Eurobonds?

Publicado em: O Gaiense, 10 de Setembro de 2011

Apesar de todos os discursos e mesmo dos passos concretos na construção de um mercado comum europeu, os títulos da dívida pública emitidos pelos governos da zona euro continuam a ter muito pouco ou nada em comum. Como os portugueses dolorosamente sabem, Portugal não se financia nos mercados às mesmas taxas que a Alemanha ou outros dos nossos parceiros desta aventura da moeda única.

Daí que muitos políticos e economistas tenham vindo a defender as vantagens de uma emissão conjunta de títulos dos países da zona euro – os eurobonds – que seriam uma forma de promover a coesão e a cooperação na gestão das dívidas públicas, reduzindo o chamado “prémio de risco” que influencia decisivamente o custo dos financiamentos, o que não só permitiria uma maior liquidez e custos mais moderados, como reforçaria mesmo o papel do euro como divisa de reserva internacional.

É certo que tem faltado visão e vontade política para avançar, mas há que reconhecer que a questão não é simples. Para que os eurobonds beneficiem de um rating correspondente a risco próximo de zero para todos os países utilizadores (condição chave para serem uma boa solução), o primeiro problema é saber quem seria a entidade emissora que forneceria as garantias: os Estados da zona euro em conjunto, uma nova entidade emissora da zona euro, uma instituição europeia como a Comissão ou o BEI (mas, neste caso, os países que não usam o euro teriam responsabilidades sem terem proveitos)? E estariam os Estados dispostos a avançar na mutualização dos riscos de crédito, prestando garantias em conjunto, sem que haja uma política fiscal comum? Ou um orçamento comunitário digno desse nome, que permita desenvolver uma política económica redistributiva que atenue as diferenças crescentes entre países?