As três razões de Sócrates

Publicado em: O Gaiense, 19 Janeiro 2008

Não vamos ter referendo ao Tratado de Lisboa. O nosso primeiro-ministro apresentou no parlamento a sua decisão alicerçada em três razões. Analisemos hoje a primeira: o referendo não se justifica porque há no parlamento um consenso muito alargado sobre o Tratado, cerca de 90% dos deputados são a favor.
Penso que ninguém questiona que se trata de uma afirmação verdadeira. Mas mais questionável é a sua utilização para justificar a recusa do referendo.
Por um lado, porque também havia um idêntico consenso alargado entre os deputados portugueses, porventura os mesmos 90%, sobre a anterior proposta de Tratado Constitucional. No entanto, nessas condições, José Sócrates e o PS consideraram que deveria haver um referendo popular.
Por outro lado, quando o Tratado Constitucional foi rejeitado nos referendos em França e nos Países Baixos, tinha tido também uma aprovação por consenso alargado (os tais 90%) por parte dos deputados dos respectivos parlamentos nacionais. O que levanta uma dúvida razoável sobre a coincidência da opinião dos representantes políticos com a opinião dos seus representados, pelo menos no que diz respeito à política europeia.
A primeira razão de Sócrates é, pois, muito fraca. Em próximas cartas tentaremos analisar se as outras duas razões do primeiro-ministro são um pouco mais sólidas.