Socialistas Europeus consideram Sócrates um "Conservador"

Publicado em: O Gaiense, 2 de Outubro de 2010

A Europa popular saiu à rua. Em Bruxelas, sindicatos vindos dos quatros cantos da Europa, representando todas as profissões, sindicatos de esquerda, outros nem tanto, sindicatos cristãos e sindicatos liberais, todos uniram as suas vozes contra as medidas de austeridade promovidas pelos vários governos e pela União Europeia.

Os partidos políticos não ficaram indiferentes a este protesto, nem podiam, porque quem decide as medidas a aplicar, seja a nível nacional, seja na UE, são os políticos que os partidos apresentam a sufrágio. O simples facto de estar ou não estar na manifestação diz algo sobre cada partido. Os partidos de direita, em Portugal como em Bruxelas, não estiveram. Os partidos da esquerda estiveram. Até aqui tudo normal. Mas no que se refere ao Partido Socialista já não é bem assim. Em Portugal, o PS era mesmo um alvo do protesto mas, em Bruxelas, o Partido Socialista Europeu marcou claramente a sua presença. O presidente do PSE pronunciou-se contra as medidas de austeridade que estão a ser tomadas mais ou menos brutalmente por todo o lado.

( Delegação do PSE / PES na manif de Bruxelas )

No folheto que distribuíram na manifestação, os Socialistas Europeus afirmam: "Há duas formas de consolidar um orçamento: reduzir as despesas ou aumentar as receitas. Os Conservadores escolheram os cortes. Nós escolhemos aumentar as receitas" (...) "não à custa do povo, mas do capital, taxando as actividades socialmente prejudiciais e lutando contra a especulação."

Ouvindo o primeiro-ministro de Portugal, nesse mesmo dia, anunciar o que anunciou, percebemos que está certamente no lote dos que o PSE considera "Conservadores" e cujas medidas de austeridade devem merecer o combate dos socialistas. Talvez por isso, a manifestação europeia tenha tido destaque na primeira página do sítio internet do PSE, mas tenha estado completamente ausente da página do PS.

Resta saber se estamos perante uma real fractura entre os "socialistas progressistas" que lutam contra os planos de austeridade e os "socialistas conservadores" que os promovem quando estão ao governo, ou se estamos perante uma gigantesca campanha de publicidade enganosa dirigida às vítimas da austeridade para que continuem a votar alegremente em quem as castiga de forma tão dura.

Da NATO de Bruxelas à NATO de Gent

Durante a tarde de terça-feira, estivemos numa reunião, em Bruxelas, com o Secretário-Geral da NATO, que veio ao Parlamento Europeu explicar as linhas gerais do novo conceito estratégico da aliança e a forma de envolvimento dos Estados-Membros da UE nas iniciativas da NATO.

Acabada a reunião, partimos de imediato para Gent onde, na Vredeshuis (Casa da Paz), participámos numa sessão de esclarecimento contra o novo conceito estratégico da aliança e a forma de envolvimento dos Estados-Membros da UE nas iniciativas da NATO.

A Colômbia de mal a pior: Senadora liberal destituída e inibida por 18 anos

A senadora Piedad Córdoba (à esquerda)

com a Presidente da República da Argentina, Cristina Fernandez

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COMUNICADO
da Senadora colombiana Piedad Córdoba
sobre a decisão da PROCURADURIA



Mientras realizaba mi trabajo diario como Senadora y pacifista, me he enterado nuevamente a través de los medios de información de la decisión del Procurador General de la Nación, Alejandro Ordóñez, de destituirme e inhabilitarme por el término de 18 años para el ejercicio de mis funciones públicas.

Considero que la investigación disciplinaria adelantada por el señor Procurador, no tiene respaldo probatorio, mérito jurídico alguno y menos aún valor moral y ético.

Quien temerariamente me acusa y me sanciona se encuentra seriamente cuestionado por sus actuaciones contra los derechos de la mujer, la población LGBT; las operaciones ilegales del DAS; la absolución, desestimando pruebas válidas en el caso de la llamada “Yidis Política”, razón por la cual (en este último caso) se encuentra investigado por la Corte Suprema de Justicia.

