UE fora do casamento real


A lista de convidados para o casamento real em Inglaterra é bastante esclarecedora dos princípios sólidos que regulam as monarquias. Nenhum dos três presidentes da União Europeia (do Parlamento, do Conselho Europeu e da Comissão) foi incluído na lista. Não é que eu seja admirador de qualquer um deles, mas sempre são os presidentes duma União a que diz pertencer o Reino Unido. 
Mas as monarquias vivem num outro mundo, um mundo de que  alguns dos seus convidados são um bom retrato. A UE teve (afinal) uma forte representação, marcando indispensável presença o príncipe da Jugoslávia, o rei e a princesa da Roménia, o rei e a rainha da Bulgária,  o rei, a rainha e os príncipes da Grécia, tudo gente muito representativa. No capítulo da gente boa, podemos destacar o (ainda) príncipe do Bahrein, o xeique do Kuwait, o sultão do Brunei.
Para acompanhar fantoches e ditadores, acho bem melhor que os presidentes da UE não tenham estado. A prioridade nas relações internacionais da UE deve ser dirigida a chefes de Estado eleitos democraticamente.

“Democratic niceties”



Publicado em: O Gaiense, 30 de Abril de 2011

Esta expressão inglesa – democratic niceties – tem sido usada na imprensa europeia para classificar depreciativamente as discussões em Portugal, primeiro sobre se um governo de gestão corrente pode vincular o país a um programa para vários anos, depois para referir a própria escolha eleitoral: são detalhes, insignificâncias democráticas.
A troika ultrapassou estas insignificâncias decidindo que todos assinam o plano: assina o governo e assinam os partidos que eles consideram que podem vir a governar amanhã. Os putativos primeiros-ministros vão jurar solenemente cumprir e fazer cumprir o programa da troika (que poderá vir a ser conhecido como “o memorando”). E, com este juramento, as eleições e a escolha do primeiro-ministro ficam de facto reduzidas à dimensão de democratic niceties. A troika sabe que não tem condições para impor um primeiro-ministro, que este tem de resultar das eleições, resta-lhe portanto tornar essa escolha irrelevante.
Quem a troika pode escolher é o ministro das Finanças, já que os ministros não são eleitos. Este é que vai ser o homem (ou a mulher) forte do FMI e da troika, o seu elo de ligação com Portugal, que vai tomar conta da situação, que vai tomar conta do primeiro-ministro, cujas decisões não terão validade legal até serem autorizadas superiormente pelo “seu” ministro da Finanças. Poderá ocorrer que as próprias decisões parlamentares com impacto orçamental não sejam válidas até serem “promulgadas” pelo ministro das Finanças, que será um verdadeiro administrador-delegado do país em representação do accionista maioritário.
É a este nível que queremos chegar?

O “arco do FMI” e a bipolarização


Publicado em: O Gaiense, 22 de Abril de 2011

Durante muito tempo se tentou impor em Portugal aquela lógica da bipolarização que tem destruído o pluralismo democrático em muitos países europeus, e não só, como é o caso dos EUA. Felizmente, nunca por cá vingou esse modelo redutor das opções políticas. De qualquer modo, os dois partidos que se tentavam afirmar como pólos dessa bipolarização nunca apresentaram diferenças suficientes entre si para conseguirem catalisar o seu pretendido pólo. A ter acontecido, esta seria, portanto, uma bipolarização viciosa.
Mas a presente situação política poderá fazer nascer, pela primeira vez, a bipolarização no nosso país. Não terá, contudo, a geometria que caracterizava as desastradas tentativas anteriores.
Quando a troika FMI-BCE-CE submeter um leque alargado de partidos ao ditame de um programa de governo único, estará a construir (os mais atentos dirão: a consolidar) um pólo político unificado, que será suficientemente claro nas suas fronteiras externas e suficientemente difuso nas suas fronteiras ideológicas internas, apresentando portanto as características essenciais para a constituição de um dos lados desta nova bipolarização.
Resta saber se os que não se reveem neste pólo, neste “arco do FMI”, terão a sabedoria e a coragem para constituírem, do outro lado da bipolarização, um verdadeiro arco alternativo.

