O voto e a abstenção

Publicado em: O Gaiense, 27 de Junho de 2009

É hora de marcar novas eleições e o espectro da abstenção paira sobre a escolha do calendário. Todos se manifestaram preocupados com a abstenção verificada em Portugal, como um pouco por toda a UE, nas recentes eleições para o Parlamento Europeu. É verdade que pode ser preocupante haver 63,23% dos eleitores que decidem não participar. Ou, em muitos casos, que não decidem participar, o que é um pouco diferente.

Alguns defenderam mesmo que se deveria encarar a hipótese de vir a resolver o problema tornando o voto obrigatório, como acontece, por exemplo, aqui na Bélgica, de onde vos escrevo. A taxa de abstenção é um indicador importante para avaliar a qualidade da democracia e seguramente devem ser tomadas medidas para facilitar a participação de todos, mas é preciso saber respeitar as opções individuais dos cidadãos, mesmo quando a sua opção é a de não participar nas eleições. A não-participação também é um direito democrático fundamental. Tentar, por imposição legal, obrigar a votar quem não o quer fazer, poderá até produzir maus resultados.

Seria também absurdo nas eleições contabilizar os não-votos para o estabelecimento do resultado final, como alguns sugeriram, já que ninguém terá legitimidade para impor qualquer interpretação dos diferentes motivos dos abstencionistas ou dos que votam branco ou nulo. Diferente é o caso dos referendos, em que a abstenção é considerada e, se maioritária, tem o efeito de retirar o carácter vinculativo ao resultado final.

De qualquer modo, a taxa europeia de 43,1% de participação nas últimas eleições é bastante mais saudável do que as taxas de participação nas eleições para a presidência do Irão onde, segundo informa o site Ayandeh, em algumas localidades se teriam verificado taxas de participação eleitoral de 120, 132 e mesmo de 141%.