Publicado em: O Gaiense, 25 de Julho de 2009
Depois de o Presidente em exercício do Conselho Europeu reconhecer não ter obtido no Parlamento (PE) os apoios necessários para aprovar em Julho a nomeação de Barroso para um segundo mandato, eis que agora os grupos políticos se recusaram a confirmar o agendamento do voto para o próximo plenário do PE. Só a 10 de Setembro vão decidir se há ou não eleição no dia 16.
O PPE (o grupo que apoia Barroso e que integra o PSD e o CDS) começa a desesperar, afirmando que se corre o risco de paralisar o processo de decisão. Mas os outros grupos não se deixaram comover e mantêm Barroso em lume brando.
A situação é complexa. No dia 27 de Setembro há eleições na Alemanha e o SPD, Liberais e alguns Verdes alemães não se sentem confortáveis com esta eleição dias antes de se submeterem ao julgamento do seu eleitorado.
Por outro lado, a 2 de Outubro há referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa e seria um pouco estranho que o Presidente da Comissão fosse aprovado pelo método actual, na véspera de uma eventual mudança na forma de escolher os Comissários. Se o Tratado entrar em vigor, estes seriam eleitos por critérios mais exigentes do que o Presidente, criando uma certa diferença de legitimidade dentro do mesmo órgão.
Barroso foi convidado a vir ao PE na segunda semana de Setembro apresentar o seu programa e responder a perguntas dos grupos políticos, que pretendem assim manter a pressão para tentar influenciar o plano de trabalho do pouco consensual Presidente da Comissão.
Acima de tudo, o que o Parlamento conseguiu for impor a sua presença no panorama político europeu, não só face à Comissão, mas sobretudo face ao Conselho, que aprovou Barroso por unanimidade dos 27 governos e pressionou para que o PE ratificasse a sua decisão logo em Julho, sem grande discussão. A recusa foi um revés para os defensores da governamentalização da União Europeia.
Quando um Parlamento se dá ao respeito, a democracia só pode ganhar.
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