Esta actuación en contra de lo razonable, es una muestra más de la persecución política que se ha adelantado contra mí en los últimos 12 años, que ha implicado grandes lesiones a mi integridad personal y familiar, como mi secuestro, posterior exilio con mis hijos e hija, los atentados contra mi vida, las operaciones ilegales de interceptación y seguimiento de público conocimiento las cuales deberían ser la preocupación real de la Procuraduría General de la Nación.

Mis abogados se pronunciarán sobre los aspectos jurídicos de forma y de fondo, ya que no puede ser este otro caso en que la Justicia quede en entredicho y al servicio de intereses ajenos a su necesaria imparcialidad.

La sanción de la Procuraduría General de la Nación no modificará mis principios éticos, valores y acciones en la búsqueda de la paz con justicia social.

Expreso mi gratitud a quienes han expresado su solidaridad y el repudio a la decisión, tanto a nivel nacional e internacional

Piedad Córdoba Ruíz

Senadora de la República

Partido Liberal Colombiano

Bogotá DC, 27 de septiembre de 2010

Hoje é no Luxemburgo

Os guardas do sarkófago dos direitos humanos

Publicado em: O Gaiense, 25 de Setembro de 2010

Nas televisões francesas continuam intensos os debates sobre a política xenófoba do governo Sarkozy. Aos que tinham condenado as acções contra os ciganos por serem discriminatórias, violarem o princípio de igualdade perante a lei e os direitos humanos, vêm juntar-se agora outros sectores, pouco preocupados com os ciganos, mas incomodados com o prejuízo que estes acontecimentos estão a causar à imagem internacional da França, que gostam de apresentar (arrogantemente, às vezes) como a pátria dos Direitos do Homem. É-lhes insuportável ver o seu país criticado por todo o lado por violação desses direitos. Por todo o lado menos por um: a nossa Assembleia da República. Um estranho caso que dá muito que pensar.

Em Estrasburgo, por proposta dos grupos socialista, liberal, esquerda europeia e dos verdes, o Parlamento Europeu manifestou "a sua viva apreensão face às medidas tomadas pelas autoridades francesas que visam os ciganos" e "a sua profunda preocupação com a retórica inflamada e abertamente discriminatória que tem marcado o discurso político ao longo dos repatriamentos".

Poucos dias depois, os deputados do PS no parlamento português recebem "ordens de cima" para rejeitarem um voto semelhante. As ordens provocam sonora indignação em vários socialistas, surda indignação nos demais, mas quase todos obedeceram. Logo a seguir, a Assembleia dos Açores, mandando às urtigas as "ordens de cima", aprovou um voto semelhante. Valha-nos ao menos um pouco de anticiclone para refrescar o ar viciado da capital.

Mas talvez nos deva causar ainda mais horror do que as próprias "ordens de cima" o facto de os "de baixo" lhes terem obedecido. Somos um país de gente habituada a obedecer, gente resignada que aceita mesmo quando não concorda. Desta vez foram deputados (é ainda mais vergonhoso), mas este é um velho vício nacional, uma forma de estar que é responsável pelos nossos períodos de decadência.

Tem havido excepções, momentos da história em que resolvemos desobedecer, sacudimos o pó das nossas mentes e nos revoltamos. Nesses momentos, o país avançou e o mundo olhou para nós com admiração. Mas depois passaram a ser apenas mais um feriado no calendário. E voltamos a aceitar todas as desgraças como se fossem inevitáveis.