O exemplo da Islândia


Publicado em: O Gaiense, 16 de Abril de 2011

O referendo na Islândia não teve em Portugal o destaque que merecia, sobretudo pelas lições que pode trazer para lidarmos com a nossa própria crise. O que os islandeses rejeitaram foi pagar o buraco de uma espécie de BPN lá do sítio. Especuladores estrangeiros jogaram as suas economias num banco privado que prometia online juros muito acima do mercado. Enquanto foram ganhando, meteram o dinheiro ao bolso. Quando aquela Dona Branca da internet estourou, exigiram que os contribuintes islandeses os indemnizassem.
Para evitar descontentamentos, os governos da Holanda e do Reino Unido pagaram os prejuízos dos especuladores dos seus países e tentam cobrar da Islândia esse valor. Com a força da sua pressão sobre um pequeno país, conseguiram fazer aprovar um plano de pagamento de 3,8 mil milhões de euros. Mas uma petição popular obrigou a que a decisão fosse referendada e o plano acabou recusado. Então, o tal plano que não tinha alternativa foi substituído por outro mais favorável, baixando o juro de 5,5% para 3,2% e estendendo o prazo para 30 anos, começando a pagar apenas em 2016. Mas o presidente da República entendeu ouvir o país em referendo e este plano também não passou.
Com a simples coragem e lucidez de rejeitarem o primeiro plano, os islandeses conseguiram rever drasticamente em baixa as suas condições. E, com a rejeição desta segunda versão, dão uma verdadeira lição às vítimas de planos agressivos de reestruturação, mostrando que só são inevitáveis se os povos os aceitarem passivamente. É o “perigoso” efeito de contágio deste exemplo que o silêncio dos media quer evitar?

Leiam esta notícia tenebrosa do EU Observer, menos dissimulada do que os relatos nos media portugueses

EU: All Portuguese parties must back bailout-austerity package

08.04.2011 @ 17:48 CET
EUOBSERVER / GODOLLO, HUNGARY - European Union finance ministers meeting in Godollo, Hungary on Friday (8 April) have given the green light to launch talks not just with the caretaker government of Portugal but also the "main opposition parties" for a bail-out of around €80 billion.

In return for the financial assistance, the caretaker government and opposition must agree to an "ambitious" three-year programme of liberalisation, privatisation and spending cuts.

