UE: adeus à bandeira?

Publicado em: O Gaiense, 9 de Fevereiro de 2008

Já nos habituámos a ver a bandeira azul com as doze estrelas sempre hasteada ao lado da bandeira nacional. O defunto Tratado Constitucional estipulava que esta era a bandeira da União Europeia.
Ora uma das alterações que o Tratado de Lisboa introduz face ao seu malogrado antecessor é a retirada dos símbolos, nomeadamente a bandeira e o hino. A bandeira azul deixará de ser a bandeira da UE. Esta é uma das poucas marcas de diferença entre os dois Tratados.
Apetecia-me desafiar os leitores a contarem quantas bandeiras verão desaparecer de entre as que conhecem: dos edifícios públicos, dos gabinetes dos ministros, das Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, etc. A minha aposta é que serão poucas ou nenhuma.
Mas afinal parece não vai ser preciso. Porque, nesta como noutras aparentes "diferenças" entre os dois Tratados, a coisa foi resolvida com uma declaração anexa à Acta Final. É a Declaração 52, onde Portugal e outros Estados-membros declaram que a bandeira, o hino, etc. continuarão a ser "os símbolos do vínculo comum dos cidadãos à UE e dos laços que os ligam a esta".
E assim, tudo se resolveu. O que não ficou no Tratado, ficou nos anexos.