Semear ventos...

Publicado em: O Gaiense, 26 de Novembro de 2011

Esta semana, Portugal foi tema obrigatório nos media internacionais: falava-se, em resumo, de um país cortado do mundo pela anulação de todos os voos internacionais em todos os aeroportos nacionais (para um estrangeiro, esse é o símbolo máximo da ligação do nosso país ao mundo), onde o povo protestava massivamente contra uma austeridade radical que poderá conduzir o país, a curto prazo, para um futuro agora oficialmente classificado como lixo pela agência Fitch, que concordou finalmente com a sua colega Moody’s.

No momento em que estas linhas se escrevem, não se sabe ainda se a expressão musical das ruas da amargura para onde está a ser atirado como lixo BB+ o nosso futuro colectivo foi elevada a património imaterial da humanidade. Mas sabe-se que a sua expressão política já pode ser declarada património imaterial da desumanidade.

Não só pela crueza indiferente com que sacrifica, corte a corte, o nível de vida já antes miserável das novas vítimas da fome, mas também pela grotesca e inútil oferta de trinta minutos de trabalho grátis aos patrões do sector privado. Até hoje, a sociedade só conheceu duas formas de trabalho grátis: o voluntariado e a escravatura. Se não é de voluntariado que se trata nesta meia hora diária, será então de escravatura. Mas atenção: trabalhadores tratados como escravos podem começar a considerar que não têm nada a perder a não ser as correntes que os amarram e que têm todo um mundo a ganhar. E aí, os actuais semeadores de ventos poderão vir a colher reais tempestades.

O voto dos mercados

Publicado em: O Gaiense, 19 de Novembro de 2011

Caíram dois primeiros-ministros na UE. Foram substituídos, sem qualquer “perturbação” eleitoral, por tecnocratas. Papandreou não deixa saudades e Berlusconi ainda menos. Os sucessores não serão certamente menos respeitáveis do que eles. Porém, esta substituição de políticos eleitos por tecnocratas de confiança dos mercados levanta questões muito sérias.

Foi assumido que a realização de eleições seria prejudicial para a confiança dos mercados e abalaria as periclitantes economias da Grécia e da Itália. Nas elites dominantes da UE houve uma sensação de alívio e uma visível satisfação com as soluções encontradas. No contexto da ideologia dominante e do actual paradigma económico, têm razão: se a política que está a ser seguida é inevitável, se as opções estão pré-definidas, não há nenhuma razão para os países fazerem eleições, que seriam momentos de escolha de povos a quem não é reconhecido nenhum direito de escolha.

A este estado chegou o capitalismo europeu: depois de, numa primeira etapa do seu desenvolvimento histórico, ter pregado a democracia para se impor face ao um poder aristocrático hereditário, vê hoje na democracia um entrave às reformas estruturais com que pretende alterar decisivamente as relações sociais e a distribuição de riqueza entre o capital e o trabalho.

A bandeira da democracia não foi, contudo, abandonada. Ela mudou de mãos e é hoje empunhada pelos que defendem a urgência de optarmos colectivamente por novas formas de organização da economia e da sociedade, assentes na partilha solidária e responsável e não no saque e na acumulação da riqueza nas mãos de minorias privilegiadas.

Perguntas simples sobre os cortes de salários

Publicado em: O Gaiense, 12 de Novembro de 2011

Estamos em tempo de Orçamento e de cortes. O governo alega que não tem dinheiro para assumir os compromissos que derivam dos contratos de trabalho que o Estado tem com os seus trabalhadores.

Mesmo se se considerar que o Estado deve fazer estes cortes nas despesas, uma perspectiva de equidade mínima não obrigaria a cortar por igual nos custos que derivam de todos os contratos do Estado, não apenas dos contratos de trabalho?

Mas como reagiriam os senhorios, por exemplo, se o governo decidisse não pagar as rendas de Agosto e Dezembro? Como reagiriam as empresas que fornecem o Estado se o governo decidisse unilateralmente que, em 2012, iria abater 14% ao valor das facturas em dívida? No mais do que provável litígio judicial que se seguiria, algum tribunal daria razão ao governo?

Será que os contratos de trabalho têm menos valor legal do que os contratos de arrendamento ou os contratos de fornecimento? Ou será que o governo tem mais respeito pelos senhorios e pelos empresários do que pelos funcionários públicos? Ou tem apenas mais medo da sua reacção?

Se não conseguem que o governo os respeite, não restará aos funcionários tentar fazer com que tenha tanto medo deles como parece ter dos outros titulares de contratos com o Estado?