EVO MORALES nas Nações Unidas sobre o Banco do Sul

Presidente plantea que países en desarrollo creen Banco con sus reservas internacionales

Nueva York, NN.UU 20 sep (ABI).- El presidente de Bolivia, Evo Morales, planteó el lunes ante la Organización de las Naciones Unidas (NU) la creación de un Banco del Sur entre las naciones en vías de desarrollo que se nutra de sus propias reservas internacionales para impulsar su crecimiento.
Morales dijo ante el pleno del 65 período de la Asamblea General de ese organismo internacional que "en vez de colocar nuestras reservas internacionales en bancos de países desarrollados, es mejor crear una entidad financiera propia que administre esos recursos".
"No solamente me refiero a los países de América del Sur, sino del África, de Asia y otros continentes que sufren por la pobreza", dijo.
Anotó que, de esa manera, "romperemos la dependencia con el Fondo Monetario Internacional (FMI) y el Banco Mundial (BM)".
El Jefe de Estado sostuvo que la experiencia de Bolivia es que "cuando estaba sometida a las recetas y políticas de ajuste estructural impuestas por estos organismos financieros no logró avanzar en su desarrollo".
Sin embargo reconoció que el BM ha comenzado a cambiar su enfoque, no así el FMI. "Sin el FMI y sus recetas económicas, Bolivia está mejor que antes", sostuvo.
Morales subrayó que los índices de extrema pobreza en Bolivia se redujeron del 41 al 32 por ciento los últimos años, al igual que bajó en un 40 por ciento la mortalidad infantil, gracias a la política imprimida con los recursos de la nacionalización de empresas estatales que fueron transferidos directamente al pueblo a través de bonos y programas de desarrollo nacional y regional.
La propuesta del Mandatario boliviano fue una de las cuatro que presentó ante la Asamblea General de las Naciones Unidas para avanzar hacia el cumplimiento de los objetivos del milenio que tiene como principal meta la reducción de la pobreza del mundo en un 50 por ciento hasta el año 2015.

Dijo que un segundo asunto que es importante asumir en la búsqueda de esos objetivos es que los países en desarrollo nacionalicen y recuperen sus recursos naturales para evitar que sean saqueados para beneficiar a otros intereses que no sean los del pueblo.
"Es necesario democratizar la economía y hacer del pueblo el principal beneficiario del desarrollo", recalcó.
Agregó que otra de las medidas es que los Gobiernos establezcan reglas claras para la inversión extranjera a fin de que en los acuerdos, el Estado no pierda el control de la economía.
"Bolivia ha fijado con claridad su política al respecto para alentar el ingreso de inversiones privadas extranjeras, pero siempre que se sujeten a las Leyes nacionales. No queremos patrones, sino socios en los emprendimientos que vayan a desarrollarse", señaló.
El Mandatario indicó que el Estado es el dueño absoluto de los recursos naturales y eso deben entender los potenciales inversionistas.
Una cuarta contribución colocada sobre la mesa de la Asamblea General de las Naciones Unidas por el Presidente para enfrentar a la pobreza es que los servicios básicos deben ser declarados un derecho humano que no puede estar sometido a un negocio privado.
"Los servicios como el agua potable, la energía, el deporte y otros deben ser derechos humanos para el desarrollo y mejoramiento de la calidad de vida de la humanidad", afirmó.
Destacó la importancia de la solidaridad y de la cooperación mundial para derrotar a la extrema pobreza en el mundo. Puso como ejemplo la victoria obtenida por Bolivia contra el analfabetismo, que fue posible con la cooperación incondicional de Cuba y de Venezuela.
Morales dijo que deben terminar estos tiempos en los que 40 por ciento más pobre del mundo solamente acceda a menos del cinco por ciento del ingreso mundial, mientras una minoría enriquecida tenga acceso al 75 por ciento de esos recursos.
"Nunca podremos vencer a la extrema pobreza si no fomentamos la equidad y damos fin con la injusta distribución de la riqueza", puntualizó.

"No es justo que los países en desarrollo destinen apenas el 0,7 por ciento de sus Productos Internos Brutos (PIBs) para programas de ayuda a las naciones en desarrollo, cuando destinan 15 veces más recursos al armamentismo y al fomento de la guerra, antes que a la defensa de la vida", enfatizó.

Partilhar ou não partilhar, eis a questão. To share or not to share, that's the question.

Se emprestas um livro a um amigo, consideram que estás a promover a cultura.
Se envias uma música a um amigo, consideram que és um criminoso.

(a propósito de mais um voto no Parlamento Europeu)

If you lend a book to a friend, they say you are promoting culture.
If you send a music to a friend, they say you are a criminal.