A medal made by the conservative opposition party, the Partido Social Democrata (Photo: Pieter Musterd)
Centre-left Prime Minister Jose Socrates' hope of avoiding a full multi-year bail-out package on the model of those imposed on Greece and Ireland, with its attendant abdication of sovereign control over economic decision-making, was dashed.
EU economy chief Olli Rehn told a press conference the deal "on the magnitude" of €80 billion, which will also involve the IMF, also to the Portuguese prime minister's chagrin, would be a "fully-fledged - most likely three-year programme" with "strict conditionality" attached.
Ahead of negotiations, the EU has outlined the three pillars it expects to find in an agreed bail-out memorandum: spending cuts; liberalisation of labour markets - including "an ambitious privatisation programme"; and measures to maintain the liquidity and solvency of the financial sector.
The programme is to go further than the package of cuts targetting healthcare, pensions and welfare that the Portuguese parliament rejected on 23 March, provoking the resignation of the government.
Nevertheless, according to Rehn, the defeated austerity programme will now form the "starting point" of the new austerity programme.
"We note that part of this was not approved by parliament ... therefore it cannot be exactly the same," he continued.
Finnish finance minister Jyrki Katainen of Finland, was even more frank about how Portugal must enact more thoroughgoing changes than had been rejected: "The package must be harder and more comprehensive than the one the parliament voted against."
Details of the structural adjustment have yet to be assessed. The commission together with the European Central Bank and the IMF "will start straight away with the Portuguese authorities," Rehn added, heading to Lisbon to "open the books", a task that is expected to take two weeks.
After financing needs are established, the commission will deliver a draft austerity programme to EU finance ministers to approve. He said he hopes the work will be completed by 16 May.
But everyone involved will be working against the clock: "Portugal will manage its financing needs in April and May while June is more challenging."
Cross-party agreement
The EU is also to attempt to cobble together an agreement between the caretaker Socialists and "the main opposition parties" to lock in any future government to the austerity programme.
"In the context of a difficult political situation and forthcoming elections, it is essential in Portugal to reach a cross-party agreement among the main parties ensuring that such a programme can be adopted in May."
However, despite the announcement of an agreement on the subject, following the meeting, the Portuguese finance minister declared that his government would not negotiate with the opposition and that it was the responsiblity of the EU and the IMF to do so.
In response, Rehn warned the country: "I trust all political parties of government and opposition realise their major responsibility in overcoming their current difficulties bothe for the sake of their own citizens and financial stability in Europe."
EU officials would not be drawn on which opposition political parties would be chosen to participate in the talks, or how they would be picked.
However, it is thought that the two parties to the left of the Socialists who reject outright all austerity measures would not be involved. The Left Bloc and the Communists together enjoyed support of a fifth of the population until the most recent poll, which put the combined austerity-rejectionist fraction in the parliament on 14 percent. Public sector unions on Friday meanwhile also announced they are to go on strike on 6 May to kick "the IMF out of Portugal".
Defeat for bridging loan request
Germany and its hawkish core-eurozone alliance flatly refused Socrate's request for a bridging loan to carry the country past its general election in June in return for a one-year austerity programme. Berlin's position was also backed up by the European Commission.
Up until this point, analysts have said that a caretaker administration does not have a democratic mandate to negotiate anything other than the terms of a short-term aid package.
But the mood was angry heading into the meeting, with several ministers publicly furious at Socrates for leaving a request for a bail-out to this point and continuing to inject uncertainty into the eurozone, and little sympathy for the democratic niceties of Portugal's situation.
Dutch finance minister Jan Kees de Jager told reporters: "The procedures could have been better. They should have asked for a bail-out at the same time as Ireland [last November]."
Swedish finance minister Anders Borg, in an unusually public dressing down - particularly from a country which lies outside the eurozone, said heading into the meeting there have been "some very irresponsible policies in Portugal."
The comments echo even stronger language the minister used on Swedish Radio: "We have reason to be very critical of the Portuguese government. This is a decision that should have been made in November, December."
"It's been obvious for a long time that this country can't stand on its own two feet".
Commissioner Rehn did however concede: "We may have to do some final adjustment after 5 June."
ECB pulled plug on Portugal
It is also now emerging that out of frustration at the Portuguese prime minister's refusal to apply for a bail-out, the European Central Bank may have deliberately pulled the plug on the country's economy this week in order to force Socrates' hand.
On Monday, Portuguese banks announced they would stop buying government bonds if Lisbon did not seek a rescue, a move widely viewed domestically as the development that pushed Socrates into saying on Wednesday evening he was to request a bail-out.
On Thursday, the head of the country's banking association, Antonio de Sousa, said that he had "clear instructions" from the ECB and the Bank of Portugal to cut off the tap.
"When it became clear that state financing needs implied more funding by banks, banks said this could not be done because they had clear instructions from the Bank of Portugal and ECB to do the opposite, to diminish their exposure and not increase it," he said, according to Reuters.
ECB chief Jean-Claude Trichet on Friday however denied any role in the cut-off: "We didn't force banks or various political forces to do anything."

As eleições e a Europa


Publicado em: O Gaiense, 9 de Abril de 2011 
É irónico que nas eleições europeias quase ninguém estivesse realmente interessado em discutir a Europa e que a Europa tenha entrado de rompante para o centro do debate numas eleições nacionais. Talvez isto sirva para entendermos que a política europeia já não é uma mera questão de política externa, mas está bem no coração da nossa agenda doméstica.
As dificuldades que sofremos são fruto das nossas próprias escolhas políticas. E quando a UE nos impõe no dia a dia um modelo económico falhado, quando inclui nos seus pacotes de "ajuda" inaceitáveis condições de empobrecimento do povo e de protecção do sistema financeiro, em particular dos bancos alemães, fá-lo porque os europeus escolheram governos que defendem e aplicam essas políticas.
Mas na UE começam a levantar-se ventos de mudança. Dada a estrutura institucional da UE e o papel liderante do Conselho, só se pode mudar a Europa a partir dos Estados-membros. No dia 5 de Junho, os portugueses têm a possibilidade não só de mudar o seu país, mas de contribuir para este início de mudança da União, para que esta deixe de ter o rosto arrogante, distante e impositivo que hoje tem e comece a ser uma Europa de progresso social, transparente e solidária com todos os europeus, sobretudo com os que vivem momentos de dificuldade. Uma Europa em que a palavra "ajuda" tenha o significado que vem nos dicionários.

A ameaça da ajuda externa




Publicado em: O Gaiense, 2 de Abril de 2011

Surpreende-me que a expressão “ameaça da ajuda externa” esteja a ser utilizada como se fosse lógica e normal. Penso que, em bom português, uma ajuda é algo que se dá, ou se promete, mas nunca algo com que se ameaça. Ameaça-se com uma faca, um castigo, uma guerra. Ameaçar com uma ajuda não faz sentido; ou se ameaça ou se ajuda, e esta disjunção é exclusiva.