O perigo da democracia

Publicado em: O Gaiense, 5 de Novembro de 2011

Esta semana vivemos um momento com uma particular carga simbólica que ficará certamente registado na história do nosso tempo: o anúncio da realização de um referendo num pequeno país gerou um enorme sobressalto nas bolsas mundiais, da Rússia aos EUA, passando por todos os países europeus, provocando avultadíssimas perdas em fundos, bancos e outras empresas cotadas. Ainda ninguém sabe a resposta ao referendo, ainda ninguém sabe sequer qual será a pergunta, nem mesmo se haverá ou não referendo, porém, a mera perspectiva de que um povo (mesmo pouco numeroso) pudesse ser chamado a pronunciar-se sobre os planos de que é vítima foi suficiente para gerar o pânico nos mercados de todo o mundo. E muito justamente. Porque o modelo de extorsão violenta com que se está a proceder à acumulação de riqueza nas mãos de menos 1% da população não seria viável se existisse uma vida democrática digna desse nome.

Pelo contrário, o actual sistema económico teve a sagacidade de retirar do alcance das decisões políticas democráticas tudo o que verdadeiramente conta para a economia. Quem pode, decide a linha geral. Os seus ideólogos justificam-na. Depois, os papagaios repetem que “não há alternativa”. No fim, o povo escolhe “livremente” quem irá aplicar as medidas impostas pela linha geral, sem nunca poder decidir se aceita ou rejeita essas medidas e a própria linha. Daí o risco enorme de a Grécia referendar os planos de “ajuda” da troika. É que, contrariamente a nós, que nos limitámos a escolher ordeiramente quem ia aplicar o plano pré-estabelecido, o espoliado povo grego poderia ser tentado a espelhar sinceramente nas urnas o que lhe vai na alma e começar a discutir alternativas. Não podemos esquecer que foi ali que se inventou a democracia...

Manda quem pode?

Publicado em: O Gaiense, 29 de Outubro de 2011

A reunião do Conselho Europeu (CE) foi de facto marcante, mas foi-o muito para além do mais do que discutível conteúdo das suas resoluções. Pensemos um pouco: há uns anos, ou até há alguns meses, passaria pela cabeça de alguém que os chefes de Estado e de governo – supostamente as pessoas mais importantes e ocupadas dos seus países –, pudessem ser chamadas a um CE num domingo e depois obrigadas a voltar a Bruxelas na quarta-feira para nova reunião de um órgão que os Tratados estipulam que deve reunir duas vezes por semestre?

Estranho é que esta anomalia não tenha provocado estranheza. A razão é respeitável: o governo alemão agora é obrigado a obter a aprovação do seu parlamento (o Bundestag) para certas posições que toma no CE. Nada a obstar, com uma ressalva: este direito que tem o Bundestag, devem poder tê-lo os restantes 26 parlamentos. Seguindo este princípio, depois de qualquer reunião importante do CE, deveríamos esperar pela aprovação dos 27 parlamentos nacionais para voltar a chamar os chefes de Estado e de governo para continuarem a reunião e tomarem finalmente as suas decisões, ou não, conforme os mandatos parlamentares determinassem.

Não sei se a UE ficaria melhor assim, mas sei que esta sobrevalorização executiva do CE é um golpe contra o Tratado de Lisboa dado pelos seus próprios autores, sendo vítimas colaterais a Comissão Europeia e o seu presidente, supostamente os responsáveis executivos da UE segundo os Tratados, bem como o próprio presidente do CE, outra figura desaparecida em combate. Hoje em dia vale tudo, desde que seja imposto pelos alemães. E os convictos europeístas lá vão metendo a sua convicção e o “ideal europeu” na gaveta.

O tempo do céu e o tempo da terra

Publicado em: O Gaiense, 22 de Outubro de 2011

Na quinta-feira, em Bruxelas, uma grande tenda estava montada, bandeirinhas distribuídas, Barroso e alguns responsáveis da Agência Espacial Europeia mobilizados para a cerimónia que acompanharia em directo, segundo a segundo a partir das 12:34:00, o lançamento em Kourou dos primeiros satélites operacionais do sistema Galileo. Mas os problemas na Soyuz-2 estragaram a festa.

Estes satélites chamam-se Thijs e Natalia, as crianças belga e búlgara que ganharam o concurso de desenhos sobre temas espaciais. Os restantes terão também nomes de crianças de 9 a 11 anos dos outros países da UE, escolhidas da mesma forma; um satélite vai, assim, ter nome português.

Apesar destes atrasos, no coração do sistema Galileo estão os seus relógios hiper-exactos de rubídio e de hidrogénio, tendo estes últimos uma precisão que não admite um erro superior a um segundo por cada 2,7 milhões de anos. Um rigor assinalável, mas que é fundamental, já que o sistema de posicionamento terrestre com aproximação de um metro se baseia em medições do tempo que demora a chegar aos satélites um sinal que viaja a partir dos nossos automóveis ou telemóveis a uma velocidade próxima dos 300 000 km/s.

