No Palácio do Planalto, com Lula, no último dia do seu mandato

No Palácio do Planalto, a última guarda para o Presidente que mudou o Brasil.

Lula, o primeiro presidente operário da história do Brasil, fala com a descontracção do último dia

Alguns assistentes junto ao magnífico painel de Burle Marx

No fim, os cumprimentos

Na foto com a equipe do Ministério do Desporto, as bolas de futebol não podiam faltar

Aqui terá funcionado um dos "segredos" de uma governação em que, 

segundo dados estatísticos oficiais, 

27,9 milhões superaram a pobreza e 35,7 milhões subiram de classe social.

Outro dos "segredos" do sucesso internacional do Brasil, 

um dos governantes que hoje cessa funções:

Celso Amorim, considerado pela revista Foreign Policy, 

o melhor Ministro dos Negócios Estrangeiros do mundo

Entretanto, no Palácio do Planalto, tudo está preparado

para a cerimónia de amanhã, a "Transmissão da Faixa Presidencial"

para a nova presidente Dilma Rousseff

Uma escultura junto aos elevadores

e um túnel de acesso entre edifícios do palácio

Daqui falará Dilma aos convidados e à multidão reunida na Praça dos Três Poderes

numa cidade que recebe de braços abertos a primeira mulher Presidente da República do Brasil.

A UE em “gestão corrente”

[ A divisa da Bélgica "A União faz a Força", no que respeita à adequação à realidade política do país, parece só encontrar rival na adequação da divisa "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" à França de Sarkozy ]

Publicado em: O Gaiense, 25 de Dezembro de 2010

Acaba o ano de 2010 e chega ao fim o semestre em que a Bélgica exerceu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. O aspecto mais interessante e original desta presidência é que ela deveria ter sido exercida pelo governo belga mas, na realidade, a Bélgica vive sem governo há mais de seis meses. As eleições realizadas a 13 de Junho produziram uma composição parlamentar complexa, dando origem a um processo de negociações para a constituição do novo governo. Quando, a 1 de Julho, a Bélgica assumiu a presidência do Conselho da UE, estas negociações ainda estavam no seu início e um governo com meras funções de gestão corrente no seu país teve de assumir a tarefa de conduzir a governação da UE.

Chegamos ao fim de Dezembro e as negociações belgas ainda continuam a desenrolar-se, lentas e quezilentas, sem qualquer fim à vista. A Bélgica continua sem governo e a vida vai correndo num país que já começou a habituar-se a sobreviver a estes longos impasses. Alguns comentadores ironizam que a conservadora Bélgica se tornou no mais actual argumento das correntes anarquistas, demonstrando na prática que é possível um país desenvolvido viver sem governo e não entrar no caos. Outros invejam a sorte dos belgas, já que, nos restantes países da UE, os governos aplicam, um após outro, duros planos de austeridade, enquanto que sobre os belgas ainda não caiu esta desgraça porque não há governo para aprovar e aplicar essas drásticas medidas.

Se na Bélgica não há plano de acção governamental, como poderia haver um plano de acção para a presidência belga do Conselho? É verdade que neste país fundador da UE (e que se assume como a capital da UE) abundam os quadros técnicos, políticos e administrativos com profundo conhecimento e experiência das questões europeias. Foram eles que tiveram de dar conta do recado, com empenho e competência, mas sem alma nem projecto. Talvez por isso se tenham integrado tão bem no modo hoje dominante na União, um complexo gigante algo perdido num mundo em mudança, sem alma nem projecto, onde os grandes países preferem que os pequenos países que se sucedem na liderança do Conselho evitem ter a veleidade de pensar que dirigem seja o que for de substancial, limitando-se a funcionar como meras presidências de “gestão corrente”, como foi, por necessidade circunstancial, esta presidência exercida pelos belgas.

O que Wikileaks não disse, mas mostrou

[ O big brother está a ser vigiado e não gostou... ]

Publicado em: O Gaiense, 18 de Dezembro de 2010

A vida política internacional tem vivido nos últimos dias ao ritmo das revelações dos telegramas diplomáticos publicados no site Wikileaks sobre questões militares, políticas e da vida empresarial. E, no entanto, ainda só se conhece menos de 1% do material em stock, que continua desesperantemente (para alguns) a pingar na internet e na redacção dos jornais. Se é verdade que não há democracia sem transparência, estamos então perante um inestimável serviço público que permite aos governados saberem um pouco mais sobre o que fazem e dizem aqueles que governam em seu nome.

Mas, talvez tão importante como o que é dito nos telegramas, seja aquilo que a operação Wikileaks veio mostrar.

Mostrou que o mais esmagador e tecnológico poder de toda a história da humanidade, os EUA e a sua máquina de guerra e de controlo do mundo, de espionagem e de contra-espionagem, se revelaram completamente impotentes para prevenir e posteriormente bloquear a acção de um pequeno grupo de jornalistas e activistas. Todos os ataques se mostraram infrutíferos, em resultado da multiplicação de apoios dos defensores do Wikileaks, que replicam o site por todo o mundo, tornando impossível o seu bloqueio. As reacções violentíssimas dos partidos e da Administração norte-americana são um sinal forte da importância das revelações, do embaraço causado pela sua publicação e sobretudo da sensação de impotência da grande potência. Ironia das ironias: o big brother está a ser vigiado e não gostou...

Mostrou ainda que as grandes empresas financeiras ou de vendas que baseiam na net os seus serviços estão disponíveis para bloquear um cliente a pedido do governo, sem qualquer decisão judicial.

