Hungria: um referendo diferente

Publicado em: O Gaiense, 29 de Março de 2008

A Hungria acaba de realizar um referendo. Não ao Tratado de Lisboa, que há acordo entre os primeiros-ministros para não o fazer. Mas sobre alguns aspectos concretos da política de saúde e de educação. O governo, uma coligação do Partido Socialista com a liberal Aliança dos Democratas Livres, pretendia introduzir o pagamento de taxas nestes dois serviços públicos, como parte de um pacote de austeridade para reduzir o défice.
Para nós, portugueses, este argumento e mesmo as três perguntas submetidas a referendo parecem-nos estranhamente familiares: Concorda que a consulta ao médico de família, ao dentista e as consultas externas sejam isentas de taxa? Concorda que os internamentos sejam isentos de pagamento de uma diária hospitalar? Concorda que os estudantes do ensino superior público sejam isentos de propinas?
Os húngaros, dando a todas as perguntas uma resposta positiva com mais de 82%, recusaram as novas taxas. E como votaram mais de 50% dos eleitores, o resultado é vinculativo e o governo terá de recuar.
No Outono, poderá haver outro referendo, desta vez sobre a entrada das seguradoras privadas no sistema público de saúde, outra medida impopular e que nos soa também bastante familiar.
Ironia da história, é um governo socialista que avança com medidas que lesam os valores básicos dos sistemas de ensino e de saúde públicos, universais e gratuitos. Mas na Hungria, pelo menos, um referendo permitiu resolver o problema. Ou talvez apenas adiá-lo, já que uma direita populista e conservadora tentará aproveitar a impopularidade do governo socialista para ganhar as eleições e depois aplicar uma política semelhante.