(on the occasion of another vote in the European Parliament)

VI Congresso MARX Internacional

Na próxima semana, de 22 a 25 de Setembro 2010

realiza-se o VI Congresso MARX Internacional

na Universidade de Paris-Ouest Nanterre (Bat. L.)

subordinado ao tema Crises, Revoltas, Utopias.

Mais informações podem ser encontradas aqui:

http://actuelmarx.u-paris10.fr/cm6/index6.htm

Era uma vez um direito de livre circulação...

Publicado em: O Gaiense, 18 de Setembro de 2010


Um curto mas incisivo discurso da comissária europeia Viviane
Reding agitou as águas normalmente demasiado paradas e turvas da política europeia. A forma enérgica e clara como condenou a perseguição do governo francês à comunidade cigana é pouco habitual num mundo de hipocrisia diplomática e de meias palavras. O facto é ainda mais assinalável por se tratar da Vice-Presidente da Comissão e por visar a política de um dos grandes Estados-membros da UE e de um Presidente da República cuja arrogância se espraia para além das fronteiras do seu hexágono.

A comissária manifestou ainda a sua indignação pelo facto de, numa reunião formal com dois ministros franceses - Eric Besson e Pierre Lellouche, ter recebido garantias de que não haveria perseguição dirigida especialmente à comunidade cigana e ter tido posteriormente acesso a uma circular governamental que contrariava abertamente esse compromisso. Lamenta que não seja possível confiar na palavra dos ministros.

(Ver aqui a primeira página da circular)

As perseguições do governo francês “não são uma ofensa menor”, diz Reding, mas “após 11 anos de experiência como comissária, posso afirmar que é uma ignomínia”. Sublinhou que queria tornar muito claro que “a discriminação com base na origem étnica ou na raça não têm lugar na Europa”.

O governo francês recuou na retórica xenófoba, mas continua as deportações. Reding avisa que o importante é que mudem as acções, não só as palavras. E informa que “a sua paciência se está a esgotar” e que um processo contra a França poderá ser instaurado.

É interessante notar que foi esta mesma comissária que, no mandato anterior, achou que era preciso pôr um freio no preço exorbitante do roaming com que as operadoras de telemóveis espoliavam os seus clientes, tendo conduzido a uma decisão da UE limitando os valores que podem ser cobrados. Esta decisão foi apresentada por Barroso, no fim do primeiro mandato, como uma das acções mais significativas da sua Comissão. Mas foi preciso na altura uma comissária corajosa para se opor aos poderosos lóbis das empresas de telecomunicações. Como agora foi preciso também, para dizer, como ela disse a Sarkozy: “trop c'est trop” (enough is enough)!


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Veja o vídeo com a comunicação da Vice-Presidente Viviane Reding (em inglês):

http://tinyurl.com/2bmy5t8

França: a circular da polémica

Aqui fica a primeira página da circular do Ministério do Interior francês.
Note a terceira linha do texto.

Um novo ano ERASMUS que começa

 Publicado em: O Gaiense, 11 de Setembro de 2010

Foi apresentado no Parlamento Europeu um interessante estudo sobre o programa Erasmus e a forma de melhorar a participação dos estudantes. Desde 1987, o programa apoiou a mobilidade de 2,2 milhões de estudantes e de 250 000 profissionais universitários. Actualmente, mais de 180 000 estudantes por ano fazem parte dos seus cursos noutros países. Os números são elevados, mas correspondem a uma ínfima percentagem dos estudantes que estariam em condições de beneficiar destas bolsas. Quais são os principais factores que bloqueiam a participação? 