Este rigor e esta velocidade do sistema europeu de navegação por satélite contrasta brutalmente com a falta de rigor e a lentidão com que têm sido dadas as respostas à crise económica. Por este andar, poderemos vir a ter na UE um excelente serviço GPS que nos custou 5 mil milhões, mas depois não o rentabilizarmos por não termos a quantidade suficiente de cidadãos e empresas com disponibilidade para o usar. Ter a cabeça nas estrelas e os pés na terra é uma bela imagem, o problema é quando os pés são de barro...

Tempo de reação

Publicado em: O Gaiense, 15 de Outubro de 2011

A aprovação, esta semana, pela Eslováquia, do reforço e flexibilização do fundo de resgate conhecido como FEEF, encerrou o processo de ratificação entre os 17 países da Zona Euro. Barroso já estava a ficar desesperado. Esta alteração de emergência, de resposta ao agravamento da crise, foi pedida pela Comissão Europeia em Janeiro deste ano. A 21 de Julho, foi aprovada na cimeira dos governos da zona euro. Agora, em Outubro, terminou o processo de ratificação.

No fim da cimeira de Julho, Barroso tinha proclamado: “É a primeira vez desde o início da crise que podemos afirmar que a política e os mercados estão a unir-se”. No entanto, enquanto “a política” consome dez meses a reagir a uma emergência, “os mercados” fazem-no com um clique no teclado. Estarão portanto “a unir-se” duas realidades que vivem em mundos completamente diferentes e contraditórios.

Para resolver esta contradição, muitos propõem que a decisão política assuma uma velocidade comparável à dos mercados, só assim podendo reagir em tempo útil. O problema é que isso implica abandonar os procedimentos democráticos de deliberação e as prerrogativas que os órgãos representativos eleitos têm no processo de tomada destas decisões que afectam as nossas vidas de uma maneira tão profunda. É um dilema sério. A posição que cada um tem face a este dilema, embora frequentemente não seja expressa, é contudo fulcral no debate político e ideológico em curso na Europa.

Obrigado, Steve

Publicado em: O Gaiense, 8 de Outubro de 2011

Morreu um dos tipos mais geniais da minha geração, mestre da arte de pensar diferente que criou, no árido mundo da informática, um oásis de inovação e criatividade. Há décadas, quem contactava com um Macintosh rapidamente se transformava num “Mac militant”, membro informal de um clube restrito cuja cumplicidade se construía numa cultura de oposição ao cinzentismo dominador da poderosa IBM e do mundo dos PC, um mundo formal de homens engravatados, símbolo do Golias capitalista contra que se batiam os revolucionários Davides da geração Apple. Um famoso anúncio de 1984, chamado precisamente “1984”, dava o tom afirmando que a Apple ia impedir que a profecia de Orwell se concretizasse: o Big Brother informático seria vencido.

Simbolicamente, na Apple não se usava fato e gravata, a farda do inimigo. E usávamos rato quando os PC funcionavam a partir de comandos do teclado. E tínhamos música, imagens e cores quando os outros faziam textos e folhas de cálculo a preto e branco. Tudo isto pode ser um pouco pré-histórico, mas a verdade é que a batalha contra a IBM foi ganha, os PC cada vez mais tentam parecer-se com os Mac e os utilizadores das novas gerações continuam a assistir, produto após produto, à continuação daquela revolução.

É um facto que a Apple é hoje uma grande empresa mundial. Mas Steve morreu de jeans e sem gravata e há algo difícil de explicar do espírito Apple que continua a entusiasmar os velhos militantes da causa. Ainda tenho um Classic e não tenciono mandá-lo para a sucata. Para que o iPad e o iPhone possam conhecer as origens da sua família.

O estado (de guerra) da União

Publicado em: O Gaiense, 1 de Outubro de 2011

Esta semana teve lugar o grande debate sobre o estado da União. No seu longo discurso, Durão Barroso exprimiu com veemência o seu descontentamento com a forma como alguns governos têm impedido a tomada de decisões com a rapidez que a crise exigiria. Esta polémica sobre o modelo institucional da UE está a transformar-se numa luta aberta entre os que defendem uma via de reforço do papel dos governos (de facto de alguns governos) na gestão da União e os que defendem a continuação e aprofundamento do chamado ‘método comunitário’.

Barroso está nesta última posição e começa a ficar desesperado com as interferências e com a lentidão com que alguns Estados-Membros procedem à ratificação de decisões tomadas com carácter de urgência para responder à crise.

Afirmou no seu discurso: “Afastemos [a] ilusão de que podemos ter uma moeda comum e um mercado único com base numa abordagem intergovernamental. (...) Precisamos mais do que nunca da autoridade independente da Comissão, que proponha e avalie as acções que os Estados Membros devem empreender. Os governos, sejamos francos, não podem fazê-lo sozinhos, nem tal é possível através de negociações entre governos. (...) A Comissão é o governo económico da União.

