O partido que governa a Europa

Publicado em: O Gaiense, 29 de Setembro de 2012

Reúne-se este fim-de-semana em Bruxelas o congresso do Partido Socialista Europeu (PSE). Eu sei que, apesar da chamada de atenção para a importância dos partidos europeus feita por Durão Barroso no seu último discurso do estado da União, pouca gente está interessada em saber o que são e o que fazem os partidos europeus. Fazem mal. Muito se critica as políticas da União Europeia, e muito justamente, mas pouco se ouve criticar a organização política que as define e leva à prática: o Partido Popular Europeu (PPE), ao qual pertencem Angela Merkel, Sarkozy, Berlusconi, o primeiro-ministro grego Samaras, o espanhol Mariano Rajoy, Passos Coelho, Paulo Portas e ainda o presidente da Comissão, Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, entre outras tantas personalidade do mesmo calibre. A UE, como os países, é dirigida por líderes partidários. Actualmente, é dirigida pelo PPE.

É verdade que o PSE tem participado, como parceiro menor, na desgraçada política que trouxe a Europa ao estado em que está: é a ele que pertence o PASOK, que governou a Grécia e hoje participa na coligação governamental, o Tony Blair da guerra do Iraque, é a ele que pertencem Sócrates e Zapatero, que deixaram Portugal e Espanha no estado que se sabe. O PSE tem votado sempre, nas instituições europeias, a favor das grandes decisões políticas e Tratados propostos pelo PPE.

Muitas vezes se apresenta a UE como uma instituição distante, dirigida por obscuros tecnocratas não eleitos. É verdade que os há, que têm poder, que os lóbis financeiros e empresariais exercem por esta via uma influência importante em decisões pouco claras. Mas quem chefia directamente os tecnocratas e lhes dá poder são os políticos eleitos. É o PPE que hoje comanda toda a política europeia, são os políticos do PPE que estão a destruir a Europa. E não haverá saída para a crise sem que os europeus os retirem dos postos de comando.

Lisbon: demonstration against the troika - 29th September 2012

Manif contra a troika - 29 Setembro 2012 em Bruxelas

Veja aqui também a reportagem de Fernando Sousa - SIC

Onde há um português ou uma portuguesa...

En Setiembre nos tornamos más solidariamente ibéricos.

15th of September

Publicado em: O Gaiense, 22 de Setembro de 2012

As manifestações do último sábado tiveram enorme impacto na Europa, onde foram largamente noticiadas. Pareceu-me que houve sobretudo uma reação de surpresa. Então Portugal não era o caso de sucesso que apresentavam sempre em contraste com o falhanço da Grécia? O exemplo do consenso político e da paz social? Do povo que aceitava resignado as medidas da troika, liderado firmemente por uma turma governamental de bons alunos?

O surgimento inesperado do povo português na cena política gerou imediatas acções de solidariedade. No campo popular e nos meios de esquerda europeus foi saudado com entusiasmo. Fomos solicitados para explicar a situação política de Portugal e recebidos com ouvidos atentos, olhares de esperança e palavras de solidariedade.

Do outro lado, no mundo da troika e dos que impõem os planos de austeridade, houve também imediatas acções de solidariedade. O Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, encheu de elogios Paulo Portas por este ter ido à Alemanha garantir a continuação do programa, apesar dos protestos. E o Ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, de forma algo patética, disse que Vitor Gaspar é “o homem certo, no lugar certo, no momento certo” e que “as reformas se estão a levar a cabo mais rápido que o esperado”, com “resultados encorajadores”.

Está certo. Ser insultado nas ruas de Portugal e elogiado em Berlim, tal é o estado natural de quem aplica contra os portugueses as receitas da capital e do capital da Alemanha. Por razões semelhantes, Miguel de Vasconcelos foi um dia defenestrado neste país de brandos costumes.

O estado da União

Publicado em: O Gaiense, 15 de Agosto de 2012

Esta semana, no Parlamento Europeu, Durão Barroso fez um longo e inflamado discurso sobre o estado da União em que constatou a situação difícil que vive a Europa, onde “o sentimento de justeza e equidade entre Estados-Membros está a desgastar-se”, tornando os cidadãos frustrados e ansiosos. Considerando que enfrentamos uma verdadeira emergência social, com o aumento da pobreza e do desemprego em massa, afirmou que a desigualdade não é sustentável e que um eficaz sistema de protecção social não é um obstáculo à prosperidade.

Curiosas constatações, que não conseguimos vislumbrar nos programas da troika. No entanto, um dos três senhores que vem a Portugal impor receitas drásticas para o desemprego e a proteção social é funcionário da Comissão, actuando às ordens de Barroso. Por vezes esquecemos que a troika CE-BCE-FMI tem rosto, aliás tem três rostos, que não são aqueles semblantes carregados dos mudos funcionários de quinta linha que vemos na televisão, mas sim Durão Barroso, Mario Draghi e Christine Lagarde, três políticos de direita que sorriem para a fotografia e fazem belos discursos, enquanto impõem as mais violentas medidas.