Segundo o estudo, os estudantes Erasmus são oriundos maioritariamente dos grupos socio-económicos mais favorecidos, das Universidades mais tradicionais e das capitais ou outras cidades de maior dimensão. Os constrangimentos financeiros são os principais, estimando-se que 1 a 1,5 milhões de estudantes não tenha participado por esse motivo. A maioria considera que estudar no estrangeiro é demasiado caro e muitos desistem quando verificam que a bolsa é insuficiente para cobrir os custos de estadia no país de destino. E não é só a falta de disponibilidade financeira que pesa na decisão dos estudantes de famílias com orçamentos menos folgados, é também a percepção de que os benefícios previsíveis não justificariam o custo, cujo montante é difícil de prever com rigor ou, em casos eles conhecem, se revelou superior às estimativas. Acresce ainda alguma incerteza sobre a data em que serão disponibilizados os valores das bolsas, sendo que a data em que há que pagar viagens, alojamento ou refeições não tem qualquer flexibilidade. O aumento das bolsas e uma política de adiantamentos poderiam resolver isto.

O segundo factor negativo é a dificuldade que por vezes existe em obter, na sua Universidade, o reconhecimento dos créditos obtidos no semestre no estrangeiro, assunto que deveria estar regulado à partida pelo acordo entre instituições. Na ausência de reconhecimento, o curso no país de origem acaba por se prolongar por mais um semestre. Se os professores circularem igualmente entre as universidades envolvidas no programa, a solução deste problema tenderá certamente a facilitar-se.

Pode descarregar o texto completo do estudo aqui:
http://www.europarl.europa.eu/activities/committees/studies/download.do?language=pt&file=32130#

 

Literatura e filosofia no túnel da gare

Na estação ferroviária da provençal cidade de Aubagne, o pequeno túnel de acesso às linhas oferece aos viajantes menos apressados vários excertos de textos clássicos alusivos à viagem, de Montaigne a Lao Tse.

Depois do "slow food", do "slow learning" e de outros "slow living", será uma iniciativa de um movimento "slow travelling"?

Um sorriso no autocarro

Publicado em: O Gaiense, 4 de Setembro de 2010

Esta semana participei num debate, numa cidade do Sul de França, numa daquelas Universidades de Verão com que agora se fazem as rentrées políticas. Foi em Aubagne, uma simpática cidade provençal na zona da Côte d’Azur, onde a vida é bem mais pacata do que na vizinha Marselha. Talvez por isso os doze municípios do “Pays d’Aubagne et de l’Étoile” tenham rejeitado por uns esmagadores 96,23%, num referendo local realizado em Junho, a sua integração na unidade territorial da “Grande Marselha”. Não votaram contra Marselha — explica o presidente da Câmara —, mas pelo direito a serem autónomos e a cooperarem livremente com Marselha nos projectos que lhes interessarem, mantendo no entanto a sua inovadora democracia de proximidade, que tão bons resultados tem dado. Não é fácil apreender num curto espaço de tempo o espírito da vida de uma cidade, mas o aspecto cuidado das ruas e a programação cultural intensa, acessível e de qualidade, são pequenos sinais que denotam uma saudável vida cívica.

Uma das medidas mais significativas do poder local foi tomada há pouco mais de um ano: os transportes públicos passaram a ser gratuitos. Muita coisa mudou então. O número de utilizadores dos transportes colectivos aumentou 72%, com a consequente melhoria do trânsito e do ambiente. Um condutor de autocarro em que viajei contava-me que o que mais o impressionou foi a profunda alteração verificada na disposição dos passageiros, que agora o cumprimentam sempre com um sorriso quando entram, como se estivessem a agradecer-lhe um favor, embora ele continue apenas a fazer o seu trabalho. E dentro do autocarro, dizia ele, as pessoas conversam todas animadamente como não acontecia antes, vão contentes e são mais gentis umas com as outras. É claro que estarão satisfeitas porque a gatuitidade representa uma real melhoria na sua situação económica, o que é especialmente importante em tempos de crise, mas é muito mais do que isso. É a sensação de pertença a uma comunidade cujos poderes públicos eleitos se mostram amigos e atentos, identificando-se com os problemas daqueles que os elegeram.

Por vezes, há gestos simples que podem ter um alcance muito profundo.

Esta é uma pequena cidade deliciosa, em cuja feira se pode comprar chás e condimentos ao quilo ou sabonetes artesanais.

Aubagne é também conhecida pelos seus artesãos que trabalham o barro, nomeadamente pelos que fazem fantásticos bonecos (santons) e pela bienal ARGILLA.