O que é um deputado europeu?

Publicado em: O Gaiense, 16 de Maio de 2009

Iniciámos o período das eleições para o Parlamento Europeu (PE), em que Portugal vai eleger os seus 22 deputados. Mas, afinal, o que é um deputado do Parlamento Europeu? Ou será que se trata de um deputado “ao” Parlamento Europeu? Vejamos, antes de mais, o que dizem os tratados.

Segundo os tratados actuais, o PE é “composto por representantes dos povos dos Estados reunidos na Comunidade”. Esta formulação é, no entanto, diferente no Tratado de Lisboa (que não está em vigor), onde se afirma que o PE é “composto por representantes dos cidadãos da União”.

Esta alteração será meramente de estilo ou corresponde a uma melhor definição do perfil da função? Por outras palavras, os nossos deputados serão os representantes de Portugal na União ou os representantes portugueses dos cidadãos europeus?

De facto, depois de eleitos, os eurodeputados portugueses exercem a sua função organizados em grupos, não no grupo dos portugueses, mas sim em grupos parlamentares organizados em função das suas diversas orientações políticas. E, de um modo geral, votam de forma diferente uns dos outros, alinhados com o seu grupo político e não todos em conjunto, como representação do país. Actuam segundo aquilo que entendem ser o interesse dos cidadãos de toda a União, e as suas decisões afectam, normalmente, os cidadãos dos 27 Estados-Membros. Acresce ainda o facto de os eleitos num país não terem de ser cidadãos desse país, como já tem acontecido em vários casos.

Neste sentido, a formulação do Tratado de Lisboa parece ser mais adequada do que a actual. Nem tudo é mau num mau Tratado.