Hoje temos uma União em que é o membro mais lento que dita o ritmo de todos os outros Estados-Membros. (...) A cooperação intergovernamental não é suficiente para fazer a Europa sair desta crise e para lhe dar um futuro. Pelo contrário, um certo tipo de intergovernamentalismo poderá conduzir à renacionalização e à fragmentação e significar o fim da Europa unida que desejamos.”

A guerra está, pois, aberta e o resultado da contenda é imprevisível. Mas uma coisa é certa: o actual modelo da UE já deu o que tinha a dar.

O lugar das mulheres

Publicado em: O Gaiense, 24 de Setembro de 2011

Se o leitor ou a leitora chegasse a uma estação de serviço numa autoestrada e encontrasse nos lugares de estacionamento mais próximos da entrada do restaurante não apenas a habitual placa indicando que esses lugares são reservados para deficientes, mas duas placas, uma indicando que metade desses lugares são reservados para deficientes e uma segunda indicando que a outra metade é reservada para mulheres, certamente que não resistiria a fazer umas piadas de mau gosto sobre a qualidade da condução feminina. Pois bem, na Alemanha ou na Áustria essas placas existem.

Foi notícia, há algum tempo, a criação, num centro comercial da China, de uma zona de estacionamento só para mulheres, com os lugares pintados de cor-de-rosa com largura superior ao normal, para as mulheres conseguirem estacionar sem esmurrar o carro ao lado. Mas na Alemanha, na Áustria e noutros países europeus, a razão da reserva dos lugares só para mulheres em garagens e parques de estacionamento públicos é bem diferente. Resultou de uma exigência dos movimentos de defesa dos direitos das mulheres tendo em vista melhorar as condições de segurança das muitas mulheres que viajam sozinhas, diminuindo os riscos de assaltos que se verificavam, sobretudo à noite, quando deixavam o carro a grandes distâncias da saída ou dos equipamentos a que pretendiam aceder.

Não é, pois, uma aviltante declaração de incompetência automobilística como a outra, mas antes uma medida positiva de defesa da autonomia e da liberdade de circulação das mulheres, respeitando o seu direito a não serem incomodadas. O lugar de estacionamento das mulheres é aquele porque, seja de dia, seja de noite, o lugar das mulheres não é em casa, é onde elas livremente quiserem estar. 

Época de exames

Publicado em: O Gaiense, 17 de Setembro de 2011

Começou uma espécie de novo "ano escolar" na UE. A Europa, que nestes três anos de crise chumbou em todos os testes das cadeiras de economia e finanças, e foi sempre passando com negativa de um ano para outro, com a Grécia em vésperas de bancarrota aproxima-se de uma época decisiva de exames de fim de ciclo.

A mesma sebenta neoliberal tem servido para todas as situações, os cortes e a austeridade têm-se aprofundado e, apesar de os trabalhos práticos terem sido um desastre, a teoria tenta resistir a todos os dados empíricos.

Mas a realidade grega, se se confirmar a hecatombe económica que muitos prevêem, com as respectivas ondas de choque em toda a zona euro e a seguir em toda a UE, pode desta vez tornar impossível que tudo continue na mesma. Um exame decisivo da teoria neoliberal vai ter lugar em Atenas.

Como dizia Karl Marx nos Manuscritos Económicos e Filosóficos: “A solução de um problema teórico é uma tarefa da prática”. Talvez a Grécia, diria mesmo a tragédia grega, possa ajudar a esclarecer o espírito dos cidadãos europeus de uma forma mais eficaz do que os muitos discursos e textos que nestes anos têm vindo a alertar para o beco sem saída a que nos conduz a teoria do "pensamento único" que tem dominado a nossa política económica.

Eurobonds?

Publicado em: O Gaiense, 10 de Setembro de 2011

Apesar de todos os discursos e mesmo dos passos concretos na construção de um mercado comum europeu, os títulos da dívida pública emitidos pelos governos da zona euro continuam a ter muito pouco ou nada em comum. Como os portugueses dolorosamente sabem, Portugal não se financia nos mercados às mesmas taxas que a Alemanha ou outros dos nossos parceiros desta aventura da moeda única.

Daí que muitos políticos e economistas tenham vindo a defender as vantagens de uma emissão conjunta de títulos dos países da zona euro – os eurobonds – que seriam uma forma de promover a coesão e a cooperação na gestão das dívidas públicas, reduzindo o chamado “prémio de risco” que influencia decisivamente o custo dos financiamentos, o que não só permitiria uma maior liquidez e custos mais moderados, como reforçaria mesmo o papel do euro como divisa de reserva internacional.

É certo que tem faltado visão e vontade política para avançar, mas há que reconhecer que a questão não é simples. Para que os eurobonds beneficiem de um rating correspondente a risco próximo de zero para todos os países utilizadores (condição chave para serem uma boa solução), o primeiro problema é saber quem seria a entidade emissora que forneceria as garantias: os Estados da zona euro em conjunto, uma nova entidade emissora da zona euro, uma instituição europeia como a Comissão ou o BEI (mas, neste caso, os países que não usam o euro teriam responsabilidades sem terem proveitos)? E estariam os Estados dispostos a avançar na mutualização dos riscos de crédito, prestando garantias em conjunto, sem que haja uma política fiscal comum? Ou um orçamento comunitário digno desse nome, que permita desenvolver uma política económica redistributiva que atenue as diferenças crescentes entre países?

