O inferno dos paraísos fiscais

Publicado em: O Gaiense, 20 de Agosto de 2011

O Banco de Portugal alertou para uma subida de 700% no montante enviado por portugueses para paraísos fiscais. Em 2011, têm saído, em média, 9 milhões de euros por dia. Nos primeiros cinco meses do ano foram desviados de Portugal 1320 milhões, para fugir ao fisco. Os valores anuais deverão ultrapassar largamente 1% do PIB.

Os evasores portugueses preferem as ilhas Caimão, mas não se pense que os paraísos fiscais são apenas ilhas tropicais geridas por minúsculos governos corruptos. A maior parte dos activos mundiais desviados para offshores é gerida por paraísos fiscais situados na respeitável Europa. Daí que uma decisão europeia de combate sério a esta vergonha tivesse um significativo impacto global. Mas falta a vontade ou a coragem. Apesar dos discursos. Lembram-se quando, há mais de dois anos, no calor da ressaca da crise financeira, o G20, reunido em Londres, anunciou com pompa e circunstância que ia iniciar um combate sem tréguas às entidades fiscalmente não cooperantes?

Portugal não é melhor exemplo nesta matéria: o “nosso” offshore da Madeira continua a operar com total impunidade. Mais de 97% das empresas aí registadas não pagam impostos. Grande parte nem sequer tem funcionários, nem instalações. São apenas um endereço para negócios escuros. O próprio director regional dos Assuntos Fiscais criou uma empresa off-shore nas Ilhas Virgens e foi acusado pelo Ministério Público de prossecução de um plano criminoso de fraude fiscal, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais.

Paraísos para alguns, um verdadeiro inferno para os países de onde escapam volumes consideráveis de receitas fiscais que, nestes tempos de crise, permitiriam atenuar significativamente os sacrifícios de quem trabalha e continua a ser a vítima preferida dos planos de austeridade.