Publicado em: O Gaiense, 11 de Julho de 2009
A UE, através da autoridade da concorrência, aplicou duas multas, de 553 milhões de euros cada, às multinacionais do sector da energia GDF Suez e E.ON por terem feito um acordo que lhes permitiu praticar preços exageradamente elevados, garantindo lucros extraordinários à custa dos consumidores.
A Comissão Europeia manifestou também esta semana a sua preocupação face a práticas estranhas no sector do medicamento, em resultado de uma investigação que incluiu algumas acções de surpresa de recolha de informações nos escritórios dos grandes laboratórios.
Quando os genéricos ficam disponíveis, os preços baixam, consumidores e Estados poupam. Diz a Comissão que as grandes empresas detentoras das patentes conseguiram, de forma pouco clara, atrasar em média sete meses a disponibilização dos genéricos, reduzindo substancialmente a economia que podia ter sido conseguida já que os genéricos chegam a ser 40% mais baratos do que os medicamentos originais ao fim de dois anos de estarem no mercado.
A Comissão estranhou também que vários casos de litígio entre as empresas de medicamentos originais e as de genéricos tivessem sido resolvidos através de acordos pouco transparentes, que poderão ter sido conseguidos em detrimento dos consumidores.
A política volta assim a intervir na economia. Deve fazê-lo? Que o capital especule com os preços de perfumes, jóias ou automóveis de luxo, é assunto que podemos sem problemas deixar à liberdade do mercado e da iniciativa privada. Mas os sectores económicos que têm a ver com aspectos fundamentais da vida das pessoas, há sérias dúvidas que possam continuar entregues a entidades cujo único objectivo é o lucro. Que é um objectivo legítimo e respeitável, mas que se torna uma aberração civilizacional quando interfere com as condições básicas da vida, como é o caso da saúde ou da energia.
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