A solução não está à vista

Publicado em: O Gaiense, 3 de Setembro de 2011

Quando a Europa mais precisava de ideias claras e verdadeira União, o que temos são discursos dissonantes, propostas sem sentido, alguns bloqueios assumidos e outros silenciosos. Barroso escreveu aos chefes de governo salientando que a crise deixou de ser apenas da periferia e alertando para o facto de os mercados não estarem convencidos de que a UE esteja a dar os passos necessários. O ministro das Finanças da Polónia disse que a UE pode colapsar por falta de solidariedade se as elites europeias, nomeadamente da Alemanha, não assumirem a salvação do euro, por mais elevado que seja o custo dessa opção, que não é económica, mas política. Merkel descartou a mutualização das dívidas europeias através da emissão dos eurobonds, proposta que estava a ganhar apoio crescente nos mais variados sectores e correntes de opinião.

Esta semana, numa reunião da Comissão de Economia do Parlamento Europeu, o Comissário Olli Rehn interrogou-se sobre se os Estados-Membros estarão mesmo dispostos a assumir as consequências para a sua soberania dessa mutualização das dívidas soberanas. O chefe o eurogrupo, Jean-Claude Juncker, presente na mesma reunião, comentou com ironia a proposta de Merkel e Sarkozy de um governo económico da zona euro ao nível de chefes de Estado que se reuniria duas vezes por ano, como se fosse possível que, por encanto, o planeta, num misto de surpresa e admiração, se fosse ajoelhar, expectante, perante estas reuniões bianuais. O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, também presente, lembrou que a segunda ajuda à Grécia, decidida em 21 de Julho, continua à espera de que se desenlacem os nós das condições de última hora colocadas por alguns dos Estados que assinaram a decisão, mas ainda não completaram o processo institucional de deliberação.

É caso para perguntar: será que os políticos que dirigem a UE não têm solução porque são, eles próprios, parte do problema?

Os ricos vão pagar a crise?

Publicado em: O Gaiense, 27 de Agosto de 2011

Depois do milionário norte-americano Warren Buffett (que pagou em 2011 apenas 17,4% de impostos, metade da taxa a que foram sujeitos muitos dos seus empregados) ter sugerido um aumento de impostos sobre os rendimentos mais elevados, vieram os milionários franceses pedir também para serem chamados à partilha de sacrifícios, a fim de contribuírem para o fim da actual crise. O governo Sarkozy, sempre sensível aos apelos da sua gente, anunciou prontamente a criação de um imposto extraordinário de 3% sobre os rendimentos superiores a 500 mil euros anuais.

A decisão, apresentada como temporária, vai render ao Estado francês, em 2012, 200 milhões de euros. Parece muito dinheiro, mas é uma mera gorjeta em comparação com os 1800 milhões que foram entregues aos mesmos afortunados nos últimos anos com as isenções introduzidas pela reforma Sarkozy do imposto sobre as fortunas.

Uma grande diferença entre Sarkozy e Passos Coelho é que o primeiro vai ter eleições a curto prazo. Os franceses ultra-ricos, que costumam financiar as suas acções de campanha, estão desta vez financiar um argumento de campanha, que vai seguramente ser usado até à exaustão nos discursos eleitorais do presidente. Os ricos até podem estar a pagar a campanha mas, lá como cá, tudo indica que ainda não é desta que vão pagar a crise, como pedia o velho slogan.

O inferno dos paraísos fiscais

Publicado em: O Gaiense, 20 de Agosto de 2011

O Banco de Portugal alertou para uma subida de 700% no montante enviado por portugueses para paraísos fiscais. Em 2011, têm saído, em média, 9 milhões de euros por dia. Nos primeiros cinco meses do ano foram desviados de Portugal 1320 milhões, para fugir ao fisco. Os valores anuais deverão ultrapassar largamente 1% do PIB.

Os evasores portugueses preferem as ilhas Caimão, mas não se pense que os paraísos fiscais são apenas ilhas tropicais geridas por minúsculos governos corruptos. A maior parte dos activos mundiais desviados para offshores é gerida por paraísos fiscais situados na respeitável Europa. Daí que uma decisão europeia de combate sério a esta vergonha tivesse um significativo impacto global. Mas falta a vontade ou a coragem. Apesar dos discursos. Lembram-se quando, há mais de dois anos, no calor da ressaca da crise financeira, o G20, reunido em Londres, anunciou com pompa e circunstância que ia iniciar um combate sem tréguas às entidades fiscalmente não cooperantes?