Penso que é de ameaça que verdadeiramente se trata. Quem não conhece, do cinema e da vida, a cena clássica do homem rico que se dispõe ajudar uma jovem rapariga em dificuldades financeiras, ajuda que ela vê como uma ameaça, porque sabe como acaba a história. É esse também o carácter do FMI, sempre em busca de vítimas em dificuldades para poder “ajudar” e conseguir cedências que ninguém aceita em condições normais. Ceder em quê? O que pretendem eles? O nosso património a preço de saldo (privatizações). Melhores condições de exploração dos nossos trabalhadores (alteração de leis laborais). Menos redistribuição de rendimentos (cortes nos serviços públicos e nas prestações sociais).

Um olhar para as anteriores vítimas da “ajuda” pode ser muito esclarecedor. Lula da Silva, esta semana em Portugal, lembrou a experiência dolorosa do Brasil: “o FMI sempre criou mais problemas do que soluções”.

Portugal demande aide financière



Nouvelles du Portugal:

Le gouvernement portugais demande aide financière, deux jours après avoir reçu un ordre dans ce sens des principales banques portugaises


«Le Premier ministre portugais a déclaré la nuit dernière qu'il avait abandonné le principal engagement qu'il avait assumé auparavant pour le peuple portugais: être en opposition avec une intervention de l'UE et du FMI» a déclaré la nuit dernière Francisco Louçã, leader du Bloc de Gauche.

Louçã a mentionné que le gouvernement a abandonné son engagement après avoir reçu un ordre des principales banques du Portugal, qui ont décidé d'étrangler l'apport financier à l'état, et a dit, une nouvelle fois, que si le Portugal est dans une situation aussi difficile ce n'est pas du au fait que le Parlement portugais a décidé de ne pas approuver le nouveau Programme de Stabilité et de Croissance, le 4ème présenté en moins de 12 mois.
Le coordinateur de la commission politique du "Bloco de Esquerda", a rappelé que «en trois décisions économiques désastreuses, qu'un ministre des finances de gauche n'accepterai jamais, le gouvernement s'est arrangé pour dépenser trois fois ce qui est au budget actuel»: un milliard d'euros pour acheter des sous-marins inutiles, à une firme allemande, un milliard que la Télécom portugaise n'a pas payé en taxes et 2 milliards pour le parachute de la banque BNP dont le PDG a été arrêté pour pratiques spéculatives illégales.
Francisco Louçã a affirmé que le gouvernement n'a pas été rigoureux et il a souligné que le Portugal a vécu une décade perdue (les gouvernements Barroso et Sócrates), pendant laquelle la dette publique a doublé, plongeant le Portugal dans une 3ème récession en 10 ans, le ramenant au niveau économique de 2002.

Francisco Louçã a déclaré que «Le Bloco présentera une réponse pour le problème de la dette, pour mobiliser nos potentialités, pour protéger notre économie, de façon que nous puissions nous concentrer sur ce qui est essentiel.»

(traduction Jean & Nicole – PCWB)

Portugal asks for bailout


News from Portugal:

The Portuguese government asks for a bailout two days after receiving an order in that direction from the main Portuguese banks

"The Portuguese prime-minister informed last night that he had given up the main commitment he had assumed before the Portuguese people: to be in opposition to to an intervention of the EU and the IMF", said last night Francisco Louçã, leader of Bloco de Esquerda.

Louçã mentioned that the government gave up its commitment after having received a command from the main Banks in Portugal, who had decided to strangle the financial support to the state, and pointed out again that if Portugal is in such a difficult situation this is not due to the fact that the Portuguese Parliament decided not to approve the new Stability and Growth Programme, the fourth presented in less than 12 months.

The chairman of Bloco de Esquerda's political commission, Francisco Louçã, recalled that "in three disastrous economic decisions, which a left wing finance minister would never accept, the government managed to spend three times what is today's current budget": one billion Euros buying useless submarines to a German company, one billion Euros that the Portuguese Telecom did not pay in taxes and 2 billions for the bailout of the Bank BPN whose CEO has been arrested by illegal speculative mismanagement.

Francisco Louçã affirmed that the Government has not been rigorous and underlined that Portugal has lived a lost decade (governments Barroso and Sócrates), during which the sovereign debt has doubled, sinking Portugal in the third recession in a decade, receding to the economic level of 2002.

Francisco Louçã announced that "the Bloco will present a plan to deal with the debt, to mobilise our capacities, to protect the economy, so that we can concentrate on what is essential".




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