Uma caricatura de democracia

Nas fotos: House of Lords

Publicado em: O Gaiense, 10 de Abril de 2010

Começou a campanha no Reino Unido (RU). O processo eleitoral foi desencadeado pelo pedido do primeiro-ministro à Rainha para que dissolvesse o parlamento e convocasse eleições, um processo normal no RU, onde o fim da legislatura não é determinado por lei, como em Portugal e na generalidade das democracias, ficando à discricionariedade do primeiro-ministro, com um limite máximo de cinco anos. Sendo o primeiro-ministro frequentemente candidato (como é agora o caso), a decisão é tomada de acordo com o estado de preparação dos vários partidos e com a leitura das sondagens, de forma a coincidir com o melhor momento para o partido do governo. Gordon Brown propôs-se agora acabar com esta situação e, entre as várias reformas constitucionais que propõe ao eleitorado, incluiu a fixação prévia da duração do mandato do parlamento.

Outra das reformas prende-se com a Câmara dos Lordes, que todos os partidos aparentemente concordam que, sendo uma câmara parlamentar, com poderes efectivos, deve ser eleita, embora nenhum partido tenha avançado com uma lei para o garantir. Hoje, não há eleições para os membros da Câmara dos Lordes. 92 de entre eles exercem o mandato porque o herdaram dos seus progenitores, como um património de família. Outros são nomeados pelas mais diversas razões. Há ainda os bispos e arcebispos.

Está também proposta a proibição de os deputados trabalharem para e receberem remunerações dos lóbis que actuam no parlamento em defesa de interesses privados. Uma outra reforma seria a introdução de alguma proporcionalidade entre o voto expresso pelos eleitores e a composição do parlamento, algo que o sistema actual não proporciona.

Quando um português se confronta com a realidade política do Reino Unido, dificilmente consegue compreender como é que no século XXI, na Europa, ainda subsiste esta arcaica e aberrante caricatura de democracia, "um velho e desacreditado sistema político", como lhe chamou Gordon Brown. Só que o Labour, nas eleições de 1997, prometeu acabar com estas aberrações e, após 13 anos no poder, tudo continua na mesma.