Portugal não é melhor exemplo nesta matéria: o “nosso” offshore da Madeira continua a operar com total impunidade. Mais de 97% das empresas aí registadas não pagam impostos. Grande parte nem sequer tem funcionários, nem instalações. São apenas um endereço para negócios escuros. O próprio director regional dos Assuntos Fiscais criou uma empresa off-shore nas Ilhas Virgens e foi acusado pelo Ministério Público de prossecução de um plano criminoso de fraude fiscal, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais.

Paraísos para alguns, um verdadeiro inferno para os países de onde escapam volumes consideráveis de receitas fiscais que, nestes tempos de crise, permitiriam atenuar significativamente os sacrifícios de quem trabalha e continua a ser a vítima preferida dos planos de austeridade.

A Inglaterra a ferro e fogo

Publicado em: O Gaiense, 13 de Agosto de 2011

Ninguém terá ficado indiferente às notícias sobre os tumultos em Inglaterra. Não se trata de mais uma manifestação da crise do euro, que a libra ainda é a moeda corrente do lado de lá da Mancha. Mas, se a moeda é diferente, a crise é a mesma. E as receitas adoptadas para tentar fazer-lhe frente também: cortes nas despesas sociais, austeridade e mais austeridade. O poder económico e o poder político (o mesmo é dizer os ricos e os poderosos) estão a impor medidas drásticas sobre uma população que não se vê como responsável pelos problemas criados, nem compreende por que razão os responsáveis pela crise continuam a acumular riqueza em tempos ditos de dificuldades e sacrifícios para todos. Há múltiplas sensações de injustiça que se vão acumulando gradualmente no coração normalmente pacato do trabalhador europeu. Que tem aguentado as agressões feitas à sua vida, ao sustento decente da sua família, em nome de uma vaga esperança na manutenção do pouco que resta do Estado social, resultado de um velho contrato que aguentou a Europa durante décadas.

O problema é que a política agressiva de austeridade para os de baixo constitui uma ruptura unilateral desse contrato por parte dos de cima, criando uma nova situação em que se está a matar toda a esperança numa vida melhor. Se os governos desta Europa do século XXI não oferecem nenhuma perspectiva real de progresso à sua população mais pobre, perdem a autoridade para exigir que esta se comporte segundo as regras de uma sociedade onde aparentemente não cabem, onde não são considerados parte da solução para a crise. A quem não fizer parte da solução, não lhe resta mais do que fazer parte do problema, para se fazer ouvir. Por vezes da pior maneira, é certo. Poderão estar a escrever a história por linhas tortas mas, mesmo assim, há que saber ler as angústias e os avisos que estão escritos na forma bruta dos incêndios e destruições. 

O negócio do lixo

Publicado em: O Gaiense, 6 de Agosto de 2011

Está realizado aquele que foi já considerado o melhor negócio do ano. O homem mais rico de Portugal e a mulher mais rica de Angola vão dar 40 milhões de euros pelo BPN, na condição de nós, pobres contribuintes, antes lá metermos mais 550 milhões. Pode parecer que compraram algo que na mais sofisticada linguagem financeira se classifica como lixo, mas afinal não é bem assim: só ficam com os créditos cobráveis (o mal parado fica para nós), com os balcões rentáveis e com os funcionários que lhes interessam (os restantes são despedidos, mas somos nós que lhes vamos pagar as indemnizações).

E assim acaba em beleza a saga bancária dos ex-membros do governo de Cavaco. Accionistas e gestores do BPN continuam todos por punir. O banco vai passar, em mais um obscuro processo, e sob ultimato da troika, para a gestão de outro ex-membro do mesmo governo de Cavaco. A vida continua e nós cá ficaremos a pagar o que foi roubado e mais o lixo que ninguém quer, a preço de ouro.

O BPN foi polémico desde a sua criação. A nacionalização também. O próprio Durão Barroso afirmou há dias que a nacionalização foi um “erro completo” e que o risco de contágio com que foi justificada não se justificava. Mas há quem considere que arrecadar o lixo é uma missão do Estado. Os mesmos que entendem que o que houver de lucrativo nas mãos do Estado deve ser rapidamente privatizado, porque o Estado não tem vocação para ser detentor de empresas que funcionem e dêem lucro. Serve, isso sim, para pagar dívidas privadas. A bem da economia de mercado.

PS: Se o leitor por acaso tiver algum lixo de que se queira desfazer, eu compro-lho por 40 euros. Na condição de antes meter lá dentro um envelope com 550 euros. Aguardo resposta. Assunto urgente.

Terrorismo cristão?

Publicado em: O Gaiense, 30 de Julho de 2011

Confesso que esta expressão - terrorismo cristão - não deixa de me provocar um estranho incómodo. Eu sei que o que se passou no centro de Oslo e na ilha Utoya é puro terrorismo e também que o seu autor se apresenta como um fundamentalista cristão de direita, apreciador das cruzadas, um cavaleiro templário dos tempos modernos que quer salvar a Europa do marxismo cultural e da islamização.