E mostrou também que toda a retórica das potências ocidentais contra a China, Cuba, o Irão ou a Coreia sobre a importância da liberdade de expressão, de acesso e de publicação na internet de materiais incómodos para os governos, afinal é um mero instrumento de combate político e não uma real convicção em defesa da liberdade. Quem verdadeiramente defende a liberdade da internet naqueles países (como é o nosso caso), não pode deixar de condenar com veemência os ataques que estão em curso contra a mesma liberdade da internet no que é ironicamente designado por "mundo livre".

Os partidos europeus

Publicado em: O Gaiense, 11 de Dezembro de 2010

Realizou-se no passado fim-de-semana, em Paris, o 3º Congresso do partido da Esquerda Europeia. Foi um acontecimento com pouca visibilidade na comunicação social portuguesa, como frequentemente acontece com temas da política europeia. Temos o mau hábito de ignorarmos muitos dos debates políticos que, na Europa, vão definindo o nosso destino, enquanto damos demasiada atenção a pequenas tricas da política nacional sem consequências de maior. Acresce a este provincianismo mediático o facto de muitos dos nossos jornalistas nem sequer compreenderem muito bem o que é e para que serve um partido europeu.

É verdade que os partidos europeus, oficialmente reconhecidos, têm uma existência recente: foram criados a partir de 2004, quando entrou em vigor o regulamento relativo ao seu estatuto e financiamento. É também verdade que o seu papel está numa fase inicial de afirmação. Todos sabemos que um partido assume notoriedade pública mais evidente quando concorre às eleições e, até ao momento, as eleições europeias têm sido pouco mais do que uma soma de 27 eleições nacionais com campanhas onde pouco se discute a política europeia.

Tudo isso é verdade, mas é preciso observar em que sentido tem evoluído a vida política institucional da União, para poder perceber que alterações são expectáveis no curto prazo. E uma das alterações prováveis vai no sentido da europeização do debate político e das próprias eleições. Nos tratados anteriores, os eurodeputados eram definidos como “representantes dos povos dos Estados reunidos na Comunidade”. Já foi um progresso porque, anteriormente, nem sequer eram eleitos; eram nomeados pelos parlamentos nacionais. Mas, no Tratado actual, os deputados são definidos como “representantes dos cidadãos da União”. Numa democracia representativa é fundamental saber quem é o “demos” que é representado. Será que o “demos” da UE é apenas a soma de 27 “demos” dos Estados-Membros ou o actual processo político está a criar um “demos” europeu?

Se não há democracia sem partidos, então também não haverá democracia europeia sem partidos europeus. Talvez que a possível introdução de um círculo eleitoral europeu nas próximas eleições para o PE, em 2014, torne tudo mais claro e então o papel dos partidos europeus, a quem competiria apresentar estas candidaturas e fazer a campanha correspondente, será certamente objecto de maior atenção dos jornalistas e dos eleitores.

Um país da UE duplamente invadido

Publicado em: O Gaiense, 4 de Dezembro de 2010

Escrevo-vos a “carta” desta semana num dos locais politicamente mais complexos da União Europeia: o seu território mais oriental – Chipre – pequena ilha mediterrânica rodeada de Ásia, de África e de Médio Oriente, espécie de contraponto geográfico e geopolítico do nosso muito ocidental e atlântico Portugal. Há algo de muito especial que nos liga aos cipriotas. Em 1974, quando a Revolução dos cravos libertou da censura a nossa televisão e a abriu ao mundo, o primeiro grande evento internacional que pudemos seguir quase em directo foi a guerra em Chipre. República independente há apenas 14 anos, em Julho de 1974 foi alvo de um golpe de estado contra o presidente democraticamente eleito, organizado pela junta militar fascista que governava a Grécia, contando com a cumplicidade de cipriotas gregos de extrema direita. Usando como pretexto este golpe, a Turquia invadiu a ilha. Houve milhares de mortos e de deslocados. A ONU enviou uma força de interposição e criou uma zona tampão ao longo de uma linha divisória que, mais de três décadas depois, continua a ser vigiada por tropas das Nações Unidas, e por militares gregos de um lado e turcos do outro, delimitando a Norte uma zona ocupada, com cerca de 37% do território.

 (Ruas bloqueadas no limite da zona tampão. Ao fundo, o posto de vigilância turco)

Na zona Sul há outros problemas. Quando, após a guerra anti-colonial de 1955 a 1959, os Britânicos finalmente abandonaram o poder e reconheceram a independência de Chipre, decidiram manter duas áreas sob seu controlo, a que chamam “áreas soberanas”, onde têm instaladas bases militares fundamentais para as suas operações no Médio Oriente, no Iraque ou no Afganistão. Nessas zonas, que correspondem a 2,7% do território, não se aplicam as leis do país. Mais curiosamente ainda, apesar de Chipre ser um Estado-Membro da UE e o Reino Unido também, no Tratado de Lisboa voltou a ser reafirmado que “os Tratados não se aplicam nas áreas das Bases Soberanas do Reino Unido de Akrotiri e Dhekelia, em Chipre”. É a diplomacia inglesa no seu melhor. Neste caso, nem foi preciso a Wikileaks revelar o escândalo, basta ler o Jornal Oficial da UE. Mas não se aplicam os Tratados porquê? Porque os ingleses precisam de locais seguros para desenvolver certo tipo de actividades militares e de espionagem que jamais passariam no crivo das leis europeias. Essas zonas ocupadas são verdadeiros offshores constitucionais.

Pobres cipriotas... Quando conseguirem finalmente livrar-se do ocupante turco do Norte, vão ter ainda de tratar do ocupante inglês do Sul.