A troika tem rosto, aliás tem três rostos

A solução política que Barroso preconizou para a UE poder enfrentar a grave situação que descreveu é “um quadro mais forte e mais vinculativo para a prática decisória nacional no âmbito das políticas económicas fundamentais”, a fim de colocar estas políticas fora do alcance de qualquer surpresa desagradável que o exercício da democracia (“a prática decisória nacional”) possa trazer. Eles sabem que a crescente reação das vítimas destes planos de extorsão (“as políticas económicas fundamentais”) pode, a qualquer momento, passar da fase do simples protesto à rejeição total e escolha de novos caminhos. Limitar a democracia seria o seu seguro de vida.

Troika tintas

Publicado em: O Gaiense, 8 de Setembro de 2012

No final da reunião dos parceiros sociais com a troika, em que estiveram em cima da mesa os péssimos resultados do programa no que respeita não só já ao desemprego, mas também relativamente ao próprio défice, que seria a razão de ser da austeridade, os representantes das associações patronais e sindicais mostraram-se estupefactos por terem ouvido os senhores da troika dizer que “este Memorando não é da troika, é de Portugal”.

Pelos vistos, eles teriam vindo a Portugal só para ajudar e o governo português teria comunicado que desejava levar à prática a imensa e detalhada série de medidas que hoje dolorosamente conhecemos. Curiosamente, o governo grego ter-lhes-ia proposto também uma lista de medidas e, coincidência das coincidências, eram exactamente as mesmas. A Irlanda não andou longe e o governo espanhol estará já a escrever um Memorando em tudo semelhante, que será de Espanha e não da troika. É mera coincidência também a semelhança com as medidas impostas pelo FMI noutras regiões do mundo, com os resultados igualmente brilhantes que a história registou.

Na Grécia, onde se vive o futuro de Portugal com um ano de antecedência, a troika propôs que se trabalhe ao sábado (com o mesmo ordenado), que um dia de descanso chega e sobra para gregos em crise. Quando vierem impor o mesmo aqui, dirão certamente que foi uma ideia de Portugal. E o domingo? A que propósito é que as pessoas hão-de manter o hábito tão pouco produtivo de parar o trabalho ao domingo? Preguiçosos, é o que são. Os padres que celebrem as missas em horário pós-laboral, que o povo tem mais é que trabalhar para pagar, no prazo marcado, os milhões e milhões de juros dos empréstimos da troika.

Revolução cidadã

Publicado em: O Gaiense, 1 de Setembro de 2012

Participei esta semana na universidade de verão do Front de Gauche, em França, e pude constatar que, apesar das dificuldades do povo francês não serem ainda comparáveis às nossas, o entusiasmo e a determinação para a luta contra as imposições de Bruxelas ou de Berlim parecem bastante superiores aos que se sentem por cá.

Os apelos dos dirigentes do Front de Gauche, com especial destaque para Jean-Luc Melenchon, ex-candidato presidencial, são para uma verdadeira revolução cidadã, uma insurreição cívica do tipo da que ocorreu em 2005, quando o povo francês se levantou contra o projecto de Tratado Constitucional Europeu, defendido pelo presidente, pelo parlamento, pelo governo, por todos os principais partidos, mas que acabou rejeitado pelo povo em referendo, na sequência da maior campanha de mobilização e informação alguma vez realizada sobre política europeia.

O povo francês é dos povos mais politizados do mundo e mostrou-o bem nessa altura pela participação massiva e interessada em milhares de debates, nas grandes cidades como nas pequenas aldeias. Que outro povo poderia ter feito de um longo e árido tratado jurídico o top de vendas nas livrarias, destronando o Harry Potter?

É este povo que é hoje chamado a derrotar o novo "tratado orçamental", que tenta constitucionalizar a proibição de qualquer política social anti-cíclica com a chamada regra de ouro do défice estrutural, o mesmo tratado que foi aprovado de forma vergonhosamente apressada pela nossa Assembleia da Republica mas que, apesar de imposto aos outros países por Merkel e Sarkozy, ainda não foi ratificado na França nem na Alemanha, o que torna a posição de Portugal ainda mais ridícula e vexante.
Mesmo a pedir uma revolução cidadã à portuguesa.

Universidade de Verão da FASE

Este fim de semana, em Paris, participamos, o Bloco e também o Syriza, na Universidade de Verão da FASE.

Existe um enorme interesse pela situação em Portugal e na Grécia e pelas alternativas apresentadas pela esquerda.

Com Stathis Kouvelakis do Syriza, Michel Rousseau da FASE e Elisabeth Gauthier da rede Transform.

Almost 100 workers treated as slaves in NATO’s construction site in Brussels

Lusa, the Portuguese news agency, reports that Construction Worker’s Trade Union of Portugal said this week that Portuguese workers in NATO construction in Brussels are working 14 hours per day, receiving 7 euros per hour, while their Belgium colleagues with the same professional category, working by their side, get 16 euros per hour.

In each sleeping space designed for 2  people have been installed 7 migrant workers, with no proper space to range their clothes, which have to be kept in the traveling bags they took from home.

Due to the crisis of the sector in Portugal, thousands of Portuguese construction workers are being brought to Belgium in buses by unregistered agents and offered as low-cost labour to local and multinational companies in charge of big construction works.