa por quem preferir ler em papel. O que permitirá que, neste caso, os alunos transportem apenas as folhas necessárias em cada momento.

Poderá argumentar-se que se estaria a desincentivar nas crianças o gosto pelos livros. Não me parece. Uma parte substancial da leitura que hoje fazemos na nossa vida profissional, qualquer que seja a nossa profissão, já não utiliza a forma livro e não deixa de ser leitura, nem os conteúdos passam a ter menos valor por causa disso. Não há nenhuma razão para que na escola não se passe o mesmo. Por outro lado, quem conheça o tipo de afecto que os estudantes geralmente devotam aos manuais escolares e o destino que lhes dão no fim do ano lectivo, saberá que não há nenhuma vantagem em que um dos seus primeiros contactos com o mundo dos livros seja marcado por esta relação. Pode até revelar-se contraproducente na criação de uma relação duradoura e mais encantada com a leitura e com os livros, que são objectos com que podemos estabelecer relações fortes, que podem durar uma vida inteira.


Comentários no blog:

maria disse...
A lei temos de a fazer. Ou ... fazer com que se faça :)
As crianças andam com o Mundo às costas ...
Nem deviamos estar a falar disso já devia estar resolvido.

14 de Setembro de 2009 22:28


maria disse...
Gosto do artigo :)

14 de Setembro de 2009 22:29


Tiago Silva disse...
Nunca tinha pensado nisso. Mas acho que é uma medida bastante realizável, apesar de que a parte de serem disponibilizados GRATUITAMENTE iria chocar muitos senhores, para quem, o sacrificio de uns é a sorte de outros. Mas hoje em dia é possivel cobrar pelos downloads, seria o mais provável a acontecer, mas é uma questão de apoios do estado.

Para além de que isto seria uma medida bastante moderna, e que poderia aproveitar o tão aclamado projecto de implantação tecnológico no ensino obrigatório.

Muito bom o artigo :)

14 de Setembro de 2009 23:30


madskaddie disse...
Bom eu acho que a solução passa pela opção híbrida: versão digital e a do papel. Digo isto por experiência própria: trabalho demasiado com ebooks e frequentemente vejo-me a necessitar de papel: livros "à moda antiga". Não me parece sensato a via única do digital.

Agora para a via do papel: haveria que se incentivar a biblioteca na escola. O estado financiaria a primeira leva de livros e cada aluno seria responsável pelos livros durante o ano. A caução seria indispensável (atenção: pagar uma vez a caução não é mau face a pagar N vezes o livro como é actualmente).

Para isso teria de haver, uma vez por todas, um acordo político para a estabilidade dos programas.

Outro aspecto a salientar é que o método de produção tem de mudar! Não é aceitável uma medida deste tipo sem de uma vez por todas acabar com as industrias tradicionais. Livros em creative commons são essenciais, feitos e avaliados por pares "a la Wikipedia". O professor seria o responsável pela adopção dos conteúdos digitais que mais lhe aumentasse o gosto pelo educar, sendo que obviamente teria de haver uma certa coerência com os artigos disponíveis em versão papel. Nem o Estado nem os alunos (pais dos) têm de sustentar uma industria desactualizada (só para manter empregos). Isso é desperdício e não é progresso. Para um "case study" de livros em CC, julgo que o estado da Califórnia fez um concurso público e quem ganhou em qualidade foram os editores de conteúdos livres.

Uma parte dos livreiros (que eventualmente seriam despedidos da sua função antiga) teriam de se adaptar e poderiam ir para a área de avaliação dos conteúdos e no que restasse das funções das versões em papel. Parte dos autores são professores, com esses não me preocuparia (não são ricos, mas tem emprego bem acima da média miserável nacional). O que sobra já estaria condenado a desaparecer na mesma, tal como a industria que se situa entre músicos e ouvintes, pelo que há que encontrar é uma solução e não choramingar porque foram atingidos pelo progresso.

Note-se que esta solução não pode ser aplicada duma maneira cega a todas as idades: não é a mesma coisa um miúdo da primária que um adolescente do 10 ano. Mas isso seria tema para investigação

15 de Setembro de 2009 12:46


Comentários em esquerda.net:

em 15 de Setembro de 2009 11:06 por Francisco
Esta proposta é tão óbvia e pertinente q deve ser bradada aos 7 ventos

em 14 de Setembro de 2009 22:43 por Nuno Miranda
Ao ler o meu comentário, vi que fui pouco claro. Até parece que protesto contra os computadores e os comparo a Sócrates como destruidores da leitura.
O que queria dizer é que houve sempre Velhos do Restelo que agora protestam contra os computadores na escola, tal como no seu tempo Sócrates protestou contra a escrita, novidade do seu tempo.
Aqui fica o esclarecimento!

em 13 de Setembro de 2009 23:13 por Nuno Miranda
Platão, no Fedro, põe Sócrates a dizer: "Os que utilizarem a escrita tornar-se-ão desmemoriados e apoiar-se-ão apenas num recurso externo para aquilo de que precisam internamente. A escrita enfraquece a mente."
Não há registro do que disse Sócrates, que nada escreveu. Só o que Platão disse que ele disse...
Imaginem as escolas sem a escrita, que no fundo é uma tecnologia, tal como o computador. E muitos ainda terão vivido na escola que proibia as calculadoras por não exercitarem a memória.

Uma campanha singular

Publicado em: O Gaiense, 12 Setembro 2009

Hoje gostaria de propor um pequeno teste aos nossos leitores. Tente adivinhar qual é o político europeu que acaba de publicar estas frases:

"A crise veio demonstrar que o mundo precisa de valores e de modelos de sociedade capazes de gerar novas ideias. (Devemos) construir um enquadramento regulamentar no domínio social, ambiental e técnico que coloque os mercados ao serviço das pessoas. O mundo aprendeu, à sua custa, o preço a pagar pelo facto de deixar que os mercados e os seus agentes definam as regras do jogo. (As) taxas de crescimento – e o modelo económico que lhes estava subjacente – eram simplesmente insustentáveis. A retoma exigirá uma abordagem diferente da que foi adoptada no passado. Temos de deixar de nos preocupar unicamente com o saldo líquido e evoluir no sentido de uma abordagem baseada na solidariedade, na partilha dos encargos e na equidade, que seja abrangente e partilhada por todos. É fundamental impedir novas perdas de postos de trabalho e auxiliar as pessoas no desemprego. Precisamos de garantir que os valores da inclusão, equidade e justiça social sejam retomados numa nova abordagem. Não permitiremos que direitos sociais de base, como o direito de associação ou o direito à greve, sejam comprometidos, na medida em que são fundamentais para o modelo europeu de sociedade. (Devemos) permitir que os cidadãos participem na tomada de decisões, nomeadamente através da transparência sobre a forma como tais decisões são tomadas. Devemos explorar o nosso potencial para nos tornarmos uma potência civil para a paz."

Um dos habituais críticos de esquerda, considerados utópicos e irrealistas? Não. Por incrível que lhe possa parecer, isto são extractos do documento com que Barroso está a fazer a sua campanha no Parlamento Europeu. Tendo à partida o apoio seguro do PPE, partiu à conquista de outros votos. Com uma retórica que já conseguiu comover o coração sensível de alguns socialistas. E que lhe pode assim vir a assegurar uma incerta e difícil reeleição.