Mas todos nós, cristãos, ateus, agnósticos, de outras religiões ou apenas indiferentes, que vivemos neste país dito de tradições cristãs, sabemos bem que este terrorismo, feito em nome da pureza cristã da Europa, de cristão nada tem. Daí o incómodo que sentimos com a expressão. Isso deveria ajudar-nos a entender que é talvez semelhante o incómodo que sentem os habitantes de países de tradição islâmica quando se fala tão insistentemente de terrorismo islâmico. Considerarão, como nós, que esse terrorismo de islâmico nada tem. Mas, lamentavelmente, continuamos a referi-lo como tal.

É certo que os terroristas se justificam com o cristianismo e com o islamismo para as suas acções. Mas assumirmos os seus argumentos não ajuda ao combate contra o fenómeno. Como também não ajuda considerarmos que se trata apenas de loucos isolados que na sua demência executam planos que vão para além da compreensão humana. De um lado e de outro há caldos de cultura de um ódio que se alimenta de problemas muito reais. A tolerância ou a neglicência no combate a essas ideologias, mesmo quando apresentam uma face mais civilizada, e a falta de solução dos problemas sociais que lhes permitem crescer, são os dois factores principais que abrem caminho para o desastre. Se não eliminarmos hoje o ovo da serpente, teremos amanhã de nos confrontar com ela. E a Europa tem obrigação de saber os custos terríveis que isso tem.

Haverá solução?

Publicado em: O Gaiense, 23 de Julho de 2011

Os juros da dívida italiana subiram até 6%, gerando o pânico na UE. Lembram-se de o ex-ministro Teixeira dos Santos ter avisado que quando atingíssemos os 7% teríamos de recorrer à ajuda externa? Seguindo essa teoria, a Itália estará a 1% de ter de o fazer. O pânico justifica-se porque a dívida da Itália - 1900 milhões de euros - é a maior da UE, três vezes as da Grécia, Portugal e Irlanda juntas e muito além dos valores disponíveis no Fundo Europeu.

Apesar dos riscos, continua a discutir-se em que medida devem os vários intervenientes contribuir para uma solução. O sector financeiro, sobretudo a banca europeia, que acumulou lucros exorbitantes financiando as dívidas soberanas com taxas especulativas e que agora, num momento de dificuldade, pretende transferir a sua responsabilidade para os Estados e os povos? Os Estados e a UE no seu conjunto, num momento em que as opiniões públicas dos países mais ricos recusam partilhar os riscos e os custos de uma solução? Os povos dos países mais afectados, através de severas políticas de austeridade?

Cada um terá a sua opinião, mas há algo que todos sabem: uma economia asfixiada não consegue pagar dívidas. Como numa família endividada, se nenhum membro tiver emprego ou rendimento, não há juros altos nem baixos que possam ser assumidos, nem austeridade que resulte. A solução estará numa economia dinâmica e equilibrada, ou não haverá solução. Mas essa é uma decisão política, nunca será iniciativa dos mercados ou dos agentes económicos. O drama é, pois, a persistente ausência de uma UE com uma política e um orçamento à altura da situação.

A lebre e a tartaruga

Publicado em: O Gaiense, 16 de Julho de 2011

Esta não é uma história como a fábula de Esopo e La Fontaine em que a perseverante tartaruga ganha a corrida à lebre, mais rápida, mas desleixada; nem se trata de um paradoxo como o de Zenão, em que o herói grego Aquiles, veloz corredor, nunca consegue apanhar a tartaruga porque, por muito que se vá reduzindo a distância que os separa, terá sempre de percorrer primeiro metade dessa distância e, nessa altura, a tartaruga já estará um pouco mais à frente.

A lebre da nossa história é o ataque às dívidas soberanas que diariamente nos surpreende com novos desenvolvimentos, evoluindo a uma velocidade vertiginosa em direcção a algo que ainda não sabemos bem se é muro ou precipício. Atrás dela segue, à velocidade de tartaruga, a União Europeia com as suas hesitantes e fracassadas medidas anticrise.

Esta semana, Durão Barroso explicou na RTP que já em 2008 tinha proposto a regulação das agências de rating, mas que não teve apoio, e que em Janeiro tinha proposto o reforço do fundo de resgate, que só agora vai ser concretizado. Muitos têm proposto a mutualização da dívida da zona euro através da emissão de eurobonds, medida urgente e indispensável para criar uma barreira colectiva contra a ofensiva dos mercados, mas ainda ninguém sabe quando é que a tartaruga chamada UE vai lá chegar. O que se sabe é que, quando isso acontecer, já a lebre da especulação terá engolido mais uma parte substancial dos nossos recursos colectivos.

Uma boa e uma má notícia

Publicado em: O Gaiense, 9 de Julho de 2011

Tendo em vista o apoio à indústria do turismo, o IVA do sector foi reduzido para 9% a partir do dia 1 de Julho deste ano e manter-se-á assim até ao fim de 2013. A nova taxa de 9% aplicar-se-á à restauração e catering, hotéis e outras acomodações de férias, serviços de entretenimento como cinemas, teatros, museus, feiras, parques de diversões e instalações desportivas. Para além disso, cabeleireiros e materiais impressos, como brochuras, mapas, programas e jornais, também estarão sujeitos à nova taxa. Estima-se que a medida custe 120 milhões até ao fim do ano e 350 milhões durante um ano completo. O objectivo desta redução do IVA é estimular o turismo e criar emprego no sector. Estudar-se-á também a hipótese de uma taxa zero sobre as viagens aéreas para o país.

Adicionalmente, o investimento público pode ter um papel importante, tanto na promoção de emprego, como na satisfação de necessidades do país em infra-estruturas. Investir-se-á 4 600 milhões de euros em 2011, o que irá estimular a actividade económica e criar, em média, 8 a 12 empregos directos por cada milhão investido, podendo ter um impacto significativo na criação de mais empregos a médio prazo.

Tudo isto é verdade, são medidas reais do governo, apesar do enorme défice e de o país estar submetido ao memorando da troika que acompanhou o empréstimo. Esta é a boa notícia. A má notícia é que isto se passa na Irlanda e não em Portugal, apesar de o nosso país até ter melhores condições para fazer do sector do turismo um caso de sucesso e uma boa alavanca para a recuperação da crise.

A transparência dos milhões

 Publicado em: O Gaiense, 2 de Julho de 2011

O orçamento da União Europeia é extremamente opaco e incompreensível, mesmo para os chamados peritos, e de uma falta de transparência preocupante — estas não são palavras de um grego em fúria, de um qualquer crítico anticapitalista radical ou de um eurocéptico empedernido; foram palavras ditas esta semana pelo homem que está no centro do debate sobre o orçamento europeu, o presidente da Comissão, Durão Barroso. Ora, se é assim para aquele que tem a obrigação e o direito de tudo saber sobre a matéria, imagine-se como será para o cidadão europeu comum.

Acontece que o orçamento é a verdade da política. Fazer discursos com belas intenções é fácil. O verdadeiro teste das opções políticas faz-se na definição do orçamento: os números costumam ser mais verdadeiros do que as palavras. As palavras são grátis, os números são compromissos de investimento que confirmam, ou não, a verdade das prioridades políticas afirmadas nos discursos.

Podemos então concluir, com sabedoria bebida na fonte mais insuspeita, que a política europeia é opaca, incompreensível, de uma falta de transparência preocupante. Confirma-se que a luta pela democracia na Europa tem ainda um longo caminho a percorrer. A batalha do próximo orçamento, que agora vai começar na UE, é uma etapa importante desse caminho.

Para Bruxelas em classe económica

Publicado em: O Gaiense, 25 de Junho de 2011

O primeiro-ministro voou para a Bruxelas em classe económica, a nova regra nas viagens europeias dos governantes. É uma medida popular que, apesar insignificante para o défice, é um sinal para a redução de mordomias dos detentores de cargos públicos. Nesta matéria, honra seja feita ao eurodeputado do Bloco, Miguel Portas, que assumiu há meses esse combate relativamente às viagens do Parlamento Europeu, gerando enorme incomodidade entre alguns dos seus pares. Agora, pelo menos os deputados dos partidos da coligação terão mais uma incomodidade a adicionar à anterior: como voar para Bruxelas em executiva se os membros do seu governo vão em económica, eventualmente no mesmo avião?

Quem teve recentemente de comprar um voo concordará que a lógica de formação dos preços é um dos mistérios do universo mais inacessíveis ao conhecimento comum. Viajo várias vezes por mês e sou vítima dessa angústia epistemológica de tentar em vão prever o que vou pagar. Mas sei que a diferença entre classe económica e executiva é, nas viagens para Bruxelas, de cerca de 700 euros. E sabem o que dão em troca? Deixam-nos entrar primeiro no avião, vantagem pouco substancial se considerarmos que temos de esperar dentro o mesmo tempo que tiveram que esperar fora os últimos a entrar. Dão-nos uma bebida, um jornal, um toalhete molhado em água quente e algo parecido com um almoço em versão “comida de avião”. De resto, os assentos são iguais, as hospedeiras também e a viagem demora o mesmo em todas as classes. Com aqueles 700 euros, chegados a Bruxelas, poderíamos desfrutar do menu mais sofisticado no melhor restaurante e contratar uma cantora lírica para nos ler o jornal enquanto almoçamos. E ainda sobra algum para um bom cognac e um puro habano.

Em suma, andámos a ser roubados com os preços dos voos em executiva. 
Parece-me bem que os orçamentos públicos não colaborem no assalto.