O estado (de guerra) da União

Publicado em: O Gaiense, 1 de Outubro de 2011

Esta semana teve lugar o grande debate sobre o estado da União. No seu longo discurso, Durão Barroso exprimiu com veemência o seu descontentamento com a forma como alguns governos têm impedido a tomada de decisões com a rapidez que a crise exigiria. Esta polémica sobre o modelo institucional da UE está a transformar-se numa luta aberta entre os que defendem uma via de reforço do papel dos governos (de facto de alguns governos) na gestão da União e os que defendem a continuação e aprofundamento do chamado ‘método comunitário’.

Barroso está nesta última posição e começa a ficar desesperado com as interferências e com a lentidão com que alguns Estados-Membros procedem à ratificação de decisões tomadas com carácter de urgência para responder à crise.

Afirmou no seu discurso: “Afastemos [a] ilusão de que podemos ter uma moeda comum e um mercado único com base numa abordagem intergovernamental. (...) Precisamos mais do que nunca da autoridade independente da Comissão, que proponha e avalie as acções que os Estados Membros devem empreender. Os governos, sejamos francos, não podem fazê-lo sozinhos, nem tal é possível através de negociações entre governos. (...) A Comissão é o governo económico da União.

Hoje temos uma União em que é o membro mais lento que dita o ritmo de todos os outros Estados-Membros. (...) A cooperação intergovernamental não é suficiente para fazer a Europa sair desta crise e para lhe dar um futuro. Pelo contrário, um certo tipo de intergovernamentalismo poderá conduzir à renacionalização e à fragmentação e significar o fim da Europa unida que desejamos.”

A guerra está, pois, aberta e o resultado da contenda é imprevisível. Mas uma coisa é certa: o actual modelo da UE já deu o que